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Lançada campanha 'Uma Vida Vale Muito'

Lançada campanha 'Uma Vida Vale Muito'

Valorizar a vida é o conceito da nova campanha editorial do Grupo RBS em Santa Catarina, em parceria com MPSC, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal.

Gabarito das provas para seleção de estagiários

Gabarito das provas para seleção de estagiários

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou, nesta segunda-feira (11/11), o gabarito das provas do processo de credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Superior .

MPSC apoia o Simpósio do TCE sobre controle externo

MPSC apoia o Simpósio do TCE sobre controle externo

O TCE, com apoio do MPSC e de outros órgãos públicos do Estado, promoverá, de 11 a 13 de novembro, o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade.

Vídeos da campanha contra corrupção são traduzidos

Vídeos da campanha contra corrupção são traduzidos

Os vídeos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" - iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2004 - foram traduzidos para o inglês e para o espanhol e receberam o carimbo oficial de apoio da Junior Chamber International (JCI) e do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento dos vídeos traduzidos aconteceu no Congresso Mundial da JCI, que foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 2 a 9 de novembro. Os vídeos serão divulgados no site da ONU e o gibi da campanha também terá versões em inglês e espanhol.

Ex-Vereador de Guaraciaba é condenado em 2º Grau por improbidade

Ex-Vereador de Guaraciaba é condenado em 2º Grau por improbidade

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em grau de recurso, a condenação de Idivar Plácido Pasinato, ex-Vereador do município de Guaraciaba, e do empresário Sérgio Nunes Xavier, por ato de improbidade administrativa.

CPMA adere à campanha Conte até 10

CPMA adere à campanha Conte até 10

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) aderiu à campanha "Conte até 10", desenvolvida no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC participa de seminário sobre controle de zoonoses em Itajaí

MPSC participa de seminário sobre controle de zoonoses em Itajaí

O VII Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais acontece na Univali, em Itajaí, neste sábado (9/11). O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai participar do evento, que pretende propagar informações, apresentar e debater programas e estimular iniciativas conjuntas entre poder público, organizações não governamentais (ONGs), iniciativa privada, entidades da classe veterinária e o Ministério Público na área. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.

Construção em área de preservação na Capital deverá ser demolida

Construção em área de preservação na Capital deverá ser demolida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de primeiro e segundo grau obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a ordem de demolição de uma pousada construída irregularmente em área de preservação limitada no Pântano do Sul, em Florianópolis.

Paralisadas atividades de empresa por indícios de pirâmide financeira

Paralisadas atividades de empresa por indícios de pirâmide financeira

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a paralisação das atividades desenvolvidas pela empresa Click Dreams Publicidade Ltda, em face da existência de indícios da prática de formação de pirâmide financeira. A empresa deverá cessar a veiculação de oferta de quaisquer produtos da marca, inclusive as ofertas veiculadas na internet. A liminar estabelece, também, que seja desconsiderada a personalidade jurídica da empresa e decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive ativos financeiros, registrados em nome da Click Dreams e dos sócios da empresa.

TAC prevê a regularização de estádio de Jaraguá do Sul

TAC prevê a regularização de estádio de Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grêmio Esportivo Juventus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o Estádio de Futebol João Marcatto às diversas obrigações para a realização de eventos e campeonatos esportivos. O termo é necessário para regularizar o estádio com relação às normas vigentes - entre elas o Estatuto do Torcedor - e para garantir ao consumidor o direito de proteção à vida, à saúde e à segurança. O termo foi assinado na terça-feira (29/10).

Empresa deverá regularizar condomínio em Jaraguá do Sul

Empresa deverá regularizar condomínio em Jaraguá do Sul

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente que a empresa Criciúma Construções LTDA regularize, no prazo de 120 dias, registro de incorporação imobiliária do Condomínio Residencial Vivendas de Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul (SC), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Além da regularização do empreendimento, a empresa não poderá realizar publicidade sobre a venda de unidades do condomínio.

Pessoa com deficiência tem direito a segundo professor

Pessoa com deficiência tem direito a segundo professor

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou à Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) que disponibilize a um aluno com paralisia cerebral e tetraplegia, que cursa a faculdade de Publicidade e Propaganda, um segundo professor para acompanhamento integral durante as aulas.

Clínica é proibida de permitir que leigos apliquem fisioterapia

Clínica é proibida de permitir que leigos apliquem fisioterapia

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a leigos serviços profissionais privativos de fisioterapeutas. A sentença também determinou à empresa que indenize os consumidores que utilizaram o serviço, em função do risco à saúde que correram.

MPSC e Observatórios Sociais firmam convênio

MPSC e Observatórios Sociais firmam convênio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Observatório Social do Brasil e de sete municípios catarinenses firmaram convênio de Cooperação Técnica visando a dar mais efetividade aos portais da transparência. O termo foi assinado, em outubro (17/10), pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e representantes das unidades de Brusque, Florianópolis, Imbituba, Itapema, Lages, São José e Tubarão, além do Observatório Social do Brasil (OSB).

Divulgado local de prova para seleção de estagiários

Divulgado local de prova para seleção de estagiários

O MPSC divulgou o local de prova para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários de Ensino Médio e E nsino Superior em diversas áreas, exceto as de Direito.

Ex-servidor de Videira deve devolver R$ 58 mil à Prefeitura

Ex-servidor de Videira deve devolver R$ 58 mil à Prefeitura

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC ), que condenou João Vanin, ex-Superintendente do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Videira , a devolver R$ 58,3 mil reais subtraídos dos cofres públicos e a pagar multa de igual valor, além de proibi-lo de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Formalizada parceria para fiscalizar hotéis e similares

Formalizada parceria para fiscalizar hotéis e similares

O MPSC e a SSP, por intermédio do CBMSC, assinaram Termo de Cooperação Técnica para a fiscalização das edificações residenciais transitórias.

Escola estadual em Palhoça é interditada a pedido do MPSC

Escola estadual em Palhoça é interditada a pedido do MPSC

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a imediata interdição da Escola de Educação Básica João Silveira, localizada no município de Palhoça (SC). Está proibido o ingresso de pessoas em seu interior até que o Estado de Santa Catarina cumpra com as determinações de urgência do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

Teatro será regularizado em relação às normas contra incêndio

Teatro será regularizado em relação às normas contra incêndio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam feitas todas as obras e melhorias necessárias para regularização do Teatro Álvaro de Carvalho, localizado em Florianópolis (SC), em relação às normas de segurança contra incêndio. O prazo para que sejam realizadas as adequações é de 60 dias. O termo foi assinado na segunda-feira (29/10).

Campanha Conte até 10 é lançada em Joinville

Campanha Conte até 10 é lançada em Joinville

O MPSC e o município de Joinville (SC) assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação da cidade no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".