Mais de 100 servidores públicos, acadêmicos, profissionais liberais, lideranças políticas e comunitárias participam nesta terça e quarta-feira, dias 22 e 23, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, do 2º Congresso de Administração Tributária, que tem como foco das palestras a transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade. O evento também debaterá as principais bandeiras defendidas pelo governo e empresários em relação à Reforma Tributária, que já está tramitando no Congresso Nacional.

No evento, pelo menos 23 palestrantes e painelistas compartilharão com a plateia seus estudos e conhecimentos com o objetivo de promover o aprimoramento da administração tributária, construindo conhecimentos com os agentes públicos e políticos. Entre os temas em debate está a questão do desenvolvimento e a sustentabilidade, visando principalmente à transparência das contas públicas para que o cidadão saiba como e com o que ele contribui.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Programação

Terça-feira (22)

9h - Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.

Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (Ence/IBGE) Moderadora: Paula Chies Schommer (Udesc / Esag)

10h - A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia

Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)

14h - Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado

Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)

15h50 - Caso: administração tributária e transparência na prática

Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

16h30 - Relação entre fisco e constribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade

Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil), Jessica Magnusson (representante da Suécia) e representante da Estônia

Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)

Quarta-feira  (23)

8h45 - ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios

Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)

Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

9h50 - Caso: administração pública e desenvolvimento na prática

Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

10h15 - Caso: administração pública e sustentabilidade na prática

Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)

Moderadora: Sonia Campos (MPSC)

10h45 - Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável

Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)

Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

13h - Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios

Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)

Moderador: Fábio Pugliese (UDESC)

14h - Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável

Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)

Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)

16h - Humanismo, ética e moralidade

Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)

Moderador: representante da Alesc