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Atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville marca semana com três operações contra o crime organizado

Três operações distintas - uma com apoio do GAECO e duas em parceria com a Polícia Civil - visaram desarticular esquemas criminosos envolvendo corrupção, fraudes em licitações e organizações criminosas.

MPSC e MPRJ firmam acordo com empresa internacional para reforçar investigações de crimes com criptoativos

Acordo de cooperação com uma empresa norte-americana garante acesso a ferramenta especializada no rastreamento de transações em blockchain e aperfeiçoa a atuação do MPSC e do MPRJ no combate de fraudes financeiras digitais.

Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito, vice-prefeito e outras 14 pessoas por corrupção eleitoral nas eleições de 2024 no Sul do Estado

Grupo teria atuado de forma organizada na compra de votos para o prefeito, vice e dois candidatos a vereador. Em troca dos votos, os eleitores teriam recebido, dinheiro, materiais de construção, combustível, mensalidade de faculdade, viagens, tratamento médico, entre outros benefícios ilícitos.

Projeto Escola Restaurativa leva escuta, diálogo e promove cultura de paz em escola municipal de Campos Novos

Atividade promovida pelo MPSC reuniu mais de 170 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

Palestra do NAVIT de Joinville reforça combate à violência contra a mulher em Santa Catarina

O evento fez parte das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Na oportunidade, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) de Joinville foi apresentado.

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

Colisão em Apiúna deixou três mortos e três feridos graves da mesma família. Promotoria de Justiça pede julgamento no Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil por vítima.

Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas em Chapecó é condenado a mais de 21 anos de reclusão

O réu também deverá pagar R$ 25 mil a título de danos morais para vítima. O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Efapi.

No Oeste, ex-Prefeito tem condenação mantida por contratações ilegais de servidores

O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de direitos, além de ficar inabilitado, por cinco anos, para exercer cargo ou função pública.

"Momento MP": Promotoras de Justiça abordam e explicam a violência doméstica e familiar e seus desdobramentos

Episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

AVISO DE PAUTA: MPSC sedia evento que debate esclerose lateral amiotrófica

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Terceira edição do Prêmio Lume reconhece boas práticas de educação

Premiação reconhece escolas catarinenses que adotam práticas inovadoras e fortalecem a qualidade social da educação.

Município de Videira tem 60 dias para apresentar plano de ação para zerar fila de espera por vagas em creches

A Justiça atendeu ao pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e, em até 60 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação prevendo as ações, estratégias e medidas a serem adotadas para criação de vagas em creches.

InovaGovSC realiza 1º encontro de capacitação em compras públicas de inovação

Evento reuniu representantes de diferentes órgãos para diagnosticar avanços e barreiras nas fases preparatórias das contratações inovadoras

Promotor de Justiça recebe medalha comemorativa da Polícia Militar em Laguna

Homenagem reconhece a conduta exemplar, dedicação e competência profissional do membro do MPSC, Chrystopher Augusto Danielski

Dia Nacional dos Direitos Humanos: MPSC reafirma sua atuação contínua na defesa dos direitos fundamentais da população

Neste 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma sua atuação em defesa da vida, da liberdade e da dignidade de todos os cidadãos catarinenses.

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense.

Notícia atualizada 12/08 às 8:35

CCJ do Senado aprova por unanimidade a indicação de Fernando da Silva Comin para recondução ao CNMP

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que vem, e depois vão para a nomeação do Presidente da República.

Ex-vereador processado pelo MPSC por desvio de verba pública em projeto cultural é condenado em Joinville

O réu recebeu do Estado de Santa Catarina, no ano de 2016, o valor de R$ 30 mil para desenvolver um projeto na promoção de um intercâmbio cultural entre artistas de Santa Catarina e da Europa, dando destinação diversa a essa verba. Em razão disso, terá que ressarcir os cofres públicos do Estado no valor aprovado para a iniciativa, devidamente atualizado.

Vagas de estágio de graduação em Direito no MPSC: Inscrições seguem abertas para cadastro de reserva

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.