MPSC Notícias

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não".

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de centenas de araucárias. A espécie figura na lista das árvores com risco de extinção em perigo crítico pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública, entre outras instituições, lançou um cartaz educativo e a versão atualizada da cartilha "Violência obstétrica: informe-se e diga não".

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles colocaram o corpo em uma mala e o enterraram em uma cova rasa num local de mata fechada.

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos financeiros, também foram revogadas

MPSC atua para garantir realocação segura e digna para famílias que residiam em área de risco em Maravilha

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

Procedimento do MPSC auxilia na resolução de práticas abusivas no transporte de visitantes no Morro do Mirante, em Joinville

Entre as ações desenvolvidas no âmbito da Notícia de Fato instaurada pela 20ª Promotoria de Justiça, uma reunião virtual com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada para definir as adequações a serem adotadas no local.

Operação Nota Verde: grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais

Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados no litoral norte de Santa Catarina.

Combate à corrupção é tema de palestras do Cultivando Atitudes em escola de Rio Negrinho

O programa do Ministério Público de Santa Catarina aborda também assuntos como cidadania, ética, proteção do meio ambiente, bullying e combate à violência. Nesta edição, na EMEB Prof. Ricardo Hoffmann, a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart tratou sobre o tópico corrupção, como parte das atividades do dia 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Dia Internacional de Combate à Corrupção: MPSC vai às escolas e promove debate sobre a prevenção

A iniciativa, batizada de "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", será realizada no dia 9 de dezembro em diversas regiões do Estado com estudantes do ensino fundamental. Somente em 2024, foram realizadas 29 operações envolvendo crimes contra a Administração Pública, incluindo o crime de corrupção, em Santa Catarina.

Após ação do MPSC, Estado e Município de Chapecó são condenados a resolver problema na iluminação do acesso à BR-282

O Estado foi condenado a realizar o projeto e as obras de instalações elétricas, enquanto o Município deve efetuar as manutenções necessárias.

Operação DEMÉTER: GAECO presta apoio para cumprimento de ordens judiciais em Santa Catarina

19 Mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados do PR, SC, RS, SP, MG e GO.

Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

Observatório para o Enfrentamento ao Racismo é lançado para fortalecer mobilização e articulação de medidas em Santa Catarina

Iniciativa com atuação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, da Defensoria Pública e de entidades parceiras elencou pilares de ações para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado.

Dona de clínica de bronzeamento artificial ilegal é condenada após denúncia do MPSC em Pomerode

A ré anunciava o serviço em seu perfil nas redes sociais e usava câmaras para bronzear proibidas pela Anvisa, assumindo o risco de expor a saúde do consumidor ao perigo e utilizando equipamentos que são vedados no país.

Homem é condenado por tortura, tráfico de drogas e outros crimes praticados em Treze Tílias

Os fatos ocorreram em 2023. A denúncia do MPSC narra episódios envolvendo tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, incêndio a automóvel, fuga de blitz e direção ilegal. O réu foi condenado a mais de 13 anos de reclusão e não poderá recorrer em liberdade.

Cirurgião plástico é denunciado por lesão corporal gravíssima de paciente, se torna réu em ação penal do MPSC e é impedido de exercer qualquer atividade médica

Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.

Prêmio Ministério Público do Estado de Santa Catarina é entregue em formatura do Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de SC

Reconhecimento foi conferido ao 3º Sargento BM Júlio César Czarnobay.

MPSC firma acordos para coibir venda de brinquedos sem o selo do INMETRO em Balneário Camboriú

Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das crianças consumidoras

MPSC orienta consumidores para que verifiquem histórico de preços dos produtos promocionais da Black Friday

No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços promocionais. O MPSC alerta que muitas dessas ofertas podem ser enganosas, por isso orienta os consumidores a buscarem mais informações sobre os produtos antes de efetuarem a compra.

Fiscalização do POA apreende 1.250 quilos de produtos de origem animal impróprios para consumo em Capivari de Baixo

Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não apresentou irregularidades.

Empresas responsáveis pelo estacionamento VIP do show de Paul McCartney terão que ressarcir consumidores lesados

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram acesso ao serviço. Também foi estabelecida multa compensatória de R$ 10 mil pelos danos causados à coletividade.

Operação Ouro Verde: GAECO e a Polícia Civil cumprem ordens judiciais expedidas pela Vara Criminal de Canoinhas

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.

MPSC firma termo de ajustamento de conduta com comunidade terapêutica em Içara

Termo foi necessário após irregularidades serem constatadas em uma vistoria da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MP.

Segunda audiência pública do MPEduc avalia ações do Município de Capão Alto para sanar problemas da educação

Das 41 recomendações feitas pelo MPF e pelo MPSC após a primeira audiência pública, 17 foram acatadas integralmente e 12 parcialmente. A fiscalização continua, para garantir melhorias na educação no município serrano.

Operação Cortejo: GAECO encontra ossada em casa e efetua prisão de empresário em flagrante delito

Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó.

MPSC obtém condenação de 17 réus que participaram de assalto ao Banco do Brasil em Criciúma

Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do Ministério Público.

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista terceiro lugar no Prêmio CNMP 2024

O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi recordista em número de inscrições, com 128 projetos.

Homem que tentou matar ex-esposa na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.

Em Brusque, réu que tentou incendiar a casa e matar a companheira é condenado a 12 anos de prisão

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por chegar em casa com um galão de gasolina e derramar o líquido sobre as filhas, a neta e a companheira enquanto ameaçava atear fogo na residência. A tragédia foi evitada graças à ação da companheira, que conseguiu tirar o combustível das mãos do acusado, empurrá-lo e chamar a polícia.

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade do MPSC conquista Selo de Excelência Ambiental do CNMP

Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente foi homenageada e reconhecida na categoria "Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução".

A pedido do MPSC, Polícia Civil apreende armas usadas para caça e animal vítima de maus-tratos em Mondaí

A autoridade policial cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí a fim de apurar supostos crimes contra a fauna.

MPSC sedia 11ª reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG

Encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reúne representantes do MP de todo o país para debater questões relacionadas ao direito do consumidor e às atualizações necessárias para o aprimoramento das políticas públicas no setor.

Operação Cortejo: GAECO deflagra operação para apurar a prática de crimes no setor funerário no Oeste Catarinense

A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.

Município de Joinville terá que acolher e tratar animais diagnosticados com esporotricose

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

MPSC recomenda revogação de parceria entre CIASC e empresa de telemedicina e realização de processo licitatório para contratação do serviço

A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros

Homem que matou dono de bar por ciúmes da ex-companheira em Lages é condenado a 12 anos de prisão

Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a dissimulação como qualificadoras do crime. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da pena.

Autor de homicídio com facão após discussão de trânsito é condenado a 12 anos de prisão no Tribunal do Júri em Palhoça

O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.

Réu é condenado a quase 57 anos de prisão por estupro de vulnerável no Alto Vale do Itajaí

Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos, desde quando a criança tinha apenas cinco anos de idade.

Liminar suspende alvarás de construção emitidos com base em normas de São José questionadas pelo MPSC

Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e consultas de viabilidade para construção já concedidos, medida liminar proíbe novas emissões.

Réu que subdividiu lote para vender terrenos sem autorização do Município é condenado em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao Município.

Com destaque para o combate ao bullying, estudantes participam de palestras do "Cultivando Atitudes" em Rio Fortuna

Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

Comitiva do MPSC, da SEFAZ e da PGE visitam futura sala do GAESF

Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar companheira em Blumenau

Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem vivia há dez meses, por questões envolvendo violência doméstica e familiar e para acobertar outro crime, já que a vítima sabia que ele tinha sido um dos responsáveis por matar o ex-companheiro dela.

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG propõe enunciado para tratar de internações involuntárias em clínicas psiquiátricas privadas

A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebe homenagem do Exército Brasileiro

Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.

Após 18 anos do crime, mandante de homicídio do companheiro é condenada em júri popular em Santo Amaro da Imperatriz

A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Com base em recente decisão do STF, ela foi recolhida à prisão imediatamente após o julgamento.

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.