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MPSC sedia a 142ª Reunião do CNCGMPEU

MPSC sedia a 142ª Reunião do CNCGMPEU

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais, colocando Santa Catarina na vanguarda da tutela ambiental no país.

Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro do sobrinho na Comarca de Ibirama

Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro do sobrinho na Comarca de Ibirama

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a criança.

MPSC ajuíza ação civil pública para que Município e Estado ofereçam atendimento de otorrinolaringologia pelo SUS em Joinville

MPSC ajuíza ação civil pública para que Município e Estado ofereçam atendimento de otorrinolaringologia pelo SUS em Joinville

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

Programa TEAR é implementado em Abelardo Luz para fortalecer a rede intersetorial

Programa TEAR é implementado em Abelardo Luz para fortalecer a rede intersetorial

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas para apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, visando aprimorar a colaboração entre setores no município.

CNCGMPEU presta homenagem a ex-Corregedores-Gerais

CNCGMPEU presta homenagem a ex-Corregedores-Gerais

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Após reincidência de infrações e interdição, peixaria faz acordo e se compromete a cumprir exigências sanitárias em Florianópolis

Após reincidência de infrações e interdição, peixaria faz acordo e se compromete a cumprir exigências sanitárias em Florianópolis

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento de medida compensatória e indenizatória.

Fábio de Souza Trajano é reeleito Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG

Fábio de Souza Trajano é reeleito Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

Após recurso do MPSC, pena de homem que armazenou e compartilhou arquivos de pornografia infantil é elevada

Após recurso do MPSC, pena de homem que armazenou e compartilhou arquivos de pornografia infantil é elevada

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

Porto Belo acata recomendação do MPSC e revoga decreto que limitava horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Porto Belo acata recomendação do MPSC e revoga decreto que limitava horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do adolescente, e contrariava uma lei municipal.

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.

Prefeito e Vice de Belmonte têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

Prefeito e Vice de Belmonte têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

Mulher que teria perseguido casal em Itapema se torna ré em ação penal do MPSC

Mulher que teria perseguido casal em Itapema se torna ré em ação penal do MPSC

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

Corregedor-Geral do MPSC é empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

Corregedor-Geral do MPSC é empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país para a 142ª Reunião Ordinária da entidade.

Funcionário que matou gerente por ter sido suspenso é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Funcionário que matou gerente por ter sido suspenso é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em agosto de 2022.

GAECO deflagra operação Packing List em investigação que apura os delitos de crimes contra a ordem tributária

GAECO deflagra operação Packing List em investigação que apura os delitos de crimes contra a ordem tributária

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão, expedidos contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária.

Prefeito reeleito de São Bernardino tem diploma cassado por abuso de poder político

Prefeito reeleito de São Bernardino tem diploma cassado por abuso de poder político

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por oito anos e aplicou multa de mais de R$ 15 mil.

Idosa que matou esposo e sacou valores da conta dele é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

Idosa que matou esposo e sacou valores da conta dele é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

Homem que matou ex-companheira estrangulada e depois queimou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Homem que matou ex-companheira estrangulada e depois queimou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

GAECO no combate ao crime: 14 operações em 30 dias

GAECO no combate ao crime: 14 operações em 30 dias

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.