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Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos.

Justiça atende pedido do MPSC e decreta prisão preventiva de homem que descumpriu medidas cautelares em Descanso

Justiça atende pedido do MPSC e decreta prisão preventiva de homem que descumpriu medidas cautelares em Descanso

Enquanto aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Descanso por tentativa de homicídio, ocorrida em 2024, o réu, de origem venezuelana, já condenado anteriormente por roubo e lesão corporal no estado de Roraima, descumpriu o monitoramento eletrônico e se envolveu em luta corporal em um bar. Além da prisão preventiva, homem pode ser expulso do país.

MPSC obtém condenação de faccionada envolvida em esquema de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Xanxerê

MPSC obtém condenação de faccionada envolvida em esquema de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Xanxerê

Uma mulher e dois homens foram condenados a penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. A ré também foi condenada por integrar facção criminosa.

Após denúncia do MPSC, dois homens são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado cometidos em comunidades terapêuticas em Tubarão e Pedras Grandes

Após denúncia do MPSC, dois homens são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado cometidos em comunidades terapêuticas em Tubarão e Pedras Grandes

Internos de duas unidades da comunidade foram sequestrados e dopados para permanecer no local; além de serem constantemente agredidos. Proprietário e coordenador das comunidades terapêuticas foram condenados, respectivamente, a 6 e 12 anos de pena de prisão.

MPSC garante reversão de imóvel público abandonado avaliado em mais de R$ 2 milhões ao Município de Xanxerê para uso em benefício da comunidade

MPSC garante reversão de imóvel público abandonado avaliado em mais de R$ 2 milhões ao Município de Xanxerê para uso em benefício da comunidade

O imóvel havia sido doado para a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, mas estava desocupado e fora de uso há mais de cinco anos. A assinatura do termo de ajustamento de conduta entre o MPSC, o Município de Xanxerê e a associação ocorreu na tarde desta segunda-feira (5/5).

Ministério Público de Santa Catarina busca aumento da pena para homem que matou a namorada grávida de apenas 18 anos em Videira

Ministério Público de Santa Catarina busca aumento da pena para homem que matou a namorada grávida de apenas 18 anos em Videira

Promotor de Justiça interpôs recurso requerendo a reforma da sentença por não concordar com o reconhecimento da confissão como circunstância de redução da pena e com a não valoração negativa da má conduta social do réu.

GAECO alinha interação com a plataforma Google com foco nas investigações cibernéticas

GAECO alinha interação com a plataforma Google com foco nas investigações cibernéticas

Os coordenadores estaduais do GAECO e do CyberGAECO em Santa Catarina receberam o especialista em comunicação jurídica da Google do Brasil.

MPSC indica Fernando da Silva Comin para concorrer à recondução ao CNMP e Gercino Gerson Gomes Neto ao CNJ

MPSC indica Fernando da Silva Comin para concorrer à recondução ao CNMP e Gercino Gerson Gomes Neto ao CNJ

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin foi eleito para indicação à recondução ao CNMP com 406 votos. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto foi eleito para indicação ao CNJ com 362 votos. A Eleição interna no MPSC foi nesta segunda-feira (5/5).

Atuação do GEDCLIMA em torno dos desafios climáticos aproxima Ministério Público em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

Atuação do GEDCLIMA em torno dos desafios climáticos aproxima Ministério Público em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, apresentou, nesta segunda-feira (5/5), a estrutura e as principais ações desenvolvidas pelo GEDCLIMA durante reunião do GabClima, órgão do MP gaúcho. Instituições querem atuar mais próximas e ampliar a troca de experiências exitosas.

Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebe título honorífico

Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebe título honorífico "Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina"

Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de maneira notável para o fortalecimento da corporação.

Morador de Correia Pinto consegue fazer cirurgia após decisão liminar obtida pelo MPSC

Morador de Correia Pinto consegue fazer cirurgia após decisão liminar obtida pelo MPSC

Menos de uma semana depois de procurar a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, o aposentado foi submetido a um procedimento para retirar uma hérnia incisional, graças a uma decisão liminar favorável na ação ajuizada pelo Ministério Público, e já está em casa com a família.

Após ação do MPSC, casa noturna assume responsabilidade e adota políticas contra drogas para intensificar segurança e proteger frequentadores

Após ação do MPSC, casa noturna assume responsabilidade e adota políticas contra drogas para intensificar segurança e proteger frequentadores

A atuação da Promotoria de Justiça local, em proteção ao consumidor, garantiu implementação de medidas de segurança contra o consumo de drogas ilícitas no estabelecimento. Como resultado, nos últimos três anos não houve registros de crimes no local, segundo as Polícias Militar e Civil. Caso foi arquivado e homologado pelo MPSC.

Morte de bebê durante parto no Hospital Ruth Cardoso leva MPSC a abrir novas investigações em Balneário Camboriú

Morte de bebê durante parto no Hospital Ruth Cardoso leva MPSC a abrir novas investigações em Balneário Camboriú

Procedimentos instaurados pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça apuram possíveis falhas médicas e conduta funcional após o óbito, ocorrido em 25 de abril. A 9ª Promotoria de Justiça já investigava suspeita de irregularidades na contratação da empresa responsável por parte da equipe médica antes mesmo da morte do bebê.

Drones de alta tecnologia adquiridos com recursos do FRBL são entregues à Polícia Militar e reforçam segurança pública em Santa Catarina

Drones de alta tecnologia adquiridos com recursos do FRBL são entregues à Polícia Militar e reforçam segurança pública em Santa Catarina

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas Nauru 500C, com alcance de até 60 quilômetros e autonomia de quatro horas, irão potencializar ações de segurança pública em missões de inteligência e vigilância. Equipamentos foram entregues durante solenidade dos 190 anos da PMSC.

Onze pessoas são condenadas por envolvimento em assalto a banco em Timbó Grande

Onze pessoas são condenadas por envolvimento em assalto a banco em Timbó Grande

Réus foram julgados com base na denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. A lista é composta por sete homens e quatro mulheres. Entre eles estão um pai, uma mãe e seus dois filhos. As penas variam de 12 a 37 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Membros do MPSC concorrem a indicação ao CNMP e ao CNJ

Membros do MPSC concorrem a indicação ao CNMP e ao CNJ

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no MPSC será na próxima segunda-feira (5/5).

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas.

Homem é denunciado pelo MPSC por homicídio e duas tentativas de homicídio em Três Barras

Homem é denunciado pelo MPSC por homicídio e duas tentativas de homicídio em Três Barras

O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a vida de outras duas.

MPSC obtém sentença que determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes por maus-tratos e irregularidades

MPSC obtém sentença que determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes por maus-tratos e irregularidades

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica, humilhações públicas, abusos sexuais e condições degradantes.

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC sustentou risco de continuidade delitiva e de influência na coleta de provas testemunhais no curso do processo.