MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil

Integrantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram nesta segunda-feira (20/10), de uma reunião com o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. O encontro tratou de medidas concretas de enfrentamento à violência contra mulheres, proteção de crianças e adolescentes e fortalecimento da educação infantil. 

Inserida nas ações da correição ordinária do MPSC, a reunião foi destacada como um avanço importante na construção de soluções conjuntas entre instituições que têm responsabilidade direta na proteção da população, segundo a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi. 

“Essa visita tem uma importância central. Ela nos ajuda a sublinhar desafios importantes a serem vencidos na área da violência doméstica, da violência contra a mulher, na área da educação infantil”, afirmou Vanessa. 

Da mesma forma, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, avaliou a atuação conjunta entre MP e Executivo como fundamental para garantir que os esforços institucionais tenham impacto direto na vida da população.  

“Estamos correicionando o MPSC em áreas muito importantes de atendimento, como a violência doméstica, educação infantil e proteção de crianças e adolescentes. Verificamos que há um empenho muito forte para que a educação seja levada a sério”, ponderou. 

Também na reunião, o Conselheiro do CNMP Fernando Comin destacou a importância da aproximação entre os Ministérios Públicos estaduais e os governos locais como estratégia para aprimorar a atuação institucional e replicar boas práticas em todo o país. “Essa aproximação é fundamental para compreender a realidade de cada estado, adotar boas práticas e aprimorar a atuação do Ministério Público”, disse. 

Já o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmidt, reforçou que a visita institucional fortalece o diálogo entre o Ministério Público e o Executivo estadual, permitindo que as prioridades da correição sejam compreendidas e incorporadas às políticas públicas: “Essa integração do MPSC com os órgãos de governo, especialmente o Poder Executivo, é significativa. O Governador pôde compreender as preocupações da Corregedoria Nacional, especialmente nas questões ligadas à violência contra a mulher e à primeira infância”. 

Por fim, o Governador Jorginho Mello elogiou o trabalho de Vanessa à frente do MPSC, e reafirmou a importância da parceria com a Instituição. “Recebemos o MPSC e a Corregedoria Nacional a pedido da nossa PGJ Vanessa. Ela tem trabalhado muito para fazer com que o MPSC seja um MP preocupado com as causas sociais, parceiro dos poderes, especialmente do executivo, para encontrarmos soluções para problemas graves que nos afligem”, disse. 

Na reunião, também representaram o MPSC o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisele, o Agente de Monitoramento e Articulação da PGJ, Luiz Fernando Fernandes Pacheco, o Chefe de Gabinete da PGJ, Mauro Canto da Silva, e o Ouvidor-Geral do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalvanti.  

Também participaram do encontro a Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, Ivana Auxiliadora Mendonça Santos,  o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho, o Assessor Especial de Relações Institucionais da Corregedoria Nacional, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a Coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha, a Coordenadora Substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Vera Leilane Mota Alves de Souza,  e o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. 

Correição ordinária 

A correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina iniciou presencialmente nesta segunda-feira (20/10) e segue até a próxima sexta-feira (24/10) em Florianópolis, Balneário Camboriú, Brusque, São José, Itajaí, Joinville, Palhoça e Tubarão. 

A ação tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; defesa da infância e juventude; e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes e promotorias de família.