Grupo Especial em Defesa do Direitos dos Animais do MPSC promove discussão sobre combate ao avanço da esporotricose animal

A esporotricose é uma zoonose causada por um fungo presente no solo, na vegetação e na matéria orgânica em decomposição. Essa doença vem infectando animais em todo o Brasil, principalmente gatos, e cabe aos órgãos competentes buscar soluções práticas para o problema. 

Aqui no estado, o Grupo Especial em Defesa do Direitos dos Animais (GEDDA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem reunindo a rede de proteção para alinhar estratégias de enfrentamento à doença, através de uma ação articulada. 

A reunião on-line mais recente aconteceu na última terça-feira (16/12), mobilizando autoridades de saúde e proteção animal de todo o estado. A Coordenadora do GEDDA, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa, explica que “o objetivo desses encontros é esclarecer dúvidas sobre a esporotricose animal, abordando os aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao tema”. 

O grande desafio no momento é superar a inércia dos municípios no enfrentamento à doença e na defesa adequada dos animais acometidos, principalmente daqueles que não possuem responsáveis ou tutores. Nesse sentido, os protetores de animais foram orientados a procurar o MPSC diante de possíveis negligências. 

“Os Promotores de Justiça de todas as comarcas de Santa Catarina estão cientes do problema e sabem como proceder diante da situação. A Ouvidoria do MPSC também pode ser acionada. O objetivo é buscar soluções extrajudiciais, mas, quando isso não for possível, acionaremos o Poder Judiciário”, explica a Coordenadora do GEDDA. 

O Município de Joinville, por exemplo, é obrigado a acolher e tratar os animais diagnosticados com esporotricose e que se encontrem em situação de abandono por força de uma decisão liminar obtida pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca no final do ano passado. 

O MPSC segue acompanhando de perto a situação e está pronto para atuar em defesa da saúde única, além de contar com a parceria direta da Diretoria Estadual de Bem-Estar Animal (DIBEA). A representante do órgão ligado ao Governo de Santa Catarina, Fabricia Rosa Costa, reforçou que “o combate à esporotricose passa, necessariamente, por uma atuação articulada”.