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Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

Dorgival Luiz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, nesta quinta-feira (16/08), a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francieli dos Santos Machado.

Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou a suspensão das atividades da Casa Lar Doce Viver, em virtude da constatação da existência de maus-tratos e omissões contra idosos, e o encaminhamento dos idosos residentes às suas famílias.

Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

As Promotorias da Infância e Juventude de Florianópolis entregaram, nesta sexta-feira (17/8), 14 microcomputadores a cinco instituições sociais. Em perfeito estado de conservação, os computadores foram doados em razão da renovação do parque tecnológico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi um dos homenageados, nesta sexta-feira, durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neis foi agraciado por sua atuação em prol do Ministério Público.

GAECO investiga fraudes em contratos públicos de Chapecó

GAECO investiga fraudes em contratos públicos de Chapecó

O Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado da Fazenda - prendeu em flagrante, na tarde de terça-feira (14/8), uma mulher que exigia dinheiro de um empresário da cidade de Chapecó, em tese, a mando de um servidor público.

Confirmada em 2º grau improbidade de ex-Vereador de São José

Confirmada em 2º grau improbidade de ex-Vereador de São José

Sentença de primeiro grau, proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o ex-Vereador Altevir Schmitz, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Servidor de Itajaí tem bens indisponíveis e salário suspenso

Servidor de Itajaí tem bens indisponíveis e salário suspenso

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário concedeu medida liminar para determinar a suspensão dos pagamentos de salários e o bloqueio de bens do Coordenador Técnico da Secretaria de Saúde de Itajaí, Lírio Eing.

Oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul

Oito anos de prisão por tentativa de homicídio em Jaraguá do Sul

Vanderlei José Fogaça foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul nesta terça-feira (14/8), a oito anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Mário Braier.

MPSC é parceiro em projeto ganhador de prêmio

MPSC é parceiro em projeto ganhador de prêmio

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) é uma das vencedoras do Prêmio Empresa Cidadã 2012, pelo desenvolvimento, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Projeto Iniciativa Responsável.

Estado tem 60 dias para fazer funcionar UTI inaugurada em 2010

Estado tem 60 dias para fazer funcionar UTI inaugurada em 2010

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias, condições de funcionamento à UTI do Hospital Estadual Waldomiro Colautti, em Ibirama. Inaugurada em dezembro de 2010, a UTI até hoje não é utilizada por falta de médicos e equipamentos.

Alcance discute a defesa do patrimônio histórico

Alcance discute a defesa do patrimônio histórico

A defesa de bens históricos e culturais é o tema do Alcance de agosto, com o Promotor de Justiça Rui Arno Richter, da Capital. O programa está no ar pela TV UFSC e pode ser visto no A href="http://www.youtube.com/watch?v=0iT_S7fQ9kU&list=PL61C26C988CB91211&index=0&feature=plcp" target=_blankYouTube .

ACP busca adequação nas unidades de saúde de São José

ACP busca adequação nas unidades de saúde de São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a adequação de todas as 21 Unidades Básicas de Saúde de São José e da Policlínica de Campinas às normas sanitárias e a regularização da prestação de serviços de saúde pública à população josefense.

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo divulgou, na manhã desta sexta-feira (10/08), o resultado nas quatro categorias (Jornalismo Impresso, Rádio, TV e Revista), com os nomes dos vencedores que concorreram à premiação, que ocorrerá no próximo dia 17, no Rio de Janeiro, durante o 'I Congresso Internacional do CNPG'. O vencedor de cada categoria receberá uma premiação de R$ 10 mil.

Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Os seis Municípios da Comarca de Chapecó - Chapecó, Cordilheira Alta, Guatambu, Planalto Alegre, Nova Itaberaba e Caxambu do Sul - assinaram Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

O Hospital São Braz e o Município de Porto União se comprometeram, ao assinar termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a zerar as filas de espera por cirurgias de vesícula e hérnia.

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícias Civil e Militar -, apreendeu na terça-feira (7/08) documentos que confirmam a suspeita de uso de notas fiscais da empresa de fachada para registrar as vendas da indústria de vinhos.

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Na manhã desta quinta feira (9/08), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma - força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas Polícia Civil e Militar -, com apoio de policiais civis da Comarca de Araranguá, prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas.

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado .

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o segundo julgamento a que Reginaldo foi submetido pelo mesmo crime. A decisão é passível de recurso.

Suspensa licitação para transporte coletivo em Chapecó

Suspensa licitação para transporte coletivo em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em ação cautelar, medida liminar para determinar a suspensão da licitação para prestação de serviços de transporte coletivo na área urbana de Chapecó.