O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta sexta-feira (14/2), das 9h às 18h, o Seminário de Direito Animal - Poder público e sociedade civil organizada na proteção e defesa dos direitos dos animais. O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais e acontecerá de forma presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Com o propósito de compartilhar informações técnicas e jurídicas visando a um aumento de eficácia nas medidas de proteção da fauna, o encontro busca contribuir para a definição das estratégias comuns de atuação nas ações de defesa dos animais. Sete palestras abordarão temáticas que envolvem a natureza jurídica dos animais e as propostas de alteração no novo Código Civil, direitos dos animais na prática, providências ao bem-estar de cães e gatos de rua, experiências na defesa e proteção da fauna, políticas públicas para o bem-estar animal e critérios periciais para a caracterização de maus-tratos aos animais.

A atuação da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville em canis clandestinos e o enfrentamento da problemática envolvendo casos de esporotricose em animais em situação de abandono na cidade de Joinville também serão abordados durante o seminário.

Palestrantes confirmados: Benice Folador, Flávia Nau Tramonte, Janaína Hammerschmidt, Jucelma Gatner, Liandra Dall'Orsoletta, Luciana Imaculada de Paula, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, Simone Cristina Schultz Corrêa, Tatiani Colares Patriota e Vicente de Paula Ataíde Junior. Haverá certificação para quem acompanhar o evento presencialmente.