O Grupo de Trabalho (GT) instituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promover estudos sobre a tramitação direta do inquérito policial reuniu-se nesta segunda-feira, 18 de junho. Coordenados pelo conselheiro Fabiano Silveira, promotores e procuradores compartilharam experiências e discutiram formas de melhorar a comunicação entre o MP e a polícia judiciária. Este é o primeiro encontro do GT, criado em maio deste ano.

"O objetivo é estudar maneiras de dar celeridade à tramitação dos inquéritos policiais, sempre com o cuidado de não prejudicar direitos fundamentais das partes envolvidas", afirmou o conselheiro Fabiano Silveira. Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente, pelo plenário do CNMP.

O Ministério Público de Santa Catarina é representado no GT pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini. Participaram da reunião, ainda, os Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho (MP/RJ), Cintia Calumby Coutinho ( MP/AL), Marilú Schnaider Paraná de Sousa (MP/PR) e Wendell Beetoven Ribeiro (MP/RN), além do procurador da República José Robalinho Cavalcanti, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e do promotor Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília.