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MPSC tem dois projetos finalistas no Prêmio CNMP 2017

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos" já estão entre os três melhores do país em suas categorias.

Na falta de ônibus convencional, idoso têm direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito

Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.

FCCIAT debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas

No encontro, que aconteceu no dia 02 de junho, também foi discutido o Plano de Ação e Diretrizes Políticas de 2017.

Dados do Portal do Promotor embasam sugestão para alteração de lei municipal em Chapecó

Em Chapecó, a média de atendimento de perturbação da ordem pública e sossego dos cidadãos é de mais de 20 casos diários. Todavia, menos de 1% desses casos foi gerado Termo Circunstaciado

Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Outros sete aguardam julgamento pelas mesmas irregularidades.

Regularização fundiária é tema de evento em Xanxerê

O evento ocorreu no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) na última sexta-feira, (02/5), e contou com a participação de entidades, autoridades e moradores da cidade.

Por recomendação do MPSC, Prefeitura de Marema elimina nepotismo

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.

MPSC ingressa com ação para Município recuperar área tomada por lixão em São José

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida como Lixão do Benjamin.

MST se compromete a desocupar área em Passos Maia

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

Isenção de tributos e contribuições sobre agrotóxicos é questionada no Conselho Nacional de Política Fazendária

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

Grupo SC Acessível iniciará em junho vistorias para avaliar condições de acessibilidades em órgãos públicos

A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Edifício Campos Salles, em Florianópolis.

Processo seletivo irregular é suspenso em Capão Alto

Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.

MPSC vai à Justiça e garante auxílio para moradia de atingidos por deslizamento em Concórdia

Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno, a fim de dificultar a dilapidação do patrimônio.

Você é o tipo de alguém!

Você é o tipo de alguém!

No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.

HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária

A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.

Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano

Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

AVISO DE PAUTA: Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, toma posse como Presidente do CNPG nesta quarta-feira

O quê: Posse do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)
Onde: 1º Andar, da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro
Quando: Quarta-feira (14/6) às 18h

Legislativo de Abelardo Luz adequará Portal da Transparência

Câmara de vereadores assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a divulgar as informações na forma prevista na Lei da Transparência

Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes

Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.