A operação foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e executada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra nos dias 3, 4 e 5 deste mês, com apoio dos órgãos de fiscalização. Foram vistoriados três restaurantes e cinco mercados e recolhidos, principalmente, produtos com a validade vencida ou sem indicação de procedência.

De acordo com o Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, foram apreendidas carnes bovina e suína, frango, peixes, embutidos, queijos, ovos, bebidas e outros produtos em menor quantidade. Os produtos apreendidos foram inutilizados de acordo com a quantidade apreendida em cada estabelecimento, atendendo às diretrizes sanitárias de descarte.

Participaram da operação as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina (CIDASC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar.

Sobre o POA

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) foi criado em 1999 pelo Ministério Público de Santa Catarina e tem por objeto a ação conjunta dos órgãos envolvidos para a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, tais como carnes, pescados, leite, ovos, mel e seus derivados, visando à garantia da saúde e da vida dos consumidores, ao combate à sonegação, à concorrência desleal e à preservação ambiental.

Para isso, promove uma série de ações visando reprimir a produção e a comercialização de produtos de origem animal impróprios ao consumo, conduzir operações de orientação e fiscalização, no comércio e na produção de produtos de origem animal e derivados, retirando do mercado os impróprios ao consumo, e fomentar a regularização dos estabelecimentos industriais e comerciais.

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