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Diretor e agentes da Penitenciária de Joinville sentenciados a mais de dois anos de prisão

Diretor e agentes da Penitenciária de Joinville sentenciados a mais de dois anos de prisão

O Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e três agentes prisionais - Moisés Jailson Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva - foram sentenciados perda do cargo e a dois anos e quatro meses de prisão cada um por terem torturado três presos.

Três prisões e R$ 194 mil em mercadorias apreendidas na Comarca de Curitibanos

Três prisões e R$ 194 mil em mercadorias apreendidas na Comarca de Curitibanos

A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão de diversos produtos, avaliados em R$ 194 mil, que encheram 359 caixas. A ação fez parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio.

Operação realizada em oito cidades previne e combate pirataria, contrabando, descaminho e falsificação

Operação realizada em oito cidades previne e combate pirataria, contrabando, descaminho e falsificação

Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e falsificação. MPSC e parceiros desenvolvem campanha educativa. * Chapecó: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9174&secao_id=371" target=_blankcinco comerciantes presos em flagrante * Comarca de Curitibanos: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9173&secao_id=371" target=_blank359 caixas com apreensões * Lages: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9175&secao_id=371" target=_blank20 locadoras de vídeo são visitadas * Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas * Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

De cunho educativo, ação previne pirataria em locadoras de vídeo em Lages

De cunho educativo, ação previne pirataria em locadoras de vídeo em Lages

A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte da "Operação Arriar Jolie Rouge", realizada em oito cidades de Santa Catarina nos dias 26 e 28 de maio, foi verificada a regularidade das mídias próprias para locação e os comerciantes foram orientados sobre os malefícios da pirataria.

Bar na Lagoa da Conceição deve comprovar tratamento acústico em 30 dias

Bar na Lagoa da Conceição deve comprovar tratamento acústico em 30 dias

Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade de funcionamento e habite-se, sob pena de multa semanal de R$ 5 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na aplicação do Programa Silêncio Padrão.

Apreendidas 200 caixas com mercadorias pirateadas e cinco prisões em flagrante em Chapecó

Apreendidas 200 caixas com mercadorias pirateadas e cinco prisões em flagrante em Chapecó

Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio de Chapecó. A ação foi desencadeada nesta quinta-feira (28/5/09) pela força-tarefa composta pelos integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Receita Federal do Brasil, Polícia Civil e Militar de Santa Catarina, Secretaria da Receita Estadual de Santa Catarina, Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO) e Instituto Geral de Perícias (IGP).

Força-tarefa combate à pirataria e ao contrabando nos municípios de Araranguá e Jaraguá do Sul

Força-tarefa combate à pirataria e ao contrabando nos municípios de Araranguá e Jaraguá do Sul

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira (26/5), mandados de busca e apreensão em pontos comerciais de Jaraguá do Sul e Araranguá. Em Araranguá também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em residências. A operação combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho.

Combate à pirataria em cidades do Sul e Norte de SC

Combate à pirataria em cidades do Sul e Norte de SC

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9153&secao_id=371" target=_blankR$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=9155&secao_id=8" target=_blank20 pontos comerciais fiscalizados

Operação de combate à pirataria: em Jaraguá do Sul foram presas duas pessoas e fiscalizadas 20 lojas

Operação de combate à pirataria: em Jaraguá do Sul foram presas duas pessoas e fiscalizadas 20 lojas

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e na apreensão de 223 caixas e sacos de mercadorias em situação irregular, totaliza ndo um valor estimado de R$ 147, 5 mil.

Justiça suspende Lei de Zoneamento de Itajaí até decisão sobre constitucionalidade da norma

Justiça suspende Lei de Zoneamento de Itajaí até decisão sobre constitucionalidade da norma

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do Município de Itajaí até que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita contra a norma.

Operação de combate à pirataria: 12 mandados de busca e apreensão e duas prisões em Araranguá

Operação de combate à pirataria: 12 mandados de busca e apreensão e duas prisões em Araranguá

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, que iniciou às 8h30 desta terça-feira (26/5), foram apreendidos 286 caixas de CDs, DVDs e roupas piratas, brinquedos sem certificação do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (INMETRO), entre outras mercadorias, totalizando R$ 215 mil em apreensões.

Brasil Telecom tem de cobrar seguros em conta telefônica só após adesão do consumidor

Brasil Telecom tem de cobrar seguros em conta telefônica só após adesão do consumidor

A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar do Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli atende a ação civil pública de execução de obrigação por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano. A liminar vale para todos os estados operados pela Brasil Telecom.

Promotoria de Justiça apura desvio de donativos em Rio Negrinho

Promotoria de Justiça apura desvio de donativos em Rio Negrinho

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho há mais de 60 dias, após o recebimento de denúncias, e já resultou na apreensão de cerca de 350 mil peças de roupas, calçados e alimentos, que estariam sendo desviados.

Proprietário de loteamento firma acordo com MPSC para regularizar situação do local

Proprietário de loteamento firma acordo com MPSC para regularizar situação do local

O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro, foi assinado no dia 20 de maio.

MPSC denuncia motorista e proprietário de ônibus pela morte de oito pessoas

MPSC denuncia motorista e proprietário de ônibus pela morte de oito pessoas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio Washington Casals - ambos argentinos - pela morte de oito pessoas em acidente de ônibus, na BR-282, em 19 de abril deste ano.

Império Alviverde não deve entrar caracterizada em jogo contra o Avaí, recomenda MPSC

Império Alviverde não deve entrar caracterizada em jogo contra o Avaí, recomenda MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da torcida organizada Império Alviverde, do Coritiba Foot Ball Club, de forma caracterizada, que estejam portando vestuário, bandeiras e faixas com símbolos da torcida.

Campanha contra a corrupção planeja ações para 2009 e 2010

Campanha contra a corrupção planeja ações para 2009 e 2010

Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os próximos dois anos. A reunião será realizada em Rio Quente/GO, nesta sexta-feira (22/05).

Sandro José Neis aprovado pela CCJ do Senado para compor CNMP

Sandro José Neis aprovado pela CCJ do Senado para compor CNMP

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os outros 11 indicados, entre os quais o Procurador de Justiça Cláudio Barros da Silva, do Rio Grande do Sul, e o Procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho, do Ministério Público da Bahia, também foram avalizados pelos Senadores da Comissão. A sabatina ocorreu nesta quarta-feira (20/5).

Casal flagrado desviando donativos destinados aos desabrigados de Blumenau é denunciado

Casal flagrado desviando donativos destinados aos desabrigados de Blumenau é denunciado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal trabalhava como voluntário no pavilhão Vila Germânica quando foi filmado por emissora de televisão levando donativos que eram destinados aos atingidos pelas cheias e desabamentos que atingiram Santa Catarina em 2008.

Projeto une escolas, universidade, clubes de serviço e CDL para recuperar rio em São Miguel do Oeste

Projeto une escolas, universidade, clubes de serviço e CDL para recuperar rio em São Miguel do Oeste

"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno super-herói , camisetas e um vídeo de 16 minutos que mostra o problema pelo qual passa o curso d'água.