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Apoio contra a PEC 37 em ato público em Blumenau

Autoridades manifestam repúdio à PEC que quer retirar o poder de invesigação do Ministério Público em evento realizado na Câmara de Vereadores de Blumenau

11/04/2013 Veja Mais

Oeste e Sul de SC em mobilizações contra PEC 37

Nesta quinta-feira (11/4), Criciúma, Urussanga, Chapecó e São Miguel do Oeste realizam, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade", mobilizações contra a PEC 37.

10/04/2013 Veja Mais

Ato público contra a PEC 37 em Balneário Gaivota

Em ato público realizado pelas Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio, na manhã desta quarta-feira (10/4), na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Gaivota, autoridades da região se manifestaram contrárias à Proposta de Emenda Constitucional que quer tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público.

10/04/2013 Veja Mais

Joinville inicia debate sobre a PEC 37 com a sociedade

No evento, que abriu as de mobilizações contra a PEC da Impunidade em SC, representante da Polícia Federal e autoridades declararam apoio à investigação criminal pelo Ministério Público.

10/04/2013 Veja Mais

Vereadores de Timbó Grande aprovam moção contra PEC 37

A Câmara de Vereadores de Timbó Grande aprovou, na sessão ordinária de quinta-feira (4/4), uma moção contra a aprovação da PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade".

10/04/2013 Veja Mais

Xaxim realiza mobilização contra PEC 37

Nesta teça-feira (9/4), Xaxim realiza, como parte da campanha "Brasil contra a Impunidade" evento da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

09/04/2013 Veja Mais

Mobilizações contra PEC 37 na quarta-feira

Nesta quarta-feira (10/4), haverá mobilizações contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público nas Comarcas de Blumenau, Laguna, Itajaí, Içara e Santa Cecília.

09/04/2013 Veja Mais

Mantida interdição de cadeia da 3ª Delegacia de Polícia da Capital

Foi mantida em segundo grau a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital - localizada na rua Santos Saraiva, no bairro Capoeiras, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Estado tem seis meses para desativar a cadeia.

09/04/2013 Veja Mais

Divulgado gabarito do concurso para o MPSC

Foi divulgado, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta terça-feira (9/4), o gabarito oficial referente à primeira etapa do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira da Instituição. Veja aqui!

09/04/2013 Veja Mais

Página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade

Foi lançada a página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, em tramitação na Câmara dos Deputados.

08/04/2013 Veja Mais

Joinville abre semana de mobilização contra PEC 37

Nesta segunda-feira (8/4), será realizado o primeiro evento catarinense da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

08/04/2013 Veja Mais

Condenado réu que matou próprio irmão

O Tribunal do Júri de Mafra condenou, na sexta-feira (5/4), Fernando Rodrigo Ribeiro a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado de seu irmão, Leandro Ribeiro, e por ocultação da arma de fogo utilizada no crime. Os irmãos mantinham desavenças por conta da utilização de uma motocicleta.

08/04/2013 Veja Mais

ACI apoia movimento contra a PEC da impunidade

A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota em apoio ao movimento contra a PEC 37.

08/04/2013 Veja Mais

MPSC seleciona 18 alunos para bolsas de estudo na Capital

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 18 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas particulares de Florianópolis. As bolsas de estudo são resultado de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelas escolas como compensação pelo descumprimento de normas específicas relativas às relações de consumo.

08/04/2013 Veja Mais

Concedida liminar para dar solução a Hospital Infantil

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O requerimento, feito pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, foi atendido pelo Juízo da Infância e Juventude nesta sexta-feira (5/4).

05/04/2013 Veja Mais

Câmara de São Lourenço do Oeste repudia a PEC da Impunidade

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (2/4), uma moção de repúdio à PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade". A proposta de moção foi apresentada pelo Vereador Assuero Isoton e foi aprovada por unanimidade.

05/04/2013 Veja Mais

Líder do PT na Câmara manifesta apoio contra a PEC 37

O Deputado Federal José Nobre Guimarães, PT/CE, Líder da bancada do Governo na Câmara dos Deputados, manifestou hoje seu apoio contra a PEC 37 da forma como a proposta foi apresentada.

05/04/2013 Veja Mais

SC mobilizada contra a PEC da Impunidade

Na próxima semana haverá manifestações na Capital e Interior do Estado contra a Proposta de Emenda Constitucional que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

05/04/2013 Veja Mais

Lei das medidas socioeducativas ainda é pouco conhecida

A Lei Federal n. 12.594 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas aos menores de 18 anos de idade que cometem um ato infracional. Antes, não havia um instrumento legal que deixasse claro como deveriam ser atendidos os adolescentes infratores, explica o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

04/04/2013 Veja Mais

Lançado manual de acessibilidade em prédios públicos

O manual "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos" foi lançado nesta quinta-feira (4/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A publicação está disponível no Portal do MPSC.

04/04/2013 Veja Mais