Homem é condenado a 41 anos de prisão por roubar e matar idosa de 84 anos em Pinhalzinho

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

PGJ entrega ao Poder Judiciário de Santa Catarina a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, nesta quinta-feira (19/9), ao Presidente do PJSC, Francisco de Oliveira Neto.

Mulher que matou namorado por ciúme é condenada a 13 anos de reclusão em Blumenau

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso do MPSC para aplicação imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença. A tese vale para todos os tribunais do país. A ré saiu presa do Tribunal do Júri.

Mantida a prisão preventiva de Prefeito de Criciúma e de outros sete investigados na Operação Caronte

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas.

GAECO participa de Operação internacional contra a pirataria

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

MPSC faz vistoria em comunidade terapêutica de Chapecó

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano Geral de Atuação 2024-2025.

Escola Estadual de Palhoça recebe programa Cultivando Atitudes

70 alunos do sexto ano da escola estadual Claudete Maria Hoffmann Domingos participaram da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

GEDCLIMA e FECAM debatem critérios de edital para distribuição de kits de equipagem de defesas civis a municípios com maior risco de desastres climáticos

50 cidades catarinenses serão contempladas com o kit contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo. O valor investido será de R$ 10 milhões.

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura a prefeito em Laguna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Nota de pesar: Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-Presidente do TJSC

CME agora conta com Coordenador-Adjunto

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Fiscalização do POA apreende 40 toneladas de pescados impróprios para consumo em Laguna

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para comercializar ou processar os produtos de origem animal.

Definida lista sêxtupla para vaga de Desembargador pelo quinto constitucional

A lista foi definida na sessão do Conselho Superior do Ministério Público nesta quarta-feira

Réu que matou vizinho por disputa de terra é condenado a quase 29 anos de prisão em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima. A razão foi a disputa de terras, porque a vítima teria cortado uma cerca para entrar no terreno que adquiriu.

Anúncio Fake: CyberGAECO e Polícia Civil deflagram nova fase de operação que combate o golpe do falso aluguel de temporada

A operação tem o objetivo de dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão.

MPSC e TJSC lançam campanha "CPF para quê?"

A iniciativa marca os quatro anos de vigência da LGPD e busca mostrar a importância do CPF.

MPSC ajuíza pedido de indenização por danos morais após funcionária de abrigo ter supostamente maltratado crianças e adolescentes em Turvo

Ação foi movida contra o Município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social. Ex-funcionária teria humilhado, maltratado e agredido menores enquanto estavam no abrigo.

Condenado grupo criminoso que traficava remédios controlados pela internet

Três dos nove réus tiveram penas superiores a 20 anos de prisão e outros cinco foram condenados a penas de 11 a 17 anos de reclusão. Também foi decretada a perda de 13 imóveis, nove veículos, duas motos aquáticas e sete armas

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha Não clica que é golpe

A campanha "Não clica que é golpe" foi desenvolvida com o objetivo de alertar a população, por meio de dicas e informações, sobre como se proteger de condutas e ações criminosas praticadas no ambiente virtual.

Programa de Inovação Aberta do MPSC é finalista do Prêmio CNMP 2024

O programa, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação com apoio do iMPulsoLab, identifica soluções inovadoras para desafios enfrentados pelo MPSC. Iniciativa é finalista na categoria "Governança e gestão" da premiação do Conselho Nacional do Ministério Público.