O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sandro José Neis, tomará posse nesta quarta-feira, (14/6), como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Neis foi eleito por aclamação durante reunião ordinária do CNPG no fim do mês de maio e sucederá no cargo o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, eleito em maio de 2016.

O CNPG é um Órgão de grande representatividade nacional e que reúne todas as unidades do Ministério Público brasileiro, cabendo-lhe avaliar, periodicamente, a atuação do Ministério Público e estar à frente das grandes discussões que são travadas no parlamento e que são de interesse institucional, contribuindo, ainda, com as análises e deliberações do próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Sua função é integrar todos as unidades e ramos do Ministério Público; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. Participam do CNPG 30 Procuradores-Gerais dos ramos do Ministério Público dos Estados e da União.