Homem é condenado a 19 anos e seis meses de prisão por matar vizinho com socos, chutes e pauladas em Joinville
Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.
O homem levado a júri popular acusado de matar o vizinho com diversos socos, chutes e golpes com um pedaço de pau foi condenado a 19 anos e seis meses de reclusão em Joinville. Os jurados acolheram as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, sustentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e o condenaram por homicídio duplamente qualificado. A sessão ocorreu na última quinta-feira (16/10).
O crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2023 nas imediações do imóvel em que a vítima morava, no bairro Aventureiro. Segundo a denúncia do MPSC, o homicídio foi praticado mediante meio cruel, consistente na intensa reiteração de golpes em regiões vitais e sensíveis do corpo, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ela continuou sendo atingida por golpes violentos mesmo depois de cair no chão, dificultando que esboçasse reação defensiva.
O réu teria cometido o homicídio por um desentendimento anterior com o vizinho — o desentendimento se iniciou e decorreu de brigas anteriores pelo fato de o cachorro da companheira do réu ter matado um cachorro da vítima e ferido outro cachorro. Consta na ação penal que ocorreram diversos conflitos envolvendo o acusado e a vítima. O Promotor de Justiça titular da 23ª Promotoria de Justiça, Marcelo Sebastião Netto de Campos, atuou em plenário sustentando a condenação do réu com as qualificadoras. O homem, de 35 anos, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e teve negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo determinou o cumprimento imediato da pena e expediu mandado de prisão contra o réu.
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