Histórias de Vida: As dificuldades no exercício de Promotor Público*
João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos, extremo oeste do Estado. Na cidade não havia hotel e o Promotor precisou se estabelecer em uma pensão muito precária. Não havia banheiro e a água para o banho era fria.
O telefone ficava em Chapecó, distante cerca de 70 km da Comarca de Palmitos. Levava-se um dia inteiro para chegar ao telefone e ainda assim não era garantido que se conseguisse falar. As estradas eram de chão batido e cheias de pedras para evitar o atoleiro. O carro precisava de manutenção diária.
O material de expediente, máquina de escrever, livros e até mesmo o papel era custeado pelo próprio Promotor. Quando se mudava de Comarca, levava tudo, pois sem os livros era impossível trabalhar.
João Carlos Kurtz tornou-se Procurador-Geral de Justiça em 1979, cargo que ocupou por diversos mandatos, com término em março de 1987. Durante os primeiros oito anos, o Ministério Público começou a tomar o rumo atual, inclusive com a separação da Procuradoria-Geral de Justiça da Procuradoria-Geral do Estado.
"Foi uma luta grande. Ali ganhou forma esse Ministério Público de hoje, que se envolve na proteção ao meio ambiente, na defesa do consumidor, afeiçoado à sociedade. Como não tínhamos espaço no Fórum, buscamos a comunidade, indo ao encontro daquela tradição de conciliação que já existia na prática, sobretudo nas pequenas comunidades do interior. A sociedade temia o Fórum, identificava naquele espaço um território de encrenca. As pessoas temiam saírem presas de um Fórum quando lá entrassem. Então, desenvolvemos primeiro o DECOM e mais tarde criamos a Casa da Promotoria da Coletividade, que nos aproximaram ainda mais da comunidade. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina foi pioneiro."
Acompanhe a íntegra dessa história acessando o link do livro Histórias de Vida, no Portal do MPSC .
O primeiro volume da série traz essa e outras histórias marcantes de nove Procuradores-Gerais de Justiça e do funcionário mais antigo da Instituição. O próximo volume será lançado até o final do primeiro semestre de 2012 e trará as histórias dos Promotores de Justiça com atuação no MPSC até a década de 1970.
*Promotor Público era designação para o cargo até o ano de 1981. Desde então, a função passou a denominar-se Promotor de Justiça.
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