07.08.2022

Livro reúne artigos sobre direitos humanos na visão das Promotoras de Justiça de Santa Catarina e de diversos estados brasileiros

A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro destaque do livro é o prefácio, que é assinado pela ex-procuradora-geral da República e integrante do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Elias Ferreira Dodge.


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A Promotora de Justiça, Chimelly Louise de Resenes Marcon, que responde pela 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, organizou um livro com artigos produzidos por 45 mulheres que atuam ou atuaram no Ministério Público Brasileiro - como Promotoras de Justiça, Procuradoras de Justiça e Procuradoras da República - de Santa Catarina e de diversos estados brasileiros. A obra foi lançada na sexta-feira (05/08), na Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em Florianópolis.

"A Defesa dos Direitos Humanos na Visão das Mulheres do Ministério Público'' conta com 31 artigos. "Embora partam de distintas perspectivas, oriundas dessas multirreferenciadas existências, todos os textos unem-se no propósito de refletir o Ministério Público como autêntico agente de transformação social e protagonista na concretização do ideal democrático e pluralista pactuado pela Constituição Federal de 1988", escreveu na apresentação do livro a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

Outro destaque é o prefácio assinado pela ex-Procuradora-Geral da República e integrante do Ministério Público Federal, Raquel Elias Ferreira Dodge. Já o posfácio é de Deluse Amaral Rolim Florentino, Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco.

Raquel Dodge pondera que "a abordagem desta obra é notadamente crítica e de vertente acadêmica, pois apresenta-se como fonte de ideias para a delineação de conceitos, a construção de estratégias e de argumentos que posicionem a mulher perante a lei e a justiça como sujeito de direitos e como portadora da dignidade inerente a todos os seres humanos. Cuida-se, portanto, de reconhecer a elas os mesmos direitos, na lei e na justiça, e de lhes assegurar meios para superar desvantagens e barreiras."

O livro tem como público alvo estudantes e profissionais do Direito, pois aborda temas voltados aos direitos humanos, a partir da perspectiva qualificada de integrantes do Ministério Público. As autoras ligadas ao MPSC são Aline Boschi Moreira, Adriane Nicoli Graciano, Chimelly Louise de Resenes Marcon, Eliana Volcato Nunes e Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros. Entre as catarinenses estão ainda as Professoras Grazielly Alessandra Baggenstoss e Ela Wiecko V. Castilho. Esta última, embora nascida em Curitiba, atuou por muitos anos no Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Ainda sobre o livro, a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon discorreu que "para além da importância da representatividade, como ferramenta de equidade de gênero, não se pode olvidar que a maior presença de mulheres, na construção do saber jurídico igualmente repercute no aperfeiçoamento do próprio Direito, ao conduzir perspectivas culturais e sociais historicamente segregadas do debate público, fraturando o discurso autorizado e único, que se pretende universal, e impactando o agir institucional como um todo. Acena-se assim à maior possibilidade de se produzir "conhecimento potente para a construção de mundos menos organizados por eixos de dominação."

Como adquirir o livro

Aos interessados em adquirir a obra, basta acessar https://editorial.tirant.com/br/libro/a-defesa-dos-direitos-humanos-na-visao-de-mulheres-do-ministerio-publico-chimelly-louise-de-resenes-marcon-9786559083558


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Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPSC - Correspondente Regional em Joinville