MPSC adota medidas para corrigir instabilidades no Sistema Apoia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), está acompanhando de perto as medidas adotadas pela Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC) para corrigir as instabilidades identificadas no Sistema Apoia. O sistema é uma ferramenta utilizada por escolas, conselhos tutelares e Promotorias de Justiça para o registro e acompanhamento de casos de infrequência e evasão escolar.  

Na reunião realizada na segunda-feira (20/10), com participação da presidência e vice-presidência do CIASC e representantes do MPSC, ficou definido que as tratativas passarão a ocorrer de forma direta, sem intermediação do Governo do Estado, e que as atualizações sobre o andamento das correções serão apresentadas vice-presidência do CIASC ao MPSC semanalmente.  

Segundo o Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes a medida visa garantir uma solução rápida para os problemas mais frequentes da nova plataforma, de modo a assegurar a qualidade do programa e a efetividade das ações das escolas, Conselhos Tutelares e das Promotorias de Justiça contra a evasão escolar.   

O novo sistema foi lançado em 1º de agosto de 2025 para substituir a versão anterior, que começou a operar em 2013. Desenvolvido com o objetivo de modernizar a gestão dos dados, o novo sistema busca garantir maior confiabilidade e integração entre as instituições envolvidas na proteção ao direito à educação. Entretanto, desde o lançamento, foram registradas ocorrências de instabilidade que dificultaram o acesso a informações e o cadastramento de alunos. Agora, o compromisso do CIASC é trazer melhorias de forma semanal.    

Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim; Presidente do CIAS,  Gustavo Madeira da Silveira; Vice-presidente de Mercado do CIASC, Tiago Fagonde de Moraes; Vice-presidente Administrativo e Financeiro do CIASC, Diego Ricardo Holler; Vice-presidente de Tecnologia do CIASC, Cristina Orthmann da Silva; Promotora de Justiça, Bárbara Elisa Heise; Promotor de Justiça, Luiz Fernando Góes Ulysséa; Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, Coordenador-Geral do MPSC,  Paulo Cesar Allebrandt e as servidoras do MPSC, Júnia Rosa Soares, Bruno André Blume e Danielly Samara Besen.  

Programa Apoia  

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) busca garantir a permanência de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos na escola para que concluam todas as etapas da educação básica - seja na rede estadual, municipal, federal e privada de ensino de Santa Catarina. O objetivo é promover o retorno daqueles que não estão frequentando a escola e o tratamento de outras eventuais violações de direitos às quais a criança ou adolescente possa estar exposto. Assim, mobilizam-se as escolas, os Conselhos Tutelares e a sociedade para trazer os alunos de volta à sala de aula. Até a metade deste ano, 363.420 crianças e adolescentes já retornaram para a escola por meio do Programa Apoia.