A Central de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA) aderiu à campanha "Conte até 10", desenvolvida no Estado, desde dezembro de 2012, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Já foram entregues os kits de divulgação, com camisetas, cartilhas, cartazes, fôlderes e orientações que visam à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas.

De acordo com o Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, a parceria é importante devido ao público-alvo atingido. "As CPMAs estão divulgando e distribuindo os materiais da campanha entre pessoas que estão recebendo penas alternativas e essa orientação é fundamental para demonstrar a importância do controle emocional a fim de evitar crimes contra a vida e a integridade física".

A pena alternativa procura aproximar-se da ideia de ressocialização. A atuação da central permite que autores de infrações com penas que variam até quatro anos permaneçam em contato com suas famílias e próximos de sua comunidade. Com equipes compostas por psicólogos e assistentes sociais, as Centrais de Penas Alternativas procuram garantir que o apenado seja devidamente encaminhado para um trabalho ou atendimento de saúde, além de fiscalizar e oferecer o suporte necessário para sua reinserção na sociedade.

O Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini afirma que, desde 2004, o MPSC busca a instalação das Centrais de Penas Alternativas. Em 2012, com incentivo do Ministério Público, foi criado, pelo Governo do Estado, o Programa Central de Penas e Medidas Alternativas, que viabilizou a parceria institucional.

As sete centrais de penas alternativas do Estado - Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Chapecó e Itajaí - e mais a Coordenação Técnica Operacional da CPMA já estão participando da campanha "Conte até 10", distribuindo os kits enviados pelo MPSC.

Campanha "Conte até 10"

Criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a campanha é desenvolvida no Estado, desde dezembro de 2012, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Apesar de ter um público-alvo diversificado, a iniciativa pretende abranger especialmente os jovens. Isso porque, segundo as estatísticas, eles são as principais vítimas e, ao mesmo tempo, o grupo que concentra grande parte dos autores desses tipos de homicídio.

A campanha "Conte até 10" faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). As peças nacionais são estreladas por atletas renomados - os lutadores de MMA Anderson Silva e Junior Cigano e os judocas campeões olímpicos Leandro Guilheiro e Sarah Menezes -, que participam da iniciativa sem cobrar cachê.

Assista ao vídeo da campanha: