O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou a abertura das inscrições para uma nova edição do curso para capacitação inicial dos Conselheiros Tutelares. A primeira edição, iniciada em março e concluída recentemente, capacitou 1.271 Conselheiros Tutelares, sendo 1.157 titulares e 114 suplentes, de 291 dos 295 municípios catarinenses.

Oferecido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, o curso, totalmente gratuito, é uma iniciativa inédita e única no Brasil, que oferece, com qualidade, informações fundamentais para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar. Os aprovados na primeira edição do curso têm até o dia 30 de outubro para requererem seus certificados.

O grupo de trabalho também é formado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Santa Catarina (SDS/SC), pela Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A realização do curso também conta com a parceria e operacionalização do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Araquari.

O Coordenador do CIJ do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, ressalta o resultado positivo obtido no curso, com mais de 1.200 conselheiros formados em um curso não só unificado, o que evita capacitações fragmentadas, mas de altíssima qualidade.

"Isso só aconteceu em razão de um grande esforço interinstitucional do Grupo de Trabalho, que permitiu a realização deste projeto inédito e único no país, além do engajamento dos conselheiros-alunos nas atividades propostas. Com este alinhamento teórico e prático, Santa Catarina agora tem conselheiros tutelares melhores e mais preparados para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes", destaca Botega.

Nova edição da capacitação

A primeira edição da capacitação contou com etapas on-line de ensino a distância e de transmissões ao vivo, que se iniciaram em janeiro, e previa dois módulos presenciais. No entanto, devido à pandemia de covid-19, o segundo módulo presencial foi ministrado também de maneira virtual. Agora, a segunda edição do curso será inteiramente em ambiente virtual.

Esta nova edição é direcionada aos Conselheiros Titulares - sejam titulares ou suplentes - que não participaram, não concluíram ou não obtiveram aprovação na primeira capacitação. Temas como legislação e direitos infantojuvenis, políticas públicas e trabalho em rede, orçamento público e Fundo da Infância e Adolescência (FIA), evasão escolar e convivência familiar estão entre os assuntos abordados.

Para participar da nova edição do curso on-line, com 100 horas-aula divididas em sete módulos, os interessados devem se inscrever até o dia 5 de novembro, seguindo as instruções encaminhadas aos órgãos pelo IFC/Araquari. A previsão é que a nova turma inicie o curso no dia 9 de novembro de 2020 e encerre no dia 19 de fevereiro de 2021.