Busca - MPSC

Agente prisional é preso por facilitar entrada de armas e celulares no presídio de Joinville

Um agente prisional foi preso esta tarde sob suspeita de facilitar a entrada de armas e celulares no Presídio Regional de Joinville. Também foram apreendidos oito aparelhos e nove chipes de celulares no estabelecimento penal, além de drogas e armas brancas, como facas e estiletes. A operação foi organizada por uma força tarefa formada pela Subcoordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina, pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, com participação de agentes de Florianópolis do Departamento de Administração Penal (DEAP) da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania.

14/12/2009 Veja Mais

Indeferidos pedidos de isenção da taxa de inscrição para Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira divulgou o 3º Comunicado sobre o indeferimento de pedido de isenção da taxa de inscrição. Veja também os demais pedidos indeferidos no 2º Comunicado.

14/12/2009 Veja Mais

Bens de integrantes de quadrilha que fraudava o ICMS são sequestrados

Os sócios de uma indústria de cerveja de São Paulo, de duas distribuidoras de bebidas e de um escritório de contabilidade de Santa Catarina tiveram os bens sequestrados a pedido do Ministério Público estadual como garantia de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3.826 milhões. O valor é resultado de operações de fraude no recolhimento de ICMS.

14/12/2009 Veja Mais

MPSC lança manual que explica Ministério Público para imprensa e sociedade

O Dia Nacional do Ministério Público foi marcado, em Santa Catarina, pelo lançamento do "Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade". O manual foi lançado no dia 14/12, na sede do MPSC, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto ( foto ).

14/12/2009 Veja Mais

Promotor de Justiça catarinense recebe homenagem do Ministério Público Militar da União

O Promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com atribuição para atuar frente à Justiça Militar em Santa Catarina, será homenageado, nesta quarta-feira (14/10), no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O Membro do Ministério Público de Santa Catarina receberá a Comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar da União, no grau Distinção, pelos serviços prestados ao País e ao Ministério Público Militar.

14/10/2009 Veja Mais

Determinada a execução de sentença proferida em ação de improbidade contra ex-Governador

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli determinou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra o ex-Governador Paulo Afonso Vieira e a ex-Secretária de Estado da Educação Eliane Neves Rebello Adriano.

14/10/2009 Veja Mais

TJSC mantém exigência de constatação por agente de trânsito para multa na Zona Azul

Em decisão proferida pela Câmara Cível Especial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão segundo a qual os monitores da Zona Azul, na Capital, não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para aplicação de multa por autoridades ou agentes de trânsito, sem que estes tenham constatado a irregularidade no local.

14/10/2009 Veja Mais

TVAL é a primeira TV pública a assinar protocolo de intenções para a divulgação dos vídeos do MPSC

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os vídeos serão usados na programação.

14/09/2009 Veja Mais

Aumento exagerado de produtos de prevenção à gripe A é crime, alerta MPSC

A recomendação aos comerciantes para que não aumentem de forma abusiva os preços de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool foi feita em reunião, na sede da Instituição, no dia 14/08.

14/08/2009 Veja Mais

Termo de ajustamento de conduta regulariza a zona azul em Joaçaba

A conversão automática dos avisos de irregularidade em infrações de trânsito nas vagas de estacionamento rotativo em Joaçaba - conhecidas como zona azul - devem cessar a partir de 1º de setembro. A medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina ao Município de Joaçaba e à empresa exploradora do serviço, a AR Estacionamentos Rotativos.

14/08/2009 Veja Mais

Suspenso desconto consignado para idoso enganado ao contrair empréstimo para compra

O Ministério Público de Santa Catarina assegurou a um idoso de 67 anos o direito de ter cessado o desconto mensal em sua folha de pagamento de uma parcela correspondente a uma venda abusiva, pela qual foi lesado. O homem, residente na Comarca de Curitibanos, foi levado a comprar um aparelho de fisioterapia com pagamento consignado em 36 parcelas de R$ 37,17. Além de não precisar do equipamento, ele não tinha conhecimento do teor dos documentos que assinou para financiar a aquisição e não recebeu cópia do contrato de empréstimo, práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.

14/07/2009 Veja Mais

Operadoras de TV por assinatura não podem cobrar por ponto extra em Criciúma

As operadoras de TV por assinatura NET e SKY de Criciúma não podem mais cobrar pelo sinal disponibilizado em ponto extra no mesmo endereço do ponto principal, conforme despacho do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

14/05/2009 Veja Mais

Empresário de Curitibanos é denunciado pela sonegação de R$ 5,8 milhões

Denúncia proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o empresário Joel Vianei Lohn foi acolhida pelo Judiciário no dia 14 de maio de 2009, dando início à tramitação de um processo-crime. Lohn foi denunciado pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto pela sonegação de R$ 5,8 milhões, referentes a tributos estaduais que deveriam ter sido pagos pela empresa JL Comércio e Beneficiamento de Cereais Ltda., da qual é sócio-administrador.

14/05/2009 Veja Mais

Requerida a interdição do Presídio Regional de Itajaí por superlotação e deficiência estrutural

O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de Itajaí, em razão da superlotação e de uma série de deficiências estruturais apuradas no estabelecimento prisional. O presídio, com capacidade para 198 detentos, conta atualmente com 662 presos, um índice de 3,34 para cada vaga disponibilizada.

13/11/2009 Veja Mais

MPSC obtém condenação no caso que vitimou cinco adolescentes em acidente de trânsito

O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre. Na ocasião, cinco amigas saíram de um acampamento, em Águas de Chapecó, depois que uma delas, Luana Cristina Konzes Soares, 15 anos, havia brigado com Borges, que na época tinha 27 anos e era seu namorado.

13/11/2009 Veja Mais

Judiciário confirma liminar que obriga Estado a desativar cadeião do Estreito

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem da Polícia Civil, conhecido como cadeião do Estreito, e concedeu mais um ano de prazo para o fechamento do local em virtude da dificuldade do Estado encontrar um terreno para construção de um novo estabelecimento prisional.

13/11/2009 Veja Mais

A pedido do MPSC, liminar suspende as aulas em Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus

As aulas das escolas da rede pública estadual nos municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus estão suspensas, por decisão liminar, até o dia 21 de agosto, devido aos riscos de contágio da Gripe A. O Juiz de Direito Geomir Roland Paul, da Comarca de Xanxerê, atendeu ao pedido da Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva em Ação Civil Pública.

13/08/2009 Veja Mais

Concedida medida cautelar que mantém Vargem do Braço dentro do Parque da Serra do Tabuleiro

Os dispositivos da Lei Estadual que excluíram a Vargem do Braço do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foram suspensos. Eles contrariam a Constituição Estadual e põem em risco o manancial de Pilões, que abastece a Grande Florianópolis. A ADIn foi ajuizada pelo MPSC.

13/08/2009 Veja Mais

Justiça determina que obra irregular na Praia Mole seja demolida

O Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Capital determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de uma construção irregularmente erguida na Praia Mole, na Ilha de Santa Catarina. A obra foi realizada sem licenciamento do Município e está em desacordo com as normas urbanísticas de Florianópolis.

13/08/2009 Veja Mais

Relatório de Gestão Institucional 2008

O documento traz ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior, Procuradorias e Promotorias de Justiça, em prol da relevante missão de servir com presteza e eficiência, na construção de um autêntico Estado Democrático de Direito.

13/07/2009 Veja Mais

Falsificação de laudos e contaminação da água em Tubarão: cinco pessoas presas temporariamente

Durante a operação, deflagrada pelo MPSC e Polícia Civil, no dia 13 de julho, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Tubarão. As prisões foram decretadas no curso de investigação que visa a apurar a falsificação de laudos periciais para a obtenção de licenciamento ambiental de postos de combustíveis em Tubarão, além da contaminação de lençol freático por componentes de combustíveis.

13/07/2009 Veja Mais

Justiça interdita fábrica de produtos de limpeza e indisponibiliza bens de administradores

Uma antecipação de tutela, concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou a interdição da fábrica dos produtos de limpeza Dubom, no Município de São Domingos, e a indisponibilidade dos bens de propriedade da empresa e de seus administradores. Os produtos já distribuídos no comércio local deverão ser recolhidos.

13/05/2009 Veja Mais

Órgãos ambientais devem seguir a legislação federal e não o Código Estadual, recomenda MPSC

O MPSC recomendou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental, ao Conselho Regional de Biologia da 3ª região e ao CREA/SC que sigam a legislação ambiental federal e não o Código Estadual do Meio Ambiente, sancionado nesta segunda-feira (13/4) pelo Governo do Estado.

13/04/2009 Veja Mais

Sociedade de Santa Catarina conta com mais 24 Promotores de Justiça para defendê-la

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores tomaram posse no MPSC.

13/04/2009 Veja Mais

Justiça determina demolição de obra no Cabo de Santa Marta no Município de Laguna

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu provimento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar a demolição de obra realizada no Morro do Cabo de Santa Marta Grande, em Laguna, área considerada de preservação permanente segundo a Lei Orgânica do Município.

13/03/2009 Veja Mais

Escola do TSE adere à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" recebeu a adesão de uma nova parceira nesta semana. A Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolverá trabalho de conscientização eleitoral com foco em crianças e adolescentes, utilizando, como material de apoio, a cartilha e as propagandas produzidas para a campanha. O material da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será disponibilizado, também, na página da instituição na internet.

13/03/2009 Veja Mais

Estado deve oferecer tradutor para Libras aos deficientes auditivos em provas do Detran

A Juíza de Direito Substituta Ligia Boettger Mottola, em exercício na comarca de Tubarão, deferiu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar obrigando o Estado de Santa Catarina a oferecer auxílio de tradutor para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) aos portadores de deficiência auditiva durante as provas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

13/03/2009 Veja Mais

Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados equipa Polícia Militar Ambiental

A Polícia Militar Ambiental recebeu oficialmente as chaves de duas viaturas inteiramente equipadas para ações de defesa do meio ambiente, adquiridas com recursos do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados de Santa Catarina (FRBL).

13/02/2009 Veja Mais

Liminar limita a três o número de presos na cela da Delegacia de Palhoça

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Vilmar Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, no prazo de 10 dias, fiquem alojados no máximo três presos na cela da Delegacia de Polícia de Palhoça.

13/02/2009 Veja Mais

Setores administrativos do MPSC mudam de endereço e telefones

A Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) e a Gerência de Compras (GECOMP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão, desde segunda-feira (12/01/2009), atendendo no Edifício Dona Wanda, localizado na Av Rio Branco, nº 701, Centro, Florianópolis, CEP 88015-203. Em função da mudança de prédio, os setores atendem também em novos números de telefone.

13/01/2009 Veja Mais

MPSC e TCE vão combater irregularidades na contratação de servidores temporários e terceirizados

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a troca de informações.

12/11/2009 Veja Mais

Sílvio Marques fala sobre combate à corrupção em curso para novos Promotores de Justiça

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso prosseguiu dia 13/11 com o jurista Joel de Menezes Niebuhr.

12/11/2009 Veja Mais

Acusados pelo "Crime do Microondas" vão a Júri Popular no dia 15 de outubro

Nesta quinta-feira (15/10), os quatro acusados pelo homicídio que ficou conhecido como "crime do microondas" enfrentarão o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis. O crime ocorreu em julho de 2006, quando Jonathan Robson da Silva foi brutalmente espancado e jogado em uma cisterna desativada do Hospital de Caridade - chamada de "microondas"-, no Morro do Mocotó, para em seguida ter seu corpo queimado.

12/10/2009 Veja Mais

Restaurantes da Comarca de Presidente Getúlio devem disponibilizar álcool em gel aos clientes

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos restaurantes e lanchonetes instalados na Comarca de Presidente Getúlio a instalação de recipientes contendo álcool em gel para que os consumidores possam realizar a assepsia das mãos antes de realizarem refeições.

12/08/2009 Veja Mais

Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis fiscalize loteamento irregular no Rio Vermelho

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Florianópolis identifique lotes e imóveis irregulares na localidade de São João do Rio Vermelho, norte da Ilha de Santa Catarina, e exija a adequação do loteamento ou, se for o caso, a demolição das edificações construídas irregularmente.

12/08/2009 Veja Mais

Coordenadores e Gerentes administrativos apresentam Plano de Eficiência ao Chefe do MPSC

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que integre a área de Recursos Humanos com a da Folha de pagamento.

12/08/2009 Veja Mais

Site para prevenir e combater o trabalho infantil

O site "Trabalho Infantil? Não!" , elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, contém orientações sobre a caracterização do trabalho infantil, como denunciar, programas desenvolvidos na área e outras informações referentes ao tema.

12/06/2009 Veja Mais

Liminar suspende processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Oeste

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Oeste para contratação de profissionais de diversas áreas em caráter emergencial.

12/05/2009 Veja Mais

MPSC apresenta balanço de sua atuação à sociedade: prevenção e repressão são frentes no combate ao crime

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a apresentação e destacaram questões da atuação ministerial.

12/05/2009 Veja Mais

Cohab anula concurso público em atendimento à recomendação do Ministério Público

Em atendimento à recomendação formulada pela 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Diretoria da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) anulou, no dia 10 de março de 2009, a etapa das provas do concurso público previsto no Edital Nº 08/2008, realizada no dia 14 de dezembro de 2008.

12/03/2009 Veja Mais