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Prêmio de Jornalismo: inscrições prorrogadas

Prêmio de Jornalismo: inscrições prorrogadas

O I Prêmio CNPG de Jornalismo premiará as melhores matérias nas categorias jornal, revista, rádio e televisão que tenham como tema o impacto social da atuação do Ministério Público.

Liminar suspende concurso público da Prefeitura de Capinzal

Liminar suspende concurso público da Prefeitura de Capinzal

O concurso público da Prefeitura de Capinzal, com primeira etapa marcada para o próximo domingo (10/6), foi suspenso pelo Judiciário em decisão liminar concedida nesta segunda-feira(4/6). O contrato com a empresa "Aprender.com", responsável pela realização do concurso, também foi suspenso.

Memórias de Vieira da Rosa viram livro - Contestado é destaque

Memórias de Vieira da Rosa viram livro - Contestado é destaque

Parte da obra manuscrita do General José Vieira da Rosa, intitulada "Corografia* de Santa Catarina" servirá de base para edição do primeiro livro da série Memória Viva de Santa Catarina, projeto editorial do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

"Laços de Amor" aprimora trabalho das entidades de acolhimento

As Instituições parceiras da campanha "Lacos de Amor" se reuniram, nesta segunda-feira (4/06), com Prefeitos, Secretários municipais de assistência social, representantes do Governo estadual e Promotores de Justiça de 13 Comarcas do Estado, com o objetivo de aprimorar os trabalhos desenvolvidos pelas entidades de acolhimento, que, segundo relatório de inspeção doTribunal de Justiça de Santa Catarina, ainda não estão adequadas na sua totalidade às orientações técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolecente (CONANDA).

MPSC e Ecosul editam folder sobre guarda responsável de animais

MPSC e Ecosul editam folder sobre guarda responsável de animais

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC) e o Instituto Ambiental Ecosul lançam nesta segunda-feira (4/6) folder educativo abordando quatro aspectos importantes no relacionamento dos seres humanos com os animais domésticos: a adoção, a guarda responsável, o controle da procriação indesejada, e o abandono.

SC Acessível reúne cerca de 500 pessoas em Criciúma

SC Acessível reúne cerca de 500 pessoas em Criciúma

Nesta sexta-feira (1º/6), o segundo seminário sobre acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo e aos serviços de relevância pública, reuniu cerca de 500 pessoas da região na UNESC.

Sexto GAECO do MPSC instalado em Itajaí

Sexto GAECO do MPSC instalado em Itajaí

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também assinou termo de posse, nesta sexta-feira (1/6), do coordenador do grupo, que atuará no Vale do Itajaí, Médio Vale e Alto Vale.

Apreendidos 7 t. de produtos impróprios para o consumo

Apreendidos 7 t. de produtos impróprios para o consumo

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Ministério da Agricultura, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar apreendeu 7, 35 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em Jaraguá do Sul. Durante a ação, que durou três dias, também foram interditadas duas propriedades e parcialmente um estabelecimento.

Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral

Ministério Público de Santa Catarina tem novo Secretário-Geral

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na mesma cerimônia também foram empossados os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli e Marcelo Gomes Silva.

GAECO de Chapecó apura fraude em concurso público em Xaxim

GAECO de Chapecó apura fraude em concurso público em Xaxim

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga fraude no concurso público do município. Os mandados foram deferidos pelo Judiciário da Comarca de Xaxim.

Réu é absolvido em júri a pedido da Promotoria de Justiça

Réu é absolvido em júri a pedido da Promotoria de Justiça

José Elias Joaquim, acusado de tentativa de homicídio, foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá realizada nesta quarta-feira (30/5).

Liminar determina que Estado reforme CASEP de Blumenau

Liminar determina que Estado reforme CASEP de Blumenau

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública detrminou que o Estado de Santa Catarina finalize todas as obras de reforma, ampliação e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Blumenau (CASEP) e regularize o prédio em relação às normas sanitárias e de segurança contra incêndio.

MPSC apura possível cobrança abusiva de tarifa em greve de ônibus

MPSC apura possível cobrança abusiva de tarifa em greve de ônibus

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar, por meio de inquérito civil, a possível cobrança abusiva de tarifas por parte de proprietários de vans, ônibus e micro-ônibus particulares durante a greve dos trabalhadores do transporte coletivo urbano da Grande Florianópolis.

Estado deve providenciar internação provisória para adolescente

Estado deve providenciar internação provisória para adolescente

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, vaga em Centro de Atendimento Sócioeducativo Provisório (CASEP) para qualquer adolescente em conflito com a lei que tiver a internação provisósia judicialmente decretada na Comarca de Brusque.

MPSC, FECAM e ARIS buscam implantação de saneamento em SC

MPSC, FECAM e ARIS buscam implantação de saneamento em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) reuniram-se, nesta segunda-feira (28), para ajustar parceria a fim de levantar a realidade do saneamento básico nos municípios.

Carta contra a Impunidade e a Insegurança

Carta contra a Impunidade e a Insegurança

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovaram a 'A href="http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1368:carta-contra-a-impunidade-e-a-inseguranca&catid=95:cnmp-em-defesa-do-cidadao&Itemid=230"Carta contra a Impunidade e a Insegurança '.

Suspensas cláusulas abusivas de contrato de serviços educacionais

Suspensas cláusulas abusivas de contrato de serviços educacionais

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para suspender cláusulas consideradas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais do Instituto Brasileiro de Naturopatia Aplicada, em Blumenau.

Seminário Eleições em Lages na quinta-feira

Seminário Eleições em Lages na quinta-feira

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,3 mil pessoas. O evento segue até julho como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

MPSC instala duas Promotorias de Justiça

MPSC instala duas Promotorias de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instala nesta sexta-feira (25/5) duas novas Promotorias de Justiça na região oeste de Santa Catarina: em Xaxim e em Maravilha.

Seminário Eleições em Araranguá na segunda-feira

Seminário Eleições em Araranguá na segunda-feira

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 900 pessoas estará em Araranguá (28/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5) e Lages (31/5).