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16.04.2010

Promotores e Procuradores de Justiça debatem a acessibilidade em seminário

O MPSC realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento, que terá como publico-alvo Promotores e Procuradores de Justiça, irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.
Segundo o Coordenador-Geral do CCF, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, o seminário objetiva fomentar a reflexão do corpo de agentes do Ministério Público acerca da importância da acessibilidade e também da atuação institucional correspondente, na garantia do direito fundamental da cidadania.
O Promotor de Justiça Gustavo Viviani de Souza, Diretor do CEAF, acrescenta que a proposta de abordagem do seminário abrange a conceituação do tema, a contextualização da acessibilidade relacionada aos centros urbanos, a matéria constitucional e legislativa e, principalmente, a exposição e o debate das ações Ministeriais eficientes promovidas em âmbito Nacional e Estadual.
O evento será realizado no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, a partir das 8h de quinta-feira (22/4). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico ceaf@mpsc.mp.br. Veja abaixo a programação:


Programação

Quinta-feira (22 de abril)

8h

Credenciamento

8h20min

Solenidade de abertura

8h30min

Palestra - Tema: "Compreendendo melhor a Acessibilidade" - Vera Helena Moro Bins Ely, Professora da UFSC, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, com Doutorado em Engenharia de Produção

10h15min

Palestra - Tema: "Acessibilidade nos Centros Urbanos" - Silvana Serafino Cambiagui, Arquiteta, docente dos cursos de Acessibilidade na Fupam-FAUUSP e SENAC

13h30min

Palestra - Tema: "A defesa dos direitos das pessoas com deficiência" - Paulo Roberto Barbosa Ramos, Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão (Pós-Doutorando na USP)

16h

Palestra - Tema: "Das Condições Gerais da Implementação da Acessibilidade" - Waldir Macieira da Costa Filho, Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará

Sexta-feira (23 de abril)

8h30min

Palestra - Tema: "Aprendendo com a prática: Programas desenvolvidos pelo Ministério Público" - Rebecca Monte Nunes Bezerra, Promotora de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte

10h15min

alestra - Tema: "Da atuação do Ministério Público Estadual da Cidade de Campos dos Goytacazes na defesa dos interesses das pessoas portadoras de deficiência" - Luiz Claúdio Carvalho de Almeida, Promotor de Justiça/RJ

13h30min

Palestra - Tema: "Iniciativas práticas no âmbito no Ministério Público Catarinense" - Aurélio Giacomeli da Silva, Promotor de Justiça/SC; Leonardo Henrique Marques Lehmann, Promotor de Justiça/SC

16h

Palestra - Tema: "Termo de Cooperação n. 069/2009: Ação conjunta e eficiente para assegurar o cumprimento das normas de Acessibilidade" - Luiz Fernando Góes Ulysséa, Promotor de Justiça/SC e Coordenador-Geral do CCF, e Luiz Henrique Pellegrini, Engenheiro Civil, Superintendente do CREA/SC

18h

Encerramento


Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC