Heloisa Helena Gianotti Pereira, analista do Ministério Público que atua no CME, participou de todas as reuniões de vistoria. Para ela, "a visita ao órgão ambiental permite analisar, junto com os integrantes dos órgãos, os requisitos mínimos que o município deve prover para bem realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, visando que a gestão do meio ambiente seja adequadamente realizada".

Foram visitados os municípios de São Bernardino, Campo Erê, Jupiá, Novo Horizonte, São Lourenço do Oeste, Santiago do Sul, Quilombo, Irati e Formosa do Sul. Eles integram 3 Comarcas, Campo Erê, São Lourenço do Oeste e Quilombo.

Para o Promotor de Justiça de São Lourenço do Oeste, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, a visita foi muito bem recebida em todos os Municípios. "A lei ambiental apresenta certas complexidades e, com a conversa direta, todos entenderão os problemas atuais e como sanar cada um deles. Uma visita que, com certeza, já trará resultados no curso prazo", concluiu.

A Promotora de Justiça de Quilombo, Marta Fernanda Tumelero, também elogiou a atuação do Programa. De acordo com ela, "com certeza foi esclarecedor. Por conta do encontro, vamos buscar uma atuação ainda mais precisa, visando resultados cada vez melhores".

A Promotora de Justiça de Campo Erê, Susane Ramos, relata uma visita muito proveitosa. "A servidora Heloisa demonstrou muito conhecimento no assunto, e as informações reunidas por ela vão auxiliar muito a Promotoria de Justiça na atuação em prol do meio ambiente", contou.

Os representantes legais de municípios também mostraram atenção à causa. Em Jupiá, participou o prefeito Valdelirio Locatelli da Cruz, e em Santiago do Sul, o prefeito Alacir Durante.

Para a Coordenadora do CME, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, o Programa é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Ministério Público com a preservação do meio ambiente e com a promoção de um futuro mais sustentável para todos. Ela afirma que "as visitas são essenciais para garantir que os processos de licenciamento ambiental de âmbito local sejam conduzidos de forma legal, com transparência e responsabilidade. É através da cooperação entre diferentes atores que as Promotorias de Justiça conseguem identificar e solucionar problemas, aprimorar práticas e garantir o desenvolvimento sustentável".

Conheça o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

Desde a implantação do Programa, em 2018, a equipe técnica do CME já percorreu mais de 24 mil quilômetros e visitou 136 municípios catarinenses que se encontram habilitados pelo CONSEMA para o exercício do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos geradores potenciais ou efetivos de impacto local. Em cada visita, são observados aspectos estruturais, técnicos e legais do licenciamento e da fiscalização ambiental, assim como do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, evidenciando possíveis necessidades de ajustes, para a adequação realização dessas atividades.