Busca - MPSC

Sete servidores públicos de Orleans são afastados de suas funções

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de 90 dias, a partir da notificação.

08/07/2014 Veja Mais

Mantida condenação de vereador que acumulou função em Canoinhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de vereador e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional domunicípio de Canoinhas.

08/07/2014 Veja Mais

Instaurado inquérito para apurar construções clandestinas em Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores do Presídio de Tijucas.

08/07/2014 Veja Mais

Operação do GAECO apura crimes no Meio-Oeste

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

08/07/2014 Veja Mais

Município de Camboriú deve zerar fila e construir novas creches

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

07/07/2014 Veja Mais

Projeto em defesa do consumidor receberá investimento do FRBL

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas , terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

07/07/2014 Veja Mais

Envolvido no crime da barbearia na Capital pega 16 anos de prisão

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

07/07/2014 Veja Mais

Bloqueados bens do vice-prefeito e de empresários de Brusque

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

04/07/2014 Veja Mais

Instituições de ensino podem firmar convênio para estágio no MPSC

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem manifestar o interesse à Gerência de Estágio.

04/07/2014 Veja Mais

Prefeitura de Joinville deve cumprir Lei de Acesso à Informação e mudar site

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência .

04/07/2014 Veja Mais

Escolas de Imaruí vão instalar equipamentos de ar-condicionado

As nove escolas municipais de Imaruí terão equipamentos de ar-condicionado para garantir a alunos e professores condições necessárias para suas atividades.

04/07/2014 Veja Mais

Sexta é último dia para cancelar inscrição no concurso para servidor

Os candidatos inscritos no Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que não tiverem interesse em fazer as novas provas, marcadas para 10 de agosto, têm até esta sexta-feira (04/07) para requerer o cancelamento da inscrição e a restituição do valor pago pela taxa de inscrição. O pedido deve ser feito por meio de formulário eletrônico disponível na página oficial do Concurso .

03/07/2014 Veja Mais

Banco Mercantil deve adequar equipamentos na agência de Lages

STJ negou recurso do Banco Mercantil do Brasil e manteve a determinação para instalar sistemas de segurança e respeitar o tempo para o atendimento ao público.

02/07/2014 Veja Mais

Sai a lista dos aprovados na primeira etapa do Concurso para Promotor de Justiça

O MPSC divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foram classificados 180 candidatos.

02/07/2014 Veja Mais

Campanha sobre corrupção é tema de palestra em Blumenau

O coordenador em Santa Catarina da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" , Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, fará uma palestra nesta quarta-feira (2/7) na Escola do Legislativo Fritz Müller, em Blumenau, sobre como a educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e correta.

01/07/2014 Veja Mais

MPSC foca no atendimento a crianças e adolescentes com deficiência

O MPSC lança, neste mês, projeto para melhorar o atendimento dado às crianças e aos adolescentes com deficiência ou transtorno.

01/07/2014 Veja Mais

Maracajá deve adequar e disponibilizar creches

Justiça determina que Maracajá disponibilize vagas na educação infantil para todas as crianças de até seis anos e adeque as creches e pré-escolas às leis municipais.

01/07/2014 Veja Mais

MPSC sedia, nesta sexta-feira, mais uma edição do inovaDay

O Ministério Público de Santa Catarina sediará, nesta sexta-feira, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma edição do inovaDay.

29/08/2014 Veja Mais

Divulgado gabarito do concurso para servidores do Ministério Público de SC

Está disponível o gabarito oficial e definitivo do concurso para seleção de novos servidores do MPSC, referente à prova realizada no dia 10 de agosto.

29/08/2014 Veja Mais

Obras essenciais devem resolver falta de água em Balneário Camboriú

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) se comprometeu a concluir até novembro deste ano as obras consideradas essenciais para evitar a falta de água no município.

29/08/2014 Veja Mais

Domingo é dia de nova etapa de provas para Promotor do MPSC

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (31/8).

29/08/2014 Veja Mais

Rio do Campo deverá fazer concurso para regularizar contratações

O Município de Rio do Campo deverá realizar concurso público com homologação até o final deste ano para regularizar seu quadro funcional.

29/08/2014 Veja Mais

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

29/08/2014 Veja Mais

Novos integrantes de CSMP serão empossados na segunda-feira

Nesta segunda-feira (1/9) serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

29/08/2014 Veja Mais

Jovem é condenado à prisão por atropelar e matar motociclista

O estudante Otávio Eduardo Kraschinski, de 24 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por ter matado um motociclista em um acidente de trânsito em julho de 2010, na BR-116, em Papanduva.

29/08/2014 Veja Mais

Banda Arabutã adquire novos instrumentos com recursos do FRBL

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

28/08/2014 Veja Mais

Prefeito de Major Vieira tem direitos políticos suspensos

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

28/08/2014 Veja Mais

Campo Alegre se compromete a adequar Portal da Transparência

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

28/08/2014 Veja Mais

Livro sobre o Contestado é entregue ao Comandante do Exército Brasileiro

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".

28/08/2014 Veja Mais

Divulgado o gabarito do concurso para Promotor Substituto do MPSC

Está disponível, no Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o gabarito oficial do concurso para Promotores de Justiça Substitutos do MPSC. As provas realizadas no último domingo são referentes à primeira fase da segunda etapa do concurso.

27/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado a 12 anos por assassinato em São Bento do Sul

O Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (22/08), Nelson Gonçalves de Lima, 31 anos, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Ednilson Tussolini, ocorrido no dia 25 de abril de 2004, na Rua Reinaldo Mallon, próximo à estação ferroviária de São Bento do Sul.

27/08/2014 Veja Mais

Afastados dirigentes da Fundação 12 de Outubro em Joinville

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, três pessoas dos cargos que exerciam na Fundação 12 de Outubro.

27/08/2014 Veja Mais

Jovem infrator que matou mulher em Tijucas ficará dois anos internado

O adolescente de 17 anos que matou uma mulher em Tijucas em abril deste ano terá de cumprir medida socioeducativa de internação de dois anos, com reavaliação a cada seis meses.

27/08/2014 Veja Mais

Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches

O Município de Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças durante todos os meses do ano.

27/08/2014 Veja Mais

Empresa deverá plantar 500 mudas de araucária em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São Bento do Sul, para o plantio de 500 mudas de araucária numa área de 5 mil metros quadrados pertencente ao município, como medida compensatória por danos causados ao meio ambiente.

26/08/2014 Veja Mais