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Operação SKAT: GAECO cumpre mandado de busca e sequestro de bens em apoio ao MPRS
Investigação apura a atuação de grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo ao erário do Rio Grande do Sul
CyberGAECO deflagra Operação Broken Silence que investiga crimes sexuais contra crianças
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito.
MPSC apura morte de criança em instituição de acolhimento de Araquari
A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.
MPSC articula com JEC a implementação do protocolo “Não é não” em Joinville
Iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres e meninas em eventos esportivos, com ações preventivas e protocolos de acolhimento.
Aviso de pauta: MPSC sedia Seminário de Atuação Resolutiva e Processo Estrutural no Ministério Público
Evento será realizado no dia 30 de janeiro na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Homem que tinha adesivo de cruz suástica no carro é denunciado pelo MPSC por divulgação do nazismo
Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.
MPSC e Judiciário regulamentam Programa de Apadrinhamento para crianças e adolescentes acolhidos em Rio do Oeste
Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.
Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional do Presidente do TJSC
Desembargador Francisco Oliveira Neto apresentou relatório de gestão e agradeceu a parceria com o MPSC durante a sua gestão (2024/2026).
PGJ recebe visita do presidente eleito do TJSC
Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.
MPSC alinha ações com Câmara de Vereadores sobre saneamento e revisão do Plano Diretor em São Francisco do Sul
O encontro discutiu problemas históricos de drenagem, esgoto e abastecimento de água, além de definir diretrizes para garantir participação popular e rigor técnico na revisão do Plano Diretor.
Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
Solução construída com o apoio do NUPIA encerra discussões de mais de uma década; recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva ambiental.
Investigações sobre maus-tratos a cães na Praia Brava avançam e seguem sob acompanhamento do MPSC
O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito policial for concluído, o MPSC avaliará os próximos encaminhamentos.
MPSC participa da formalização de acordo que moderniza fluxo de apreensão e destinação de bens em Santa Catarina
Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.
Meio ambiente: dispositivos de leis estaduais catarinenses questionados pelo MPSC são declarados inconstitucionais
A Justiça reconheceu que dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina e da Lei Estadual n. 17.492/2018 ultrapassaram os limites da competência legislativa estadual
Com mais de 600 atendimentos por evasão escolar, MPSC articula poder público e empresas para manter adolescentes na escola em Indaial
Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.
MPSC e Prefeitura de Tubarão alinham evento para capacitação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
A proposta do MPSC é reunir profissionais de diferentes áreas que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo integração, troca de experiências e qualificação técnica.
Livro sobre o primeiro PGJ eleito do MPSC, João Carlos Kurtz, ganha versão impressa e será lançado na próxima quarta
Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Com atuação do MPSC, Jupiá deverá garantir acessibilidade em novo espaço da unidade de saúde municipal
1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para atender a critérios de acessibilidade.
GAECO cumpre mandado de prisão em apoio ao GAECO do MPMS
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em investigação que apura a prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e contratação direta ilegal.
MPSC denuncia agente político de Lages por danificar patrimônio público na Páscoa de 2025
Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.