O homicídio de uma menina de 11 anos, submetida a intensa violência física, psicológica e sexual, que chocou a comunidade do Médio Vale do Itajaí, teve denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes - a mãe e o padrasto da criança - já são formalmente réus em ação penal.

A ação penal ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre no interior da residência dos acusados, contra uma criança de apenas 11 anos de idade, que estava sob a guarda e autoridade do casal.

De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente, impondo-lhe castigos intensos de forma intermitente e em ocasiões diversas, repetidas vezes, empregando, para isso, violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos e surras com pedaços de mangueiras de jardim.

Segundo os Promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.

Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.

No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha que a menina não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida a conjunção carnal.

Os Promotores de Justiça destacam que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.

O casal foi acusado pelos crimes de homicídio - qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe, com meio cruel, sem possibilidade de defesa e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.

Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.