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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

Na falta de ônibus com acessibilidade, empresa deve fornecer alternativa ao usuário com deficiência

Na falta de ônibus com acessibilidade, empresa deve fornecer alternativa ao usuário com deficiência

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu efetiva fiscalização à Administração Municipal.

Governador anuncia Fernando da Silva Comin como novo chefe do MPSC

Governador anuncia Fernando da Silva Comin como novo chefe do MPSC

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Aviso de Pauta: MPSC reunirá donos de bares e restaurantes da Lagoa da Conceição nesta quarta-feira (13/3)

Aviso de Pauta: MPSC reunirá donos de bares e restaurantes da Lagoa da Conceição nesta quarta-feira (13/3)

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Ex-Secretário e ex-servidor são condenados por estelionato contra o Município de Brusque

Ex-Secretário e ex-servidor são condenados por estelionato contra o Município de Brusque

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônio histórico

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônio histórico

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para discutir o tema. Pelo menos 60 edificações irregulares já foram autuadas na região em uma fiscalização do Município.

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta, será homologada pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

Dois candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

Dois candidatos concorrem ao cargo de PGJ nesta sexta-feira

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.

Sílvia Brandalise abrirá seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde em Florianópolis

Sílvia Brandalise abrirá seminário sobre agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde em Florianópolis

As inscrições para o evento já estão abertas e seguem até o dia 14 março.

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

No dia da mulher, o MP catarinense propõe reflexão

No dia da mulher, o MP catarinense propõe reflexão

Em meio a Campanhas sobre Violência Doméstica, a Instituição alerta que a temática também é da sociedade.

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

Única participante de licitação dirigida, empresa vencedora subcontratou a empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.