Foram encontrados 19406 resultado(s).

MPSC denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Chapecó

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

16/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

15/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido liminar do MPSC e duas editoras são temporariamente proibidas de contratar com o poder público

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

15/12/2022 Veja Mais

Em Maravilha, MPSC recomenda que presidente da Câmara declare de ofício a perda de mandato de um vereador

O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas durante o mandato como ex-prefeito.

15/12/2022 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem suspeito de matar nove filhotes de cachorro a pauladas

Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.

15/12/2022 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe moção de aplauso do Poder Legislativo de Jaraguá do Sul

A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.

15/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido do MPSC e determina suspensão da atividade de bombeiros voluntários de Balneário Piçarras

Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue operando. A atividade é considerada ilegal, já que não há convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

15/12/2022 Veja Mais

Decisão judicial de demolição de edificação ilegal de veraneio ocupada por empresário é cumprida em Naufragados

A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou em julgado no ano de 2017, depois de ser mantida pelo TJSC e pelo STJ. Os ocupantes ilegais também foram condenados por litigância de má-fé durante a execução da sentença.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC recorre de sentença que julgou improcedente ação contra ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba por possível prática de rachadinha

O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram ato de improbidade administrativa, consistente em enriquecimento ilícito, além de violarem de forma dolosa vários princípios basilares da Administração Pública, autorizando a aplicação das sanções previstas na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa.

14/12/2022 Veja Mais

José Daura recebe anotação de mérito funcional pela Corregedoria-Geral do MPSC

O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de comemoração do Dia Nacional do Ministério Público.

14/12/2022 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

14/12/2022 Veja Mais

Projeto Força-Tarefa DOA é o vencedor do Prêmio José Daura

O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e tentar convencer as pessoas a respeito das necessidades de elas migrarem para os equipamentos públicos de acolhimento e resgate social a que têm direito.

14/12/2022 Veja Mais

Condenado a 29 anos de reclusão homem que matou o cunhado em Leoberto Leal

Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.

14/12/2022 Veja Mais

MPSC denuncia treinador de handebol por crimes sexuais que teriam sido praticados contra 18 crianças e adolescentes em Saudades

Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2022.

14/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido liminar do MPSC e determina que Município de Joinville e Estado de Santa Catarina prestem atendimento em pneumologia

Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão 120 dias para realizar todas as consultas de pacientes que aguardam na fila de espera na especialidade de pneumologia há mais de seis meses.

14/12/2022 Veja Mais

Inquéritos civis instaurados para apurar supostas irregularidades nas unidades prisionais da Comarca de Blumenau são arquivados pelo MPSC

As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem por dois meses em frente ao Fórum para reivindicar melhorias.

14/12/2022 Veja Mais

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.

14/12/2022 Veja Mais

Reunião organizada pelo MPSC discute ações para combater transporte clandestino de passageiros

A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina - AMASC participaram do encontro para definir formas de fiscalizar o serviço e de orientar passageiros sobre os seus direitos.

14/12/2022 Veja Mais

Dia Nacional do MP é comemorado com valorização de entregas feitas à sociedade

Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades realizadas nesta quarta-feira (14/12), na sede do MPSC, em Florianópolis.

14/12/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realizará vistoria na Avenida das Rendeiras para conferir término das obras de revitalização

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem entregues em dezembro, estão concluídas. A visita contará com a presença do Prefeito e do Secretário de Infraestrutura de Florianópolis.

14/12/2022 Veja Mais

Em Pomerode, MPSC obtém três condenações para o mesmo homem e pena passa de 84 anos de reclusão

Ele responde por cinco crimes cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável e distribuição, em aplicativo de mensagens, de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.

14/12/2022 Veja Mais

MPSC instaura notícia de fato para apurar qualidade da água em Laurentino

Foram expedidos ofícios à CASAN e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para esclarecer as condições do poço artesiano que teria sido construído para completar o abastecimento da água que vem de Rio do Sul.

13/12/2022 Veja Mais

Alesc aprova projetos de lei que alteram Lei Orgânica do MPSC para criação e transformação de cargos para melhor atender a sociedade

As propostas foram apresentadas à Alesc pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, entre maio e agosto deste ano e dependem, agora, da sanção do Governador do Estado.

13/12/2022 Veja Mais

Em Urussanga, médico é condenado por improbidade administrativa após induzir idosa a pagar por cirurgia disponível gratuitamente via SUS

Médico terá que pagar duas vezes o valor pago pela idosa para realização do procedimento acrescido de juros e correção.

13/12/2022 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da FAHECE

O MPSC foi homenageado pela ampliação dos serviços do SAMU na região do Foz do Rio Itajaí.

13/12/2022 Veja Mais

MPSC realiza diligência para apurar denúncia de maus-tratos a animais no CASE de Joinville

De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porcos, galinhas e patos utilizados em atividades pedagógicas no Centro de Atendimento Socioeducativo de Joinville (CASE) estariam em situação de maus-tratos e acomodados em locais insalubres.

13/12/2022 Veja Mais

Lages: Homem que matou o pai por não gostar de ouvir seus conselhos é condenado a pedido do Ministério Público

O crime aconteceu em abril de 2018, no bairro Centenário. O réu atacou o pai com uma faca e na sequência incendiou a casa onde ambos moravam para assegurar a execução do crime e simular outra causa para a morte do homem.

13/12/2022 Veja Mais

Casa noturna de Canoinhas tem atividades suspensas por provocar poluição sonora

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o estabelecimento descumpriu Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado no início de 2022 e causou poluição sonora ao extrapolar o limite de pressão sonora da área em que o estabelecimento funciona, que é de 45 dB.

13/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Criciúma retome a administração da Unidade de Saúde do Centro

Diante das ilegalidades constatadas, foi determinada a suspensão do termo de convênio celebrado entre o Município e a UNESC/FUCRI. O ente municipal tem o prazo de seis meses para restabelecer a integral administração da Unidade de Saúde Centro - Joacir José Milanez

13/12/2022 Veja Mais

Cid Luiz Ribeiro Schmitz é o novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPSC

Schmitz substitui a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que concorre ao cargo de PGJ.

13/12/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém condenação de homem que tentou matar a ex-companheira em Timbó Grande

O réu descumpriu medidas protetivas e foi até a casa da ex-companheira para tentar matá-la. Durante a ação ele ainda atingiu a irmã dela. Os crimes foram praticados na frente das filhas, de quatro e oito anos na época dos fatos.

12/12/2022 Veja Mais

MPSC realiza seminário sobre direito dos animais em São Lourenço do Oeste

Evento contou com a parceria da Câmara de Vereadores e reuniu agentes públicos municipais.

12/12/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Um julgamento que mudou a história catarinense

MPSC lança livro sobre o Linchamento de Chapecó, processo de repercussão mundial que prendeu 71 homens em 1950.

12/12/2022 Veja Mais

Acordo com MPSC em ação civil pública reverte em R$ 100 mil para a sociedade catarinense

Valor não buscado na Justiça por clientes do Banco ABN AMRO Real - posteriormente adquirido pelo Banco Santander -, lesados por cobrança irregular, será revertido para toda a sociedade catarinense por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo MPSC.

12/12/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de Blumenau condena homem a mais de 37 anos de reclusão por tentar matar a namorada

Os crimes de violência praticados contra a mulher aconteciam sucessivamente com emprego de asfixia, tortura e espancamento na presença do filho da vítima, de apenas dois anos de idade.

12/12/2022 Veja Mais

Possíveis integrantes de grupo neonazista denunciados pelo MPSC passam a ser réus em ação penal pública

Os acusados foram presos e denunciados depois de participarem de um suposto encontro em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Inquérito aponta que eles estavam juntos com o propósito de praticarem, incitarem, e cultuarem o preconceito de raça, cor e religião, com idolatria ao nazismo.

12/12/2022 Veja Mais

Unisociesc e SAMA atendem os requerimentos do MPSC e procedimento administrativo é arquivado

Após dificuldade enfrentada pela Polícia Militar Ambiental em encontrar local adequado para acolhimento de animais silvestres acolhidos fora de seu habitat durante o período noturno, finais de semana e feriados, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou medida administrativa e a Unisociesc ampliou seu horário de atendimento.

12/12/2022 Veja Mais

Balneário Piçarras se compromete a contratar profissionais para a educação inclusiva e especial na rede municipal de ensino

Assinatura de um termo de compromisso de conduta com o MPSC assegura inclusão de alunos e alunas com deficiência ao sistema educacional. Acordo garante contratação de mais de 50 profissionais por meio de concurso e processo seletivo. Multa é de R$ 100 por dia pelo descumprimento.

12/12/2022 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e condena bar da Capital por poluição sonora

A Ação Civil Pública ajuizada pela 22° Promotoria de Justiça da Capital requereu a indenização à sociedade por danos morais ambientais coletivos. O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública fixou a indenização no valor de R$ 20.000,00, que serão revertidos ao Fundo de Restituição de Bens Lesados (FRBL).

12/12/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Vencedor do Prêmio José Daura será conhecido nesta quarta-feira

Prêmio do MPSC têm como objetivo reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva para a sociedade catarinense.

12/12/2022 Veja Mais

Município de Videira firma TAC com o Ministério Público para regularizar estacionamento rotativo

Concessão do serviço foi repassada para a APAE e a empresa foi subcontratada sem licitação. Município se comprometeu a apresentar uma solução até o dia 30 de abril do ano que vem. Caso contrário, as cobranças serão suspensas.

12/12/2022 Veja Mais

Ex-coordenador estadual e ex-integrante do GAECO são homenageados no MPSC

Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin e Coronel PM Fabrício Berto da Silveira deixaram a força-tarefa em novembro e receberam condecorações do MPSC e da Polícia Militar nesta quinta-feira (8).

09/12/2022 Veja Mais

Homem que matou pessoa em situação de rua é condenado a 16 anos de reclusão em Balneário Camboriú

Com uma barra de ferro e usando uma touca do tipo balaclava, ele deu diversos golpes no corpo e na cabeça da vítima.

09/12/2022 Veja Mais

Condenado por dolo eventual motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro

O julgamento durou dois dias, começou na segunda-feira e terminou na noite desta terça-feira (12/9).

12/09/2023 Veja Mais

Programa do MPSC tem como foco a prevenção e repressão de fraudes no comércio de combustíveis

Programa Combustível Legal, conduzido pelo MPSC, já trouxe diminuição expressiva do número de irregularidades na comercialização de combustíveis em Santa Catarina, posicionando o estado entre os que detêm os menores índices de desconformidades na qualidade dos combustíveis no país.

12/09/2023 Veja Mais

Justiça julga procedente ação do MPSC para anular dispositivos de lei de Criciúma sobre contratação de servidores temporários

Incisos da lei municipal são considerados genéricos e sem real demonstração da necessidade de contratação temporária. Esta é a terceira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela 11ª Promotoria de Justiça julgada procedente sobre a mesma matéria.

12/09/2023 Veja Mais

Eleições para Conselhos Tutelares em Santa Catarina ocorrem em 1º de outubro

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da participação na escolha para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

11/09/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri de Fraiburgo acolhe teses do MPSC e condena homem que matou a companheira na frente dos filhos a 28 anos

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida integralmente, a pena foi aumentada pelo fato de o crime ter sido cometido na frente de três filhos da vítima.

11/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC entrega 11 automóveis a Conselhos Tutelares de Santa Catarina

Os carros fazem parte de kits adquiridos com recursos do FRBL e serão entregues nesta quarta-feira (20/9). Desde março, já foram entregues 40 veículos; no total serão contemplados 100 Conselhos Tutelares. Integram o kit um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone.

19/09/2023 Veja Mais

PGJ cria grupo de trabalho para levar às escolas uma combinação de iniciativas para reforçar a segurança

O objetivo principal nesse momento é focar nos municípios de Saudades e de Blumenau.

19/09/2023 Veja Mais

Ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais dois réus são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil contra os réus por fraude em processo licitatório e desvio de verba para patrocínio de uma competição de kart. Eles terão que ressarcir quase R$ 10 mil aos cofres públicos e pagar cada um o mesmo valor, por multa. Tiveram,ainda,os direitos políticos suspensos por cinco anos e proibição de manter contrato com o poder público.

19/09/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda exoneração imediata de servidores do gabinete do vice-prefeito de Caçador

Município não tem vice-prefeito desde 2022, mas funções do gabinete continuaram ocupadas. Promotora de Justiça deu prazo de cinco dias para que o poder público se manifeste e pretende adotar outras medidas extrajudiciais e até mesmo judiciais se necessário.

19/09/2023 Veja Mais

No Sul, Promotor de Justiça leva capacitação sobre violência doméstica a bombeiros militares

Agosto Lilás acabou, mas MPSC segue promovendo, a todos os públicos, em todos os cantos do estado, ações voltadas ao conhecimento do tema. Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini promoveu capacitação à corporação.

19/09/2023 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé se inicia nesta segunda-feira em Santa Catarina e em mais 16 estados

Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa Catarina.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC recomenda interdição total e demolição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após identificação de irregularidades

Investigação realizada por meio de inquérito civil assinado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino apontou diversos danos estruturais e de segurança no edifício, que causam risco à população da Capital.

26/09/2023 Veja Mais

MPSC denuncia homem por tentar matar ex-companheira na presença dos pais dela em Tubarão

Denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário e o então investigado agora é réu em ação penal. Vítima, que tinha medidas protetivas de urgência, segue internada em estado grave após tiro na cabeça.

26/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz entrega de materiais orientativos sobre saúde mental no Centro de Florianópolis

Iniciativa em parceria com a Associação Catarinense de Psiquiatria acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (27), no TICEN, onde equipes do MPSC vão distribuir fôlderes com orientações sobre saúde mental e prevenção ao suicídio.

26/09/2023 Veja Mais

Condutas permitidas e vedadas a candidatos ao Conselho Tutelar no processo eleitoral

As eleições para conselheiros tutelares acontecem no dia 1º de outubro. O Ministério Público catarinense fiscaliza o processo eleitoral em todo o estado e reforça algumas condutas que são permitidas e outras que são vedadas no período de campanha e no dia da votação.

26/09/2023 Veja Mais