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Reunião nacional de Corregedores debate desafios institucionais e homenageia representante do MPSC
Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.
Com apoio do MPSC, projeto de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica é lançado em Rio Negrinho
A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, além de estagiário e contador para o auxílio administrativo.
Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi é destaque em Sessão da Alesc que reconhece o protagonismo feminino
Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.
Aviso de pauta: InovaGovSC lança manual para Planejamento de Contratações de Inovação no Setor Público
Evento acontece no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi nesta quarta-feira, às 15h30.
Mutirão de júris marca a semana na Comarca de São Domingos
Serão realizados sete tribunais de júri entre os dias 6 e 22 de outubro, com a atuação de seis Promotores de Justiça de comarcas diversas.
MPSC promove capacitação virtual nacional sobre consensualidade em grandes casos
Evento integra o ciclo “Soluções dialogadas” e busca fortalecer a atuação do MP na resolução de conflitos por meio da autocomposição.
MPSC promoverá audiência pública para apresentar programa "Trabalhando Juntos" em Jaguaruna
O encontro ocorre no dia 23 de outubro, às 14h, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e busca sensibilizar empresários da comarca a aderirem ao programa.
MPSC leva som e acolhimento a instituições de longa permanência para idosos em Gaspar
As iniciativas começaram na sexta-feira (3/10) e seguirão nos dias 10 e 17 de outubro.
MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.
Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital documento com contrapontos a relatório elaborado pela Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis. O documento será juntado à notícia de fato já instaurada pelo Ministério Público.
Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.
Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.
Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.
Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.
MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.