MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

Entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá o público externo em regime de plantão. 

Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC nesse período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais é entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026, e o dos procedimentos administrativos, entre 22 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, conforme a Portaria n. 7.156/2025/PGJ. 

Durante o recesso, a Ouvidoria do MPSC estará em regime de plantão, com atendimento exclusivamente por telefone, destinado a orientações. Se você tiver dúvidas ou precisar de direcionamento, pode entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, exceto nos dias 25/12 e 1º/1, pelo telefone (48) 99100-3759. Para situações urgentes ou de risco imediato, inclusive violência doméstica, a orientação é acionar o 190 ou procurar a Delegacia de Polícia mais próxima. 

O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2025 em 19 de dezembro, com data de publicação de 7 de janeiro de 2026. 

O MPSC informa também que, no retorno do recesso, entre os dias 7 e 31 de janeiro, a Instituição terá horário único de expediente, exclusivamente das 12h às 19h.