MPSC Notícias copia

Rádio MPSC conclui pesquisa com rádios do estado e adequa conteúdo para as emissoras

Cem por cento dos veículos de rádio de SC que responderam a um questionário disseram ter interesse em veicular entrevistas e notícias sobre a atuação do Ministério Público. Diariamente são disponibilizados no portal da instituição conteúdos para download.

Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp.

Programa Transformação vai replicar e multiplicar estratégias de Promotorias de Justiça que transformam a realidade de suas comunidades

Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa iniciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de campanhas e de indução de políticas públicas. O Programa Transformação MP, da Subprocuradoria-Geral de Planejamento, vai permitir a padronização das metodologias e das ferramentas de controle e aferição dos resultados para que as mesmas estratégias possam ser replicadas em outras comarcas com problemas semelhantes.

Atuação interinstitucional na gestão do sistema socioeducativo catarinense é modelo para o país

Experiência catarinense que uniu Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário foi apresentada pelo MPSC em reunião do fórum nacional que reúne os principais gestores, estudiosos e tomadores de decisão do sistema socioeducativo do país.

Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de mais uma escola em Itajaí

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Vitor Meireles. Esta é a terceira ação com julgamento favorável das sete ações para reformas em escolas estaduais em Itajaí

Mais de 27 anos de prisão para autor de feminicídio e de duas tentativas de homicídio em Jaraguá do Sul

Depois de matar a ex-companheira, atirou contra a irmã e o sobrinho dela, sem acertá-los. Denunciado pelo MPSC, o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Futuro da instituição é tema de evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

Evento foi realizado nesta sexta-feira e teve como objetivo avaliar o papel da instituição no século XXI, a sociedade atual e seus desafios. Durante o evento foi lançado o programa Transformação MP.

Paulo Antonio Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

O novo Procurador de Justiça ocupou a vaga de Paulo Antonio Günther, que se aposentou em novembro

Após atuação do MPSC, municípios da Comarca de Coronel Freitas implantam programas para reeducação de autores de violência doméstica

Alteração legislação de 2020 passou a prever o comparecimento a programas de recuperação e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor quando são concedidas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. Os serviços de Assistência Social dos quatro municípios da Comarca já capacitaram servidores para o atendimento.

Quatro assaltantes são condenados por roubo avaliado em mais de R$ 230 mil em residência em Criciúma

Crime aconteceu na madrugada de 26 de junho de 2020, quando os quatro acusados pelo MPSC e mais uma pessoa não identificada levaram joias, dinheiro, aparelhos celulares e um revólver das vítimas. Dois dos réus receberam penas de 17 anos e oito meses de reclusão e os outros dois foram condenados a 10 anos e oito meses de prisão.

MPSC cria Ouvidoria das Mulheres

Mulheres Catarinenses vítimas de violência doméstica agora terão atendimento especializado

MPSC discute o futuro da instituição e lança programa para formar banco de projetos que permitirá replicar soluções inovadoras para problemas locais

Antecipando a data que comemora o Dia do Ministério público, 14 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove nesta sexta-feira (10/12) uma tarde para avaliar o papel dessa instituição no século XXI, refletir sobre a sociedade atual e seus desafios, e lançar o Programa Transformação MP, que irá inovar a forma de multiplicar estratégias de sucesso das Promotorias de Justiça na resolução de problemas locais das comarcas.

Corregedoria do CNMP avalia positivamente a atuação do MPSC na área segurança pública

A correição extraordinária se encerrou nesta quinta-feira. O relatório parcial destacou diversos pontos positivos sobre a atuação do MPSC na área de segurança pública.

MPSC visita escolas do estado no Dia Internacional contra a Corrupção

Promotores e Promotoras de Justiça que atuam no combate à corrupção e nas mais diversas áreas de atuação passaram o dia falando com estudantes sobre as diferentes formas de corrupção encontradas no cotidiano e sobre como prevenir esse tipo de atitude.

Treze integrantes de grupo criminoso são condenados em Lages

Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a cada um dos réus varia de 14 a 23 anos de prisão.

AVISO DE PAUTA: Paulo Antonio Locatelli será empossado como Procurador de Justiça nesta sexta-feira, dia 10

A posse poderá ser acompanhada presencialmente e por videoconferência, pelo aplicativo Teams e pelo canal da instituição no YouTube.

AVISO DE PAUTA: Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes

A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos.

A pedido do MPSC, laboratório tem atividades suspensas e testes contra covid-19 e laudos recolhidos em Balneário Camboriú

Estabelecimento já havia sido interditado em maio pela Vigilância Sanitária por falta de alvará, mas teria continuado em operação, inclusive aplicando testes em tendas espalhadas pela cidade. MPSC apura supostos crimes contra o consumidor e a saúde pública, como testes que não teriam registro na ANVISA e falta de alimentação do sistema oficial do Ministério da Saúde (E-SUS/VE) para acompanhamento e estatísticas da covid-19.

Júri de Itapema atende MPSC e condena por homicídio dois executores de uma facção criminosa

Além do crime do homicídio qualificado, os dois réus também foram condenados pelo crime de formação de organização criminosa. A vítima foi morta a facadas, no pátio de sua casa, pois o grupo acreditava que ela havia denunciado o tráfico de drogas na vizinhança.

MPSC obtém ordem judicial para reforma de mais uma escola estadual em Itajaí

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Francisco de Paula Seara.

CNMP inicia correição extraordinária na área de segurança no MPSC

Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, começou hoje no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma correição extraordinária na área de segurança pública.

Nova biblioteca da ACIC financiada com recursos do FRBL é entregue à sociedade

Espaço pode ser utilizado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. FRBL contemplou o projeto com R$ 284 mil para a aquisição de obras em braile, computadores e tablets, além de novo mobiliário, para aumentar a acessibilidade e a abrangência do acervo.

Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo

Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados.

Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) vistoria terminal central de ônibus da Capital para verificar acessibilidade

Aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana é prioridade do grupo, formado por órgãos públicos e organizações ciivis de diversas áreas e setores e liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Vistoria ocorre a partir da 14h30.

TJSC concede medida cautelar ao MPSC e suspende lei que permite ensino domiciliar em Santa Catarina

Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, Fóruns Estaduais discutiram a dificuldade das pesquisas sobre os efeitos dessas substâncias na saúde e meio ambiente

Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde humana e animal e ao meio ambiente.

Réu que tentou matar testemunha de homicídio é condenado a 23 anos de prisão em Tubarão

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro

Homem que matou após discussão por causa de cartão do CRAS é condenado em Jaraguá do Sul

Depois de violenta agressão, réu cortou o pescoço da vítima. Pena aplicada na ação penal ajuizada pelo MPSC foi de 16 anos de prisão pelo homicídio mais seis meses de detenção por fraude processual.

Acusado por homicídio de integrante de facção rival é condenado em Jaguaruna

Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

Casal que matou desafeto do filho é condenado por homicídio em Braço do Norte

Um dia antes do crime o filho adolescente da mulher e enteado do companheiro discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00. Pena foi de mais de 18 anos de prisão para cada um dos réus.

Associação Catarinense para a Integração de Cegos de Florianópolis (ACIC) inaugura biblioteca financiada com recursos do FRBL

Espaço destinado ao conhecimento e à cultura poderá ser acessado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. Projeto recebeu R$ 284 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), alimentado por recursos provenientes de acordos judiciais e extrajudiciais, multas e indenizações resultantes de processos em causas em que o MPSC atuou para levar os responsáveis a reverter ou compensar prejuízos ou danos à coletividade

GAECO deflagra Operação Bonifrates para apurar fraude em cumprimentos de sentença por atos de improbidade em Santa Cecília

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

Após liminar conquistada pelo MPSC, Justiça já negou energia elétrica para 113 imóveis clandestinos em Florianópolis

Liminar proibiu CELESC de conceder energia para os imóveis irregulares na Capital e proprietários recorreram, sem sucesso, ao Poder Judiciário. Nos dois anos anteriores à concessão da medida liminar, em 2019, mais de 4 mil novas ligações elétricas haviam sido realizadas em Florianópolis em desacordo com as normas básicas de ordenamento urbanístico e ambiental.

Sentença em ação do MPSC determina prazos para reforma de escola em Itajaí

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.

AVISO DE PAUTA: Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC

No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Seminário Sul Brasileiro Sobre Pesquisas Realizadas no Âmbito dos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos ocorrerá na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, e será transmitido ao vivo e com acesso livre, mediante inscrição gratuita feita previamente, pelo canal do FCCIAT no YouTube.

Bares e restaurantes catarinenses são orientados quanto à obrigatoriedade de permitir pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida acompanhadas de cães de assistência em todos os espaços de uso público.

Forças de segurança nas comarcas são fortalecidas com recursos destinados pelo MPSC

Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das comarcas onde foram gerados

Novembro Azul: médica reforça a importância da prevenção e dos cuidados médicos mesmo na pandemia

Nos últimos 20 meses, caiu o número de exames diagnósticos para doenças da próstata. Na campanha do Novembro Azul deste ano, o MPSC destaca a importância da volta aos consultórios médicos.

Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões

MPSC articula a formação de grupo de trabalho para combater poluição na bacia do Rio Itapocuzinho

Na implantação do grupo - que reúne órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil dos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica - foi apresentado o Plano de Controle e Monitoramento do Lançamento de Efluentes na Subbacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho.