Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade. São pelo menos 23 palestrantes e painelistas que compartilharão com a plateia seus estudos e conhecimentos. (confira abaixo a programação completa).

O congresso é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Governo de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa (Alesc), Escola do Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Escola Superior de Administração e Gerência (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Programação

22 de outubro

Terça-feira

9h - Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.

Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE)Moderadora: Paula Chies Schommer (UDESC / ESAG)

10h - A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia

Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)

14h - Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado

Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)

15h50 - Caso: administração tributária e transparência na prática

Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

16h30 - Relação entre fisco e constribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade

Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil), Jessica Magnusson (representante da Suécia) e representante da Estônia

Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)

23 de outubro

Quarta-feira

8h45 - ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios

Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)

Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

9h50 - Caso: administração pública e desenvolvimento na prática

Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

10h15 - Caso: administração pública e sustentabilidade na prática

Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

10h45 - Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável

Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)

Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

13h - Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios

Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)

Moderador: Fábio Pugliese (UDESC)

14h - Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável

Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)

Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)

16h - Humanismo, ética e moralidade

Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)

Moderador: representante da Alesc