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MPSC promove parcerias para recolhimento do lixo eletrônico

MPSC promove parcerias para recolhimento do lixo eletrônico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formou parcerias para incentivar o recolhimento de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A campanha iniciou no ano passado e agora entra em uma nova fase, com um sistema de recolhimento fixo em 28 municípios, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio do Sul e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI).

Seminário tira dúvidas sobre as eleições de 2012

Seminário tira dúvidas sobre as eleições de 2012

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

Presos envolvidos em fraude de concurso em Xaxim

Presos envolvidos em fraude de concurso em Xaxim

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do concurso público da Prefeitura da cidade.

MPSC recomenda que Porto Belo não emita alvará para loteamento

MPSC recomenda que Porto Belo não emita alvará para loteamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A recomendação foi enviada no dia 20 de junho, como resultado de inquérito civil instaurado pelo MPSC.

Seminário Eleições vai ao Vale do Itajaí

Seminário Eleições vai ao Vale do Itajaí

O evento, que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,5 mil pessoas, estará em Rio do Sul (26/6) e em Blumenau (27/6), como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

GAECO prende sete em Içara por fraude em licitação

GAECO prende sete em Içara por fraude em licitação

A operação "Moralidade" cumpriu, na manhã desta segunda-feira (25/6), sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, desencadeada no Município de Içara. As prisões são pelo prazo de 5 dias e foram decretadas pela 2ª Vara da Comarca de Içara.

Operação Proditor cumpre 30 mandados de prisão

Operação Proditor cumpre 30 mandados de prisão

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumprem, neste sábado (23/6), 30 mandados de prisão em Caçador e Região. A operação, batizada de Proditor , investiga supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lenocínio (crime que favorece a prostituição), formação de quadrilha, entre outros.

MPSC tem dois novos Procuradores de Justiça

MPSC tem dois novos Procuradores de Justiça

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis foram empossados nesta quinta-feira (21/6), pelo Colégio de Procuradores do MPSC, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Brusque deve garantir educação infantil para todos

Brusque deve garantir educação infantil para todos

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, medida liminar para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero a seis anos que necessitarem, durante todos os meses do ano, seja matriculando-as na rede municipal ou então custeando suas mensalidades na rede privada de ensino.

MPSC: preventivo e mais próximo do cidadão

MPSC: preventivo e mais próximo do cidadão

A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

Palhoça deverá ter delegacia especializada até novembro

Palhoça deverá ter delegacia especializada até novembro

Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de novembro de 2012, uma Delegacia da Mulher, Infância e Juventude no município de Palhoça.

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Encontro promovido pelo MPSC discute Direito de Família

Encontro promovido pelo MPSC discute Direito de Família

Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). As palestras e debates abordam assuntos ligados ao Direito de Família e Sucessões e são destinados aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados, servidores e estudantes de Direito.

MPSC apresenta planejamento estratégico

MPSC apresenta planejamento estratégico

O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

Recurso à rejeição de denúncia contra presos pela Guarda Municipal

Recurso à rejeição de denúncia contra presos pela Guarda Municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra quatro pessoas - uma delas também denunciada pelo crime de desobediência - presas em flagrante pela Guarda Municipal de Florianópolis.

MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família

MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito, terá palestras e debates sobre os assuntos ligados ao Direito da Família e Sucessões.

Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente, pelo plenário do CNMP.

R$ 9,7 milhões do FRBL em educação e fiscalização

R$ 9,7 milhões do FRBL em educação e fiscalização

Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

Dois fiscais de obras de Barra do Sul são denunciados por corrupção

Dois fiscais de obras de Barra do Sul são denunciados por corrupção

Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos para possibilitar a ligação de água potável e energia elétrica em edificações irregulares. Outro fiscal de obras - que também é Vereador no Município -, foi denunciado por uso de documento falso e por falsidade ideológica.

Histórias de Vida: As dificuldades no exercício de Promotor Público*

Histórias de Vida: As dificuldades no exercício de Promotor Público*

João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos, extremo oeste do Estado. Na cidade não havia hotel e o Promotor precisou se estabelecer em uma pensão muito precária. Não havia banheiro e a água para o banho era fria.