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12.11.2009

Sílvio Marques fala sobre combate à corrupção em curso para novos Promotores de Justiça

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso prosseguiu dia 13/11 com o jurista Joel de Menezes Niebuhr.

Grupo de Promotores ingressou na carreira em abril

Silvio Marques é especialista em cooperação jurídica internacional

Na mesa, Gustavo Viviani, Ricardo Paladino, Gercino Gomes Neto e Marques

Ao tomar posse no Ministério Público de Santa Catarina, em abril, 24 novos Promotores de Justiça participaram de um curso de ingresso na carreira, preparatório à sua atuação nas Comarcas. Passados alguns meses de exercício na função, o grupo inicia um curso de aperfeiçoamento que busca debater a sua atividade na prática, com o objetivo de aperfeiçoá-la. A capacitação terá duração até setembro de 2010, dividida em módulos pautados pelas áreas de atribuição do Ministério Público.
Com o tema "Moralidade Administrativa", o primeiro módulo teve início com palestra do Promotor de Justiça que é referência no Brasil pela sua atuação no combate à corrupção. Sílvio Antônio Marques, há 18 anos integrando o Ministério Público de São Paulo, discorreu ao novo grupo sobre os aspectos práticos da investigação que envolve corrupção, desvio de dinheiro público, evasão de divisas, improbidade administrativa e cooperação jurídica internacional - como os tratados que permitem o acesso da Justiça brasileira a elementos de prova em outros países.
O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Gercino Gerson Gomes Neto, lembrou na abertura da palestra que Marques também é o principal especialista do Ministério Público brasileiro em cooperação jurídica internacional, tema que o próprio palestrante contextualizou como fundamental para a atuação da Instituição atualmente. "Basta haver desvio de verba pública e remessa de dinheiro ao exterior que ela é necessária", afirmou Marques.
O Promotor paulista também afirmou que hoje há muitas investigações no Ministério Público envolvendo cooperação internacional. Além de oferecer orientações aos novos Promotores de Justiça catarinenses, falou sobre as dificuldades que permeiam uma investigação internacional. "Infelizmente, com poucas exceções, a cooperação internacional só se dá atualmente no âmbito criminal, e não cível", informou.
No módulo Moralidade Administrativa o curso terá ainda palestras do Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Gattringer, e do jurista Joel de Menezes Niebuhr. "O objetivo desse curso, inédito em Santa Catarina e que poucos Estados já adotaram, é ser objetivo e prático, com noções para aplicação no dia a dia do Promotor de Justiça", destaca o Procurador-Geral de Justiça.
A abertura do curso também contou com a participação do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Promotor de Justiça Gustavo Viviani de Souza, e do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Ricardo Paladino. O curso está sendo realizado no auditório do 1° andar do Edifício-Sede do MPSC.
PROGRAMAÇÃO DO 1º MÓDULO DO CURSO: Moralidade Administrativa
Dia 12/11 - quinta-feira
9h A investigação dos atos de Improbidade Administrativa
Docente: Dr. Sílvio Antônio Marques - Promotor de Justiça/SP
12h Intervalo para almoço
13h30min Relatórios técnicos produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado
Docente: Dr. João Luiz Gattringer - Auditor Fiscal do TCE/SC
15h30min Intervalo ( coffee break )
16h Relatórios técnicos produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado (continuação)
18h Finalização dos trabalhos do dia
Dia 13/11 - sexta-feira
9h Aspectos jurídicos e práticos das Licitações
Docente: Dr. Joel de Menezes Niebuhr - Advogado
12h Intervalo para almoço
13h30min Aspectos jurídicos e práticos das Licitações (continuação)
15h30min Intervalo ( coffee break )
16h Aspectos jurídicos e práticos das Licitações (continuação)
18h Encerramento
Organização : Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC