Foram encontrados 19406 resultado(s).

36 anos da Constituição: defender direitos e promover cidadania

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre buscando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos constitucionais

04/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

04/10/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, o Município de Joinville terá que oferecer atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus-tratos

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

04/10/2024 Veja Mais

Em Mafra, palestra do Cultivando Atitudes trata sobre preservação ambiental

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

04/10/2024 Veja Mais

Condenado o homem que matou amigo por desentendimento ligado ao tráfico de drogas em Mafra

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

03/10/2024 Veja Mais

Silêncio é saúde: Forças de Segurança de Balneário Camboriú são equipadas com sonômetros

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora na cidade.

03/10/2024 Veja Mais

Programa Saúde Fiscal reúne auditores e gestores municipais em webinar sobre processos tributários

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

03/10/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça fala sobre direitos das pessoas com deficiência para alunos, pais e professores da APAE de Palmitos

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última segunda-feira (30/9).

03/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio do Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao todo, 100 estudantes puderam ouvir e trocar ideias com o Promotor de Justiça sobre a formação do cidadão.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto na área do consumidor alerta sobre golpes de pirâmide financeira

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

02/10/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Felipe Martins de Azevedo toma posse como Procurador de Justiça

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

02/10/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri de Videira condenou ré que incendiou casa com a mãe e o padrasto dentro

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e condenaram a ré por homicídio e tentativa de homicídio. O feminicídio e o emprego de fogo foram reconhecidos como qualificadoras.

02/10/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina vai ao encontro dos jovens com o Programa Cultivando Atitudes

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos

02/10/2024 Veja Mais

Programa de Inovação Aberta do iMPulsoLAB é finalista no Prêmio de Inovação J.Ex

Iniciativa do MPSC foi selecionada na categoria Laboratório de Inovação. Projeto Inovagov Santa Catarina, que conta com apoio do MPSC e de outras instituições, também foi selecionado na mesma categoria. Outro finalista foi o Promotor de Justiça do MPSC Guilherme Zattar pela categoria executivo de Inovação.

02/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Podcast Momento MP aborda projeto que aproxima o Promotor de Justiça dos estudantes nas escolas

Promover valores, cidadania e diálogo com o Ministério Público através de palestras e visitas às escolas catarinenses foram pautas da edição

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto desenvolvido em Florianópolis promove a criação e implementação do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão

Iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital fomenta a articulação interinstitucional e a atuação integrada para acompanhamento e resolução de problemas cotidianos enfrentados pelas pessoas com deficiência

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto "Saneamento de Maravilha" estabelece novo modelo de prestação de serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto

Este é o segundo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada hoje. A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade

Alguns alunos plantaram as sementes contidas em um lápis diante da turma, em um gesto que simbolizou o amadurecimento para uma melhor convivência na escola e na vida em sociedade.

01/10/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: um conteúdo rico em conhecimento sobre cidadania para alunos de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí

Pelo menos 100 estudantes participaram, no teatro de um dos colégios mais antigos da região, da palestra do Programa Cultivando Atitudes. A Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli explicou o funcionamento do Ministério Público e as ações para a formação de um cidadão consciente. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções de assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, além de aproximar o Promotor de Justiça da comunidade escolar.

01/10/2024 Veja Mais

Acusada de cometer parricídio é condenada a 16 anos de reclusão em Joinville

A ré desviou os rendimentos da vítima realizando saques e transações da conta poupança, somando mais de R$ 34 mil. Segundo consta na denúncia do MPSC, o homicídio teria sido praticado para assegurar a ocultação do crime.

01/10/2024 Veja Mais

Escolas participantes do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" iniciam a fase de entrevistas da etapa de validação

As 25 classificadas para a etapa de avaliação também responderam um questionário sobre a alfabetização e a melhoria na qualidade de ensino

01/10/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Chapecó celebram acordo de cooperação técnica para combater crimes contra a ordem tributária

A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10), na sala de reuniões da prefeitura. Além de Chapecó, já foram assinados termos de cooperação técnica com os municípios de Florianópolis, Blumenau, Itapema, Lages e Itajaí. O acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do MPSC.

01/10/2024 Veja Mais

Homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão na Comarca de Jaguaruna

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região. Após denúncia do Ministério Público, o criminoso foi condenado pela prática do crime de furto qualificado e deverá indenizar vítimas pelo prejuízo suportado.

01/10/2024 Veja Mais

Após julgamento de recursos, indeferimentos dos registros de candidaturas a prefeito e a vice do mesmo partido em Gravatal é mantida

Recursos apresentados pelas defesas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve os indeferimentos dos registros das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira requeridas pelo MPSC.

01/10/2024 Veja Mais

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

Florianópolis dispõe de uma frota superior a 130 mil motos e acumula milhares de acidentes envolvendo esse tipo de veículo automotor. As consequências desse cenário e possíveis soluções para amenizá-lo foram discutidas no encontro organizado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta terça-feira (1º/10).

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê fornece espaço de cultura e lazer para a população

Este é o terceiro projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

Prêmio José Daura: projeto "Monitoramento Eletrônico Modernizado" coloca a segurança pública em foco no Município de Fraiburgo

Este é o quarto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

01/10/2024 Veja Mais

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas

A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.

29/11/2024 Veja Mais

Após 18 anos do crime, mandante de homicídio do companheiro é condenada em júri popular em Santo Amaro da Imperatriz

A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. Com base em recente decisão do STF, ela foi recolhida à prisão imediatamente após o julgamento.

29/11/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça do MPSC recebe homenagem do Exército Brasileiro

Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.

29/11/2024 Veja Mais

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG propõe enunciado para tratar de internações involuntárias em clínicas psiquiátricas privadas

A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

29/11/2024 Veja Mais

Réu é condenado a 17 anos de prisão por matar companheira em Blumenau

Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem vivia há dez meses, por questões envolvendo violência doméstica e familiar e para acobertar outro crime, já que a vítima sabia que ele tinha sido um dos responsáveis por matar o ex-companheiro dela.

29/11/2024 Veja Mais

Comitiva do MPSC, da SEFAZ e da PGE visitam futura sala do GAESF

Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.

29/11/2024 Veja Mais

Com destaque para o combate ao bullying, estudantes participam de palestras do "Cultivando Atitudes" em Rio Fortuna

Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao convívio social.

29/11/2024 Veja Mais

Réu que subdividiu lote para vender terrenos sem autorização do Município é condenado em Porto Belo

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao Município.

29/11/2024 Veja Mais

Liminar suspende alvarás de construção emitidos com base em normas de São José questionadas pelo MPSC

Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e consultas de viabilidade para construção já concedidos, medida liminar proíbe novas emissões.

29/11/2024 Veja Mais

Autor de homicídio com facão após discussão de trânsito é condenado a 12 anos de prisão no Tribunal do Júri em Palhoça

O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.

29/11/2024 Veja Mais

Homem que matou dono de bar por ciúmes da ex-companheira em Lages é condenado a 12 anos de prisão

Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a dissimulação como qualificadoras do crime. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da pena.

29/11/2024 Veja Mais

MPSC recomenda revogação de parceria entre CIASC e empresa de telemedicina e realização de processo licitatório para contratação do serviço

A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros

29/11/2024 Veja Mais

Município de Joinville terá que acolher e tratar animais diagnosticados com esporotricose

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

29/11/2024 Veja Mais

Operação Cortejo: GAECO deflagra operação para apurar a prática de crimes no setor funerário no Oeste Catarinense

A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.

28/11/2024 Veja Mais

MPSC sedia 11ª reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor do CNPG

Encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reúne representantes do MP de todo o país para debater questões relacionadas ao direito do consumidor e às atualizações necessárias para o aprimoramento das políticas públicas no setor.

28/11/2024 Veja Mais

A pedido do MPSC, Polícia Civil apreende armas usadas para caça e animal vítima de maus-tratos em Mondaí

A autoridade policial cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí a fim de apurar supostos crimes contra a fauna.

28/11/2024 Veja Mais

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade do MPSC conquista Selo de Excelência Ambiental do CNMP

Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente foi homenageada e reconhecida na categoria "Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução".

28/11/2024 Veja Mais

Em Brusque, réu que tentou incendiar a casa e matar a companheira é condenado a 12 anos de prisão

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por chegar em casa com um galão de gasolina e derramar o líquido sobre as filhas, a neta e a companheira enquanto ameaçava atear fogo na residência. A tragédia foi evitada graças à ação da companheira, que conseguiu tirar o combustível das mãos do acusado, empurrá-lo e chamar a polícia.

28/11/2024 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-esposa na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.

28/11/2024 Veja Mais

Programa de Inovação Aberta do MPSC conquista terceiro lugar no Prêmio CNMP 2024

O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi recordista em número de inscrições, com 128 projetos.

28/11/2024 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 17 réus que participaram de assalto ao Banco do Brasil em Criciúma

Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do Ministério Público.

28/11/2024 Veja Mais

Operação Cortejo: GAECO encontra ossada em casa e efetua prisão de empresário em flagrante delito

Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó.

28/11/2024 Veja Mais

Segunda audiência pública do MPEduc avalia ações do Município de Capão Alto para sanar problemas da educação

Das 41 recomendações feitas pelo MPF e pelo MPSC após a primeira audiência pública, 17 foram acatadas integralmente e 12 parcialmente. A fiscalização continua, para garantir melhorias na educação no município serrano.

28/11/2024 Veja Mais

MPSC firma termo de ajustamento de conduta com comunidade terapêutica em Içara

Termo foi necessário após irregularidades serem constatadas em uma vistoria da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MP.

28/11/2024 Veja Mais

Operação Ouro Verde: GAECO e a Polícia Civil cumprem ordens judiciais expedidas pela Vara Criminal de Canoinhas

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.

27/11/2024 Veja Mais

Empresas responsáveis pelo estacionamento VIP do show de Paul McCartney terão que ressarcir consumidores lesados

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram acesso ao serviço. Também foi estabelecida multa compensatória de R$ 10 mil pelos danos causados à coletividade.

27/11/2024 Veja Mais

Fiscalização do POA apreende 1.250 quilos de produtos de origem animal impróprios para consumo em Capivari de Baixo

Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não apresentou irregularidades.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC orienta consumidores para que verifiquem histórico de preços dos produtos promocionais da Black Friday

No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços promocionais. O MPSC alerta que muitas dessas ofertas podem ser enganosas, por isso orienta os consumidores a buscarem mais informações sobre os produtos antes de efetuarem a compra.

27/11/2024 Veja Mais

MPSC firma acordos para coibir venda de brinquedos sem o selo do INMETRO em Balneário Camboriú

Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das crianças consumidoras

27/11/2024 Veja Mais

Prêmio Ministério Público do Estado de Santa Catarina é entregue em formatura do Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de SC

Reconhecimento foi conferido ao 3º Sargento BM Júlio César Czarnobay.

26/11/2024 Veja Mais

Cirurgião plástico é denunciado por lesão corporal gravíssima de paciente, se torna réu em ação penal do MPSC e é impedido de exercer qualquer atividade médica

Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.

26/11/2024 Veja Mais