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Affonso Ghizzo Neto recebe medalha do mérito do TCE por campanha contra corrupção

Affonso Ghizzo Neto recebe medalha do mérito do TCE por campanha contra corrupção

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às 14h, durante a sessão do Pleno do TCE. A concessão da medalha é a mais alta distinção concedida pelo TCE a pessoas ou instituições que tenham contribuído para o aprimoramento do controle público.

"MP como fonte de notícias" reúne 50 estudantes, jornalistas e representantes de entidades em Rio do Sul

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina segue nesta quinta-feira para Blumenau.

Nove Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

Nove Municípios do Médio Vale do Itajaí se comprometem a melhorar saneamento básico

No dia 8 de outubro os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó assinaram termos de ajustamento de conduta e o prefeito de Guabiruba assinou acordo judicial. Os documentos foram propostos pelo Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau, Luciano Trierweiller Naschenweng.

Força Tarefa prende quatro vereadores e um comerciante em Maravilha

Força Tarefa prende quatro vereadores e um comerciante em Maravilha

A Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado cumpriu, nesta quinta-feira (14/10), 10 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Maravilha durante a operação "Parlamento". Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Maravilha a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca.

Parceria da imprensa com o Ministério Público é destacada em oficina em Blumenau

Parceria da imprensa com o Ministério Público é destacada em oficina em Blumenau

"MP como fonte de notícias" reuniu, na manhã desta quinta-feira (14/10), profissionais de veículos de comunicação de Blumenau, Timbó, Apiúna, Ascurra, Pomerode e Gaspar e Promotores de Justiça no Salão do Júri da Comarca. A style="COLOR: #d52437" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11079&secao_id=372" target=_blank Na quarta-feira (13/10), evento foi realizado em Rio do Sul

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina

Rio do Sul e Blumenau recebem a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Rio do Sul e Blumenau nesta semana. Na quarta-feira (13/10) o evento será realizado em Rio do Sul, na UNIDAVI, a partir das 19 horas. Na quinta-feira (14/10), o workshop será realizado em Blumenau, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, a partir das 9h30min.

Operação combate a adulteração de combustível e atesta qualidade no Sul de SC

Operação combate a adulteração de combustível e atesta qualidade no Sul de SC

Em operação conjunta dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC) e do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada entre os dias 4 e 7 de outubro, foianalisada a qualidade dos combustíveis comercializados em 71 postos de três cidades do Sul: 42 postos em Criciúma, 19 postos em Araranguá e 10 postos em Içara. Nenhum dos resultados apresentou desconformidade com as normas técnicas.

Processo seletivo marcado para o dia 8/10 é suspenso em Maracajá por irregularidades

Processo seletivo marcado para o dia 8/10 é suspenso em Maracajá por irregularidades

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito Fábio Nilo Bagattoli suspendeu, em decisão liminar, oprocesso seletivopara admissão de profissionais da saúde realizado pela Prefeitura Municipal de Maracajá. Com isso, as provas marcadas para esta sexta-feira (8.10.2010) não poderão ser aplicadas pelo Município.

Canal do MPSC no YouTube completa dois anos e inova a comunicação institucional

Canal do MPSC no YouTube completa dois anos e inova a comunicação institucional

No último mês, os vídeos do MPSC foram assistidos, em média, por quase 70 pessoas por dia. Desde que o canal foi aberto, foram mais de 23,5 mil exibições: 36,73% dos que assistem aos vídeos têm entre 45 e 54 anos; 32,07% são jovens entre os 13 e os 24 anos de idade. Conheça os vídeos mais assistidos: O que é o Ministério Público? (MPSC defendendo a Sociedade - parte 1) O Direito à Saúde e o Estatuto do Idoso Os Direitos do Cidadão e o Promotor de Justiça

Blumenau: Promotoria recomenda que empresa de ônibus reserve assentos para idosos

Blumenau: Promotoria recomenda que empresa de ônibus reserve assentos para idosos

O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman encaminhou recomendação à empresa Viação Verde Vale Ltda., de Blumenau, e ao Departamento de Transportes e Terminais (Deter), para que seja cumprida a lei que prevê a reserva para idosos de 10% dos assentos dos ônibus do transporte coletivo urbano e semi-urbano, especialmente na linha Gaspar-Blumenau.

Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles

Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles, ocorrido nesta terça-feira, 5 de outubro de 2010, em Blumenau. O sepultamento ocorreu às 15 horas, no cemitério Parque da Saudade, em Brusque.

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto de 2009. Ele recebeu pena de 30 anos de reclusão pelos homicídios, praticados de forma duplamente qualificada: por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

Primeira audiência pública do projeto MP vai às ruas reúne mais de 200 pessoas em Araranguá

O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores

Site traz informações sobre Adoção

Site traz informações sobre Adoção

Para incentivar os pretendentes à adoção e auxiliá-los, o Ministério Público de Santa Catarina, neste espaço, mantém informações básicas que podem oferecer subsídios àqueles que desejam adotar uma criança ou um adolescente.

Bullying, isso não é brincadeira

Bullying, isso não é brincadeira

A campanha "Bullying, isso não é brincadeira", tenta fomentar no público infantojuvenil o respeito às diferenças entre as pessoas, sejam elas de pensamento, valores, culturas, cor, raça, etnia, nacionalidade, religião ou orientação sexual, entre outras.

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

Campanha pelo voto limpo entrará em campo com Avaí e São Paulo Futebol Clube sábado

No dia que antecede o primeiro turno das eleições, a campanha "Passado sujo não dá futuro. Vote limpo!" entrará em campo junto com o Avaí e o São Paulo Futebol Clube. Antes do jogo que acontecerá no estádio da Ressacada, em Florianópolis, às 21 horas deste sábado (2.10.2010), os jogadores entrarão em campo vestindo a camiseta da campanha, que foi lançada em todo o País pelo Ministério Público brasileiro, por intermédio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

MPSC faz corpo a corpo para explicar ao eleitor que vender voto também é crime

Voto não se compra só com dinheiro, mas também com cesta básica, promessa de emprego, exame médico, combustível, medicamento e outros "favores".

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

Órgãos e entidades de Blumenau se unem para proteger vítimas de violência sexual

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 19 órgãos e entidades assinaram protocolo de intenções a fim de formar em Blumenau a Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. O objetivo da Rede é garantir a segurança e atenção integral às vítimas de crimes sexuais.

Partidos políticos não podem utilizar mão de obra infantojuvenil na campanha eleitoral

Partidos políticos não podem utilizar mão de obra infantojuvenil na campanha eleitoral

O Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região encaminharam recomendação conjunta a todos os partidos políticos em Santa Catarina a fim de evitar a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais.

Liminar determina que empresa de telefonia disponibilize serviços na área rural de Seara

Liminar determina que empresa de telefonia disponibilize serviços na área rural de Seara

A medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, determina que em trinta dias a empresa Oi Brasil Telecom S.A restabeleça o sinal de todos os consumidores rurais da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) e para que migre os sistemas de TDMA para GSM, ou para telefonia fixa.