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Homem que atacou ex-companheira no meio da rua em Fraiburgo por não se conformar com fim da relação é condenado a mais de 26 anos de prisão por tentativa de homicídio
O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do Feminicídio entrar em vigor.
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, MPSC reforça importância de denunciar para salvar vidas
Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.
MPSC avalia estrutura de órgãos ambientais de três municípios do Oeste
Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e sustentabilidade”.
Seminário do MPSC fortalece ações contra racismo e antissemitismo
Evento destacou a importância do combate ao ódio e consolidou parceria entre MPSC, CONIB e AIC para implementar políticas públicas e ações educativas.
MPSC e CONIB renovam cooperação para combater manifestações de ódio e intolerância em Santa Catarina
Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.
GEDDA inicia nova fase com entidades parceiras e discute estratégias para enfrentar epidemia de esporotricose
Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.
Promotor de Justiça recebe condecoração em solenidade da Polícia Militar em Tubarão
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à criminalidade.
MPSC vence em duas categorias na 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Premiação, que foi entregue na noite desta segunda-feira (24/11), em Brasília, reconhece projetos inovadores e personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.
MPSC e Secretaria da Fazenda avançam em tratativas para fortalecimento institucional
Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.
Integrantes de facção criminosa que mataram por dívida de drogas são condenados em Ituporanga
Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.
Promotor de Justiça explica legislação, desafios e avanços na proteção animal em Curso de Formação em Perícia Veterinária
Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.
Após fortes chuvas, MPSC orienta população de Luiz Alves sobre canais de atendimento
Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.
GAECO do MPSC deflagra operação em investigação que apura ocorrência de atos ilícitos por descumprimento contratual e desvio de finalidade no âmbito da Administração Pública
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, bem como no sequestro de bens móveis, imóveis e valores pertencentes aos investigados. A operação é resultado da atuação do Núcleo de Atuação Processual – NAP da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
Empresa firma termo de ajustamento de conduta com MPSC para reparar dano ambiental em Guaramirim
Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.
MPSC apura brigas entre torcedores do Figueirense na final da Copa Santa Catarina
29ª Promotoria de Justiça da Capital notificou Figueirense e Polícia Militar para esclarecerem fatos ocorridos no estádio Orlando Scarpelli no domingo (23/11).
Crime que chocou Florianópolis segue para Promotoria de Justiça que atua no Tribunal do Júri
Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação no Tribunal do Júri.
Homem é condenado a mais de 65 anos de prisão por esfaquear companheira
Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.
MPSC e IMA renovam termo de cooperação para fortalecer fiscalização ambiental em Santa Catarina
O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado
GAECO do MPSC deflagra operação em investigação contra grupo que atua no crime do tráfico de drogas
Estão sendo cumpridos 04 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis contra grupo investigado pelo crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico de drogas. A operação conta com a participação da Polícia Militar de SC em apoio à investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.
Uso de cigarro eletrônico leva adolescentes a ciclo de encontros socioeducativos desenvolvidos pelo MPSC em Pomerode
Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.