Foram encontrados 15728 resultado(s).

Em Chapecó, Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e casal é condenado por matar homem afogado no rio Irani

Em Chapecó, Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e casal é condenado por matar homem afogado no rio Irani

Adriano Custódio de Oliveira foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão e Silvete Rosário a 14 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado. Crime ocorreu em janeiro de 2018.

Após recurso do MPSC, boate que forneceu endereço falso para conseguir alvará é novamente interditada em Chapecó

Após recurso do MPSC, boate que forneceu endereço falso para conseguir alvará é novamente interditada em Chapecó

Além disso, a casa de shows Klubin Music XIV funcionava até então sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros.

Município de Itapoá firma TAC com MPSC para adequar e fortalecer setor de Meio Ambiente

Município de Itapoá firma TAC com MPSC para adequar e fortalecer setor de Meio Ambiente

O compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o objetivo de oferecer serviços de licenciamento e fiscalização mais ágeis em Itapoá. De acordo com o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira, o município vem cumprindo com o TAC.

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não cumprimento pode resultar no ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa

Feminicídio em Videira: Ministério Público apresenta denúncia contra homem acusado de matar ex-companheira

Feminicídio em Videira: Ministério Público apresenta denúncia contra homem acusado de matar ex-companheira

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a júri popular.

Pai que matou filha de 13 anos e tentou matar outros filhos mais novos é condenado

Pai que matou filha de 13 anos e tentou matar outros filhos mais novos é condenado

Réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado, três tentativas de homicídio e pelo crime de incêndio da casa onde a família morava. O caso ocorreu em agosto de 2021 no bairro Imperatriz, em Criciúma.

Autor de decapitação no litoral norte é condenado a 29 anos de prisão

Autor de decapitação no litoral norte é condenado a 29 anos de prisão

O crime ocorreu porque lideranças de facção criminosa não aprovaram a conduta da vítima. O réu decapitou e escondeu o corpo de Marcos Rafael Martins Santos.

MPSC obtém condenação de padrasto que abusava da enteada no Planalto Norte

MPSC obtém condenação de padrasto que abusava da enteada no Planalto Norte

O homem praticou atos libidinosos contra a menina durante pelo menos quatro anos.

MPSC obtém liminar que obriga Município de Araranguá a adequar o transporte escolar

MPSC obtém liminar que obriga Município de Araranguá a adequar o transporte escolar

"Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora", disse uma mãe ao procurar o Ministério Público após seu filho não ser colocado no ônibus ao final do dia letivo. Problemas como esse levaram a 1ª Promotoria de Justiça a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar ao menos um monitor habilitado e adequar outras situações que envolvem melhorias no transporte escolar.

Agosto Lilás: Promotoria de Justiça incentiva poder público a pensar em políticas públicas nos municípios da Comarca de Braço do Norte

Agosto Lilás: Promotoria de Justiça incentiva poder público a pensar em políticas públicas nos municípios da Comarca de Braço do Norte

Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

MPSC instaura inquérito civil para apurar falta de acessibilidade nas ruas centrais de Mafra

MPSC instaura inquérito civil para apurar falta de acessibilidade nas ruas centrais de Mafra

Inquérito civil visa cobrar providências da administração municipal sobre a falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas ruas Felipe Schmidt e Frederico Heyse.

Ministério Público busca maior fiscalização das construções em Urubici

Ministério Público busca maior fiscalização das construções em Urubici

Obras irregulares se espalharam em um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense. Promotoria de Justiça requer que o Município passe a exercer poder de polícia e penalize responsáveis para coibir a prática.

MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até que sejam encaminhados aos pais ou representantes legais. A decisão não impede que o Município dê continuidade ao projeto social de formação de atletas

GAECO e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão em investigação de crimes em ambiente virtual

GAECO e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão em investigação de crimes em ambiente virtual

A apuração se refere a ameaças contra uma adolescente que estaria sendo forçada, por meio de chantagens, a enviar fotos íntimas ao suspeito. A operação ocorreu em Blumenau.

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem a facadas em Chapecó

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem a facadas em Chapecó

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2016 no bairro Jardim do Lago.

Mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio motivada por um cavalo deixado em terreno em Palhoça

Mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio motivada por um cavalo deixado em terreno em Palhoça

Tribunal do Júri considerou crime qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima, como sustentou o MPSC

Denúncia do MPSC leva réu a 10 anos e 08 meses de prisão por tentativa de homicídio em Balneário Camboriú

Denúncia do MPSC leva réu a 10 anos e 08 meses de prisão por tentativa de homicídio em Balneário Camboriú

O autor do crime se envolveu em uma briga com várias pessoas na Avenida Atlântica. Voltou ao local mais tarde e disparou tiros contra a vítima, que não teve chance de se defender. Toda a ação foi captada pelas câmeras de monitoramento eletrônico.

Município de Papanduva e Câmara de Vereadores de Monte Castelo acatam recomendação do MPSC e suspendem concursos públicos

Município de Papanduva e Câmara de Vereadores de Monte Castelo acatam recomendação do MPSC e suspendem concursos públicos

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na contratação da empresa que realizaria os concursos públicos nos municípios de Papanduva e Monte Castelo levaram os órgãos responsáveis a suspenderam os certames

Duas rés que tentaram matar uma mulher com tiros e golpes de facão em Iraceminha são condenadas pelo Tribunal do Júri

Duas rés que tentaram matar uma mulher com tiros e golpes de facão em Iraceminha são condenadas pelo Tribunal do Júri

Denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, elas foram condenadas por tentativa de homicídio simples. Crime ocorreu em novembro de 2009 e a vítima ficou paraplégica.

A pedido do MPSC, Justiça afasta do cargo Secretária de Saúde de Canoinhas

A pedido do MPSC, Justiça afasta do cargo Secretária de Saúde de Canoinhas

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da secretária municipal, com consultas e exames sem respeitar a fila do SUS.