MPSC Notícias

MPSC realiza capacitação sobre acessibilidade em nove regiões do Estado

Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.

Discutir igualdade de gênero é muito importante e os órgãos, tal qual o Ministério Público, têm que dar exemplo, diz Procuradora de Justiça

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

Promotora de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre o tema assédio moral e sexual

Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.

Promotoria de Justiça de Urussanga requer auxílio da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos

A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá avaliar agora se atende a solicitação.

Em Palhoça, Júri condena integrante de facção a mais de 23 anos de prisão por homicídio

Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.

Sororidade, a palavra especial deste dia da mulher*

No Dia Internacional da Mulher, Lia Nara Dalmutt.

Promotoria de Justiça recomenda ao Prefeito de Rio das Antas que providencie transporte escolar

Recomendação é para que o serviço seja ofertado de forma gratuita a todas as crianças da educação infantil, incluindo creches.

Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.

Programa Transparência Legal é apresentado no Encontro Estadual de Vereadores

O Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo apresentou o Programa que visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

30ª PJ da Capital convoca reunião para definir uso e preservação da Praça XV

Objetivo é discutir com órgãos responsáveis medidas preventivas para evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam em novos eventos públicos.

Júri de Joinville condena a 26 anos de prisão dois homens ligados a uma facção criminosa

O júri começou às 9 horas e seguiu até às 18 horas de terça-feira (3/3). Atuou pelo MPSC, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino.

Prefeitura de São Carlos cancela concurso após recomendação do MPSC

Promotoria de Justiça questionou o prazo para inscrições, falta de justificativa para admissão em caráter temporário e, inclusive, relação de cargos que não existem no quadro de servidores. Procedimento administrativo segue para o ressarcimento dos valores gastos com o concurso, pelo Município, e com inscrições, pelos candidatos.

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2020/2022 tomam posse

Cerimônia de posse dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene nesta segunda-feira (2/3).

Inscrições abertas para reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos de Florianópolis e ações do Fórum para 2020 serão os principais pontos de discussão.

Farra do boi: jovens ensinam aos mais velhos a importância de acabar com a prática

O MP catarinense financia programa que transforma jovens em protetores ambientais. A turma multiplica o conhecimento ajudando a diminuir as estatísticas do crime que acontece principalmente na quaresma.

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil.

Entrevista: como o MPSC atuou para garantir parte das multas da Lava jato para o sistema socioeducativo de Santa Catarina

Saiba como parte do dinheiro de multas da Lava Jato, resultado do combate à corrupção, foi destinado ao Estado de Santa Catarina devido à articulação do Ministério Público Federal e do MPSC.

Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.

MPSC lança edital do 42º concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, iniciam nesta quinta-feira, 27/02, e seguem até às 19h do dia 27 de março.

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2020/2022

Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (26/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.

Professor de Araquari é condenado por maus-tratos contra aluno

Criança de cinco anos de idade foi suspensa pelo pescoço porque "não parava quieta". Processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

Órgãos respondem requerimento do MPSC sobre novo coronavírus

Procedimento instaurado pela 33ª PJ da Capital permanecerá em aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.

MPSC inicia programa para incentivar criação do Procon pelos municípios

Atualmente, somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com a estrutura mínima para atendimento.

Confira o expediente do MPSC e informações para curtir o Carnaval com consciência

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, os Promotores de Justiça do MPSC atuarão em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição. Confira informações sobre seus direitos e deveres para aproveitar da melhor forma o Carnaval 2020.

Júri da Comarca de Itapema condena homem a 20 anos de prisão por feminicídio

Luiz Fernando Palhano Lopes foi condenado por homicídio triplamente qualificado de sua esposa, Karla Silva de Sá Lopes.

16 Procuradores de Justiça concorrem a 11 vagas no Órgão Especial do CPJ

Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

Rodovia estadual na região de Modelo deverá ser restaurada

Foi julgada procedente a ação do MPSC que demonstrou a situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cordilheira Alta vedará contratação direta de empresas de parentes de agentes públicos

Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de parentes de servidores públicos e agentes políticos municipais.

GAECO deflagra Operação Peito de Aço em São Miguel do Oeste

No decorrer da investigação foram apreendidas mais de uma tonelada e meia de maconha, além de haxixe, arma e munições e bens no total de R$ 893 mil.

Bloqueados bens de servidor que usou veículos da CELESC para fins particulares

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público visitar sítio que tinha no interior de Chapecó

Grupo Gestor realiza primeira reunião para implementação da Justiça Restaurativa no estado

Objetivo é difundir em SC as práticas que levam em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade para solucionar conflitos com sensibilidade.

Curtir o Carnaval com consciência é muito mais legal

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos e deveres para aproveitar a maior festa popular do Brasil da melhor forma, ou mesmo para descansar onde a data é feriado.

Abertas inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico, prestado por bacharéis em Direito, que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site.

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra balseiro que embolsava dinheiro de passageiros no Município de Alto da Bela Vista

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista teria se apropriado dos valores pagos pelos passageiros do transporte público

Agentes públicos de Joinville devem respeitar legislação ambiental federal, e não lei municipal menos restritiva, alerta MPSC

Promotoria de Justiça recomendou aos agentes responsáveis pela fiscalização e licenciamento ambiental que observem os parâmetros fixados pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo.

Adolescente que matou comparsa em assalto na Capital será internado, como requereu o MPSC

Fato ocorreu durante a tentativa de assalto a comércio de joias no centro de Florianópolis. A internação provisória é a medida mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

FRBL é beneficiado com R$51 mil em condenação por improbidade administrativa

Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio

Condenado grupo por tráfico drogas no Alto Vale do Itajaí

O grupo foi investigado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Quatro integrantes da associação criminosa receberam penas entre 10 e 14 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

FRBL financiará mudança de sede do PROCON do estado

Na primeira reunião do ano, Conselho Gestor também aprovou mudanças no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

O processo seletivo iniciou em maio de 2019, com a inscrição recorde de mais de 4.700 candidatos.

STJ mantém Prefeito de Lauro Muller afastado do cargo

Valdir Fontanella foi afastado em dezembro de 2019, quando MPSC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Estado se compromete a concluir novo acesso ao Sul da Ilha e aeroporto até abril

Em reunião do MPSC com o Secretário de Infraestrutura, foram fixados os prazos para finalização da duplicação e instalação de equipamentos. Prazo para iluminação pública é de até quatro meses.

Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

Articulado pelo MPSC, projeto "Constrói Canoinhas" se valerá de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e material de construção produzido na Unidade Prisional Avançada local.

MPSC irá discutir prazo para entrega da duplicação do acesso ao Sul da Ilha

O prazo será ajustado com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, em reunião amanhã (12/2) na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

GAECO prende dois suspeitos de homicídio e estupro de menina de 12 anos

Foram presos um homem em Florianópolis e outro em Rio do Sul, onde o crime ocorreu em 2016.

MPSC alerta sobre segurança na internet

No Dia Mundial da Internet Segura (11/2), o objetivo é conscientizar acerca do uso seguro e responsável da internet.

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública está com inscrições abertas

O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos.

Última etapa do Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC segue até quinta-feira

Nessa fase, os 15 candidatos aprovados nas etapas anteriores devem realizar a prova de tribuna e a prova oral.

Gestor pode ser multado pessoalmente se órgão público descumprir decisão judicial

Ao rejeitar recurso do Município de São Carlos, o Tribunal de Justiça reafirmou a possibilidade de responsabilização do gestor por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer pelo órgão público, conforme defende o MPSC.

Univali apresenta à 5ª PJ de Balneário Camboriú projeto de alerta de deslizamentos

Instituição de ensino e pesquisa pretende captar recursos originados em acordos extrajudiciais firmados pelo MPSC para desenvolver um sistema que detecte movimentações de solo atípicas que indiquem riscos de deslizamentos para alertar a população em áreas de risco.

Acusado de tentar matar policial militar em Jaraguá do Sul irá a Júri Popular

Réu foi denunciado pelo MPSC e será julgado por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

MPSC e MPT discutem ações para promover equidade de gênero e proteção à infância

Durante encontro, que ocorreu nesta sexta-feira, 7/2, em Florianópolis, Ministério Público de Santa Catarina instituiu Comissão de Equidade de Gênero.

MPSC e Município de Itajaí assinam protocolo de atuação conjunta entre Controladoria Interna e Promotoria

O documento poderá ser replicado em outros municípios ou servir de referência para que outras controladorias possam criar diretrizes de tratamento das informações produzidas, em auxílio ao órgão de controle externo (MPSC), conforme determina a Constituição.

AVISO DE PAUTA: MPSC e município de Itajaí assinam protocolo para fortalecimento da atuação da Controladoria Interna

A assinatura acontece na Prefeitura Municipal de Itajaí.

MPSC cria comissão para promover a equidade de gênero

É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas.

Prefeito e Município de Içara serão multados se continuarem a descumprir decisão judicial

Prazo de um ano para exonerar servidores temporários irregulares terminou em maio de 2019, mas sentença foi ignorada. Ministério Público cobrou na Justiça o cumprimento da decisão.

Forças de segurança pública impedem assalto a banco em Santa Cecília

Durante a operação, foram presas sete pessoas e cumpridos três mandados de busca e apreensão.