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MPSC, TCE e MPC apresentam Painel Investimento em Educação em live na quinta-feira

MPSC, TCE e MPC apresentam Painel Investimento em Educação em live na quinta-feira

Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.

Condenado homem que matou vizinho por reclamação de barulho em Blumenau

Condenado homem que matou vizinho por reclamação de barulho em Blumenau

Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

MPSC obtém sentença que obriga Conselho Tutelar de Bombinhas a acompanhar adolescentes em Delegacia

MPSC obtém sentença que obriga Conselho Tutelar de Bombinhas a acompanhar adolescentes em Delegacia

Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou responsáveis legais não forem localizados.

MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público

MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público

Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a incorporação das vias e áreas públicas como bens do Município antes de denominar as ruas.

ARTIGO: Estatuto da cidade: avanços e desafios

ARTIGO: Estatuto da cidade: avanços e desafios

Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.

MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

O Observatório da Vacinação é uma ferramenta que reúne painéis de BI que integram e processam os dados relativos à distribuição de doses por município, o que permite verificar, diariamente, a destinação correta das vacinas conforme o os planos de vacinação federal, estadual e municipais. Dados são de acesso restrito às Promotorias de Justiça e protegidos pela LGPD.

Dois homens que assaltaram e esfaquearam 25 vezes mulher trans são condenados no sul do Estado

Dois homens que assaltaram e esfaquearam 25 vezes mulher trans são condenados no sul do Estado

Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.

Supermercado é multado em mais de R$ 500 mil por descumprir liminar e condenado a indenizar sociedade em ação ajuizada pelo MPSC em São Carlos devido à venda de produtos vencidos

Supermercado é multado em mais de R$ 500 mil por descumprir liminar e condenado a indenizar sociedade em ação ajuizada pelo MPSC em São Carlos devido à venda de produtos vencidos

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da falta de licença para exploração da atividade. Supermercado não regularizou atividade no prazo exigido em medida liminar e agora foi condenado pela venda de produtos vencidos ou sem indicação de origem e pela falta das licenças exigidas por lei.

Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso

Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso

O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por dirigir veículo sob efeito de álcool.

MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência pública virtual da Câmara de Vereadores da Capital convocada para discutir "questões relativas à burocracia das ligações e religações de energia elétrica".

MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade

MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade

O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento é aberto a todos que tenham interesse no assunto.

Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo

Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

MPSC amplia atendimento presencial

MPSC amplia atendimento presencial

A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o regime de trabalho poderia ser o remoto. Mesmo assim, o atendimento ao cidadão nunca parou - acontecia por videoconferência, por WhatsApp e até presencialmente.

Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo

Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda é processado.

Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages

Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages

O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima. Após desentendimento em bar, o grupo agrediu um homem até a morte.

Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas

Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.

Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó

Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

GAECO e GEAC deflagram Fase II da operação Concreto Armado na Comarca de Otacílio Costa

GAECO e GEAC deflagram Fase II da operação Concreto Armado na Comarca de Otacílio Costa

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC busca a instalação de Procons em mais três municípios

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC busca a instalação de Procons em mais três municípios

Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais, realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e pelas Promotorias de Justiça das respectivas comarcas, auxilia a administração municipal a instalar o órgão de defesa do consumidor no município. O projeto pretende articular a criação de Procons, prioritariamente, nos municípios-sede de comarca que ainda não contam com o importante serviço, para fortalecer, principalmente, a proteção dos direitos individuais dos consumidores em Santa Catarina.

MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento

MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento

Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas institucionais para acelerar o movimento de aproximação com as demandas da sociedade. O responsável por essa nova estrutura é o titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da saúde em todo o estado, que atuou desde o início da pandemia atendendo diretamente às solicitações mais urgentes de cidadãos e organizações da sociedade civil derivadas da situação de emergência.