O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que estuprou duas enteadas. Os crimes foram registrados em um município do Oeste do Estado entre 2020 e 2024. Foram duas sentenças, que totalizam 65 anos e seis meses de reclusão, os quais deverão ser cumpridos pelo réu em regime inicial fechado. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil e R$ 15 mil às vítimas por danos morais.

O Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes explica que os crimes somente foram descobertos porque uma das irmãs teve coragem de denunciar. "O réu se casou com uma mulher que tinha três filhas, com idades até 11 anos na época, e ele começou a abusar da mais velha delas nessa idade. A menina chegou a narrar esses fatos em 2020, o que deu origem a um boletim de ocorrência, todavia, ao ser ouvida em depoimento especial, ela negou tudo, e o caso foi arquivado", relata.

Entretanto, em 2024, a outra vítima decidiu delatar que também estava sofrendo abuso, o que deu início a uma nova investigação. Diante do que ocorreu na investigação anterior, houve suspeita de influência familiar que poderia ser exercida sobre as duas meninas, e pelo risco à integridade física e psicológica de ambas, que ainda conviviam com o agressor, foi determinado o acolhimento institucional das irmãs. "O acusado, inclusive, tentou frustrar a efetivação do acolhimento institucional, ao ordenar às vítimas que fugissem da residência e se escondessem em local ermo, onde ele as buscaria de carro, mas ambas as irmãs foram localizadas pelo Oficial de Justiça e acolhidas", ressalta o Promotor de Justiça.

A irmã mais velha foi ouvida novamente e deu um depoimento desacreditando completamente a irmã mais nova e falando muito bem do padrasto, apontando ainda uma possível testemunha que poderia inocentar o padrasto: uma menina da mesma idade delas, próxima das vítimas. Foi então requerido o depoimento especial desta menina.

"Em seguida, visando garantir a integridade desse depoimento, pedimos medida de proteção de urgência para que o réu não se aproximasse da testemunha e seus familiares. Porém, no mesmo dia ele descumpriu a medida e foi até a casa dessa testemunha para tentar influenciar o depoimento que ela daria na sequência. Devido a isso, ele foi preso preventivamente. Ao ser ouvida em depoimento especial, a testemunha revelou que, além de ter conhecimento dos abusos sofridos pela irmã que denunciou os crimes, também já foi abusada pelo réu quando foi trabalhar com eles numa granja", expõe.

Então, quando a irmã mais velha soube que o padrasto foi preso, ela pediu para dar um novo depoimento, no qual ela esclareceu que os abusos que ela havia relatado em 2020 eram verdadeiros, e que o réu havia ameaçado a garota e a mãe dela para que ela se retratasse em juízo. Além disso, o depoimento desqualificando a irmã foi feito por medo de a mãe ser presa e de o réu fazer algo contra elas.

"Em resumo, o réu abusava sexualmente de duas das três enteadas e de uma amiga delas desde que tinham 11 anos até atualmente. Ainda aguardamos a sentença com relação aos crimes praticados contra a amiga, e também estamos investigando se houve algum tipo de abuso com relação à irmã caçula, bem como a mãe é alvo de uma ação penal por ter sido conivente com a prática dos crimes", finaliza o Promotor de Justiça.

Como os crimes ocorreram?

De acordo com as denúncias, o abuso contra a enteada mais velha começou em janeiro de 2020. Na época, ela tinha 11 anos de idade. Aproveitando-se da posição de padrasto, ele pedia para ela tirar a roupa e tocava seu corpo. Tudo isso acontecia dentro da casa onde moravam e no aviário da propriedade.

Já entre julho de 2022 e março de 2024, o réu passou a usar violência e ameaças para obrigar a enteada, então com 14 e 15 anos, a manter relações sexuais com ele. Sempre que estavam sozinhos, ele a forçava a praticar atos sexuais, impondo seu poder como padrasto. Para impedir que ela contasse a verdade, ele dizia que, se ela falasse para alguém, sua mãe poderia ser presa e ele poderia machucar sua família, mesmo que estivesse na cadeia. Além disso, ele exercia um controle constante sobre a menina, restringindo seus movimentos e sua liberdade, sempre vigiando o que fazia.

Com relação à outra enteada, os crimes sexuais tiveram início em dezembro de 2022, quando esta tinha 11 anos de idade. Nas oportunidades, o denunciado esperava a vítima sair do banho e, dentro do quarto dela, passava as mãos em seu corpo. Em outras situações, se aproveitava do momento em que a vítima ajudava nos trabalhos dentro do aviário para agir da mesma forma. Entre fevereiro de 2023 e março de 2024, ele estuprou a vítima, que tinha entre 11 e 12 anos de idade na época. Com o objetivo de ocultar a prática criminosa, ele ameaçava bater na menina caso ela contasse para alguém, bem como dizia que o abuso era uma forma de castigo, e dizia que a mãe delas também seria presa caso denunciassem algo contra ele.

Denuncie

Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, denuncie. A denúncia pode ser feita em diferentes canais:

- na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria );
- presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;
- pelo Disque 100;
- pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil";
- diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;
- no Conselho Tutelar do município.