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Recursos provenientes de TACs propiciam reaparelhamento da Polícia Militar Ambiental

Recursos provenientes de TACs propiciam reaparelhamento da Polícia Militar Ambiental

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi de R$ 615 mil.

Promotor de Justiça catarinense é reeleito ao Conselho Nacional do Ministério Público

Promotor de Justiça catarinense é reeleito ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi reeleito pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação foi realizada pelo CNPG na manhã do dia 24 de abril, em Brasília (DF).

Cinco policias civis e 12 militares entre os 28 denunciados pela

Cinco policias civis e 12 militares entre os 28 denunciados pela "operação Arrastão"

A "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Federal, resultou na denúncia de 12 policias militares, cinco policias civis e outras 11 pessoas por envolvimento em jogo de azar nos municípios de Brusque, Tijucas, Itapema, Canelinha e São João Batista. Dez dos 12 policiais militares foram denunciados tanto por crime militar quanto por crime comum.

Confecção de Criciúma se compromete a rever sua estrutura para não poluir meio ambiente

Confecção de Criciúma se compromete a rever sua estrutura para não poluir meio ambiente

A Indústria e Comércio de Confecções Damyller, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a não mais lançar e armazenar resíduos industriais diretamente no solo.

Um ano é o prazo para desativação de cadeia da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

Um ano é o prazo para desativação de cadeia da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

Decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, no prazo de um ano, a cadeia da 1ª Delegacia de Polícia da Capital seja desativada.

Faixas contra corrupção vencedoras de concurso estão expostas à comunidade

Faixas contra corrupção vencedoras de concurso estão expostas à comunidade

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" estão expostas, desde quarta-feira (22/04), em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do Estado, ao escritório estadual da Controladoria Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho. As faixas estarão fixadas em frente aos órgãos públicos durante três meses.

MPSC protocola, em Brasília, representação solicitando Adin contra dispositivos do Código Ambiental

MPSC protocola, em Brasília, representação solicitando Adin contra dispositivos do Código Ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta segunda-feira (20/4), representação ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, solicitando o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, que contrariam a Constituição Federal.

Gercino reassume com compromisso de fortalecer a Instituição para proteger o meio ambiente

Gercino reassume com compromisso de fortalecer a Instituição para proteger o meio ambiente

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomou posse, no dia 16 de abril, para novo mandato com o compromisso de fortalecer a proteção do meio ambiente no Estado, principalmente os recursos hídricos.

MPSC recomenda que SINTRASEM oriente filiados a não praticarem vandalismo em greve

MPSC recomenda que SINTRASEM oriente filiados a não praticarem vandalismo em greve

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM) que não realize atos de vandalismo durante greves, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa de seus autores.

Novos integrantes da equipe do Procurador-Geral de Justiça são empossados

Novos integrantes da equipe do Procurador-Geral de Justiça são empossados

Ao final da solenidade de posse na qual reassumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça para seu segundo mandato, Gercino Gerson Gomes Neto deu posse aos novos membros que integrarão sua equipe para o biênio 2009-2011.

Resíduos de construções e demolições deverão ter destinação correta em Criciúma

Resíduos de construções e demolições deverão ter destinação correta em Criciúma

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e empresas de transporte de entulho comprometeram-se a dar uma correta destinação aos resíduos provenientes de construções e demolições.

Órgãos ambientais devem seguir a legislação federal e não o Código Estadual, recomenda MPSC

Órgãos ambientais devem seguir a legislação federal e não o Código Estadual, recomenda MPSC

O MPSC recomendou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental, ao Conselho Regional de Biologia da 3ª região e ao CREA/SC que sigam a legislação ambiental federal e não o Código Estadual do Meio Ambiente, sancionado nesta segunda-feira (13/4) pelo Governo do Estado.

Sociedade de Santa Catarina conta com mais 24 Promotores de Justiça para defendê-la

Sociedade de Santa Catarina conta com mais 24 Promotores de Justiça para defendê-la

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores tomaram posse no MPSC.

"A nossa esperança são as crianças"

O ator Milton Gonçalves diz que aprendeu a importância da honestidade ainda menino, com a mãe, que o fazia devolver até mesmo "um toco de lápis" se ele chegasse em casa sem poder explicar a origem "do presente". "Eu não gostava, claro, mas só mais tarde aprendi como isso era importante". Aos 71 anos de idade, a lembrança se transformou na convicção de que o caminho para a recuperação da sociedade passa pela conscientização das crianças. Foi o que o motivou a se engajar na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" e tornar-se um de seus militantes mais entusiasmados. Milton Gonçalves concedeu entrevista antes de subir ao palco do evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à corrupção.

MPSC não terá expediente nos dias 9 e 10 de abril, quinta e sexta-feira da Semana Santa

MPSC não terá expediente nos dias 9 e 10 de abril, quinta e sexta-feira da Semana Santa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 9 e 10 de abril de 2009, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Ministério Público de SC sugere ao Governador veto parcial ao projeto que institui o Código Ambiental

Ministério Público de SC sugere ao Governador veto parcial ao projeto que institui o Código Ambiental

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao Projeto de Lei n° 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. A medida está amparada na Lei Orgânica do MPSC.

Projeto de gerenciamento socioambiental de APPs é iniciado na Comarca de Urussanga

Projeto de gerenciamento socioambiental de APPs é iniciado na Comarca de Urussanga

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em convênio com a Associação Internacional de Sustentabilidade, iníciou, no Município de Urussanga, a implantação do Sistema de Gerenciamento Socioambiental de Áreas de Preservação Permanente. O projeto é aberto à participação da socieade, seja através de entidades ou pessoalmente.

Empresa de TV a cabo é proibida de cobrar a emissão de boleto bancário dos assinantes

Empresa de TV a cabo é proibida de cobrar a emissão de boleto bancário dos assinantes

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, em 30 dias, a empresa Net Serviços de Comunicação SA, que explora os sinais da NET TV na região, cesse a cobrança da taxa de emissão de boleto bancário dos seus assinantes.

Justiça determina que PMSC garanta a segurança externa na Cadeia de Fraiburgo

Justiça determina que PMSC garanta a segurança externa na Cadeia de Fraiburgo

Uma decisão judicial emitida em pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, determinou que a Polícia Militar de Santa Catarina reinicie imediatamente o trabalho de segurança externa da Cadeia Pública de Fraiburgo.

Liminar interdita bancas de peixe até que se ajustem às normas legais em Laguna

Liminar interdita bancas de peixe até que se ajustem às normas legais em Laguna

A interdição das bancas de peixe localizadas nas docas, ao lado da parte externa do Mercado Público Municipal de Laguna, , foi determinada por medida liminar expedida pelo Juiz Substituto Fabiano Antunes da Silva, requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Expocentro 2009 deverá seguir regras ajustadas em termo de ajustamento de conduta

Expocentro 2009 deverá seguir regras ajustadas em termo de ajustamento de conduta

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela organização da Expocentro 2009, Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar normatizou várias regras a serem cumpridas durante o evento, que acontece entre os dias 7 e 10 de maio em Curitibanos.

Promotorias de Justiça atuam para coibir farra do boi

Promotorias de Justiça atuam para coibir farra do boi

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC municiou as Promotorias de Justiça das cidades litorâneas com material de apoio para prevenção e repressão da farra do boi. O material inclui subsídio para palestras e minutas de procedimentos. O foco é conscientizar e punir, quando necessário.

Por publicar charge de cunho racista, Correio Lageano deverá divulgar conteúdo educativo

Por publicar charge de cunho racista, Correio Lageano deverá divulgar conteúdo educativo

O jornal Correio Lageano comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a publicar, por três dias seguidos, uma retratação pública e a veicular cinco notícias, de meia página cada uma, de conteúdo educacional e informativo, a respeito de inclusão social, discriminação racial e temas correlatos.

Liminar faz valer lei municipal e garante passe livre para portadores de deficiência

Liminar faz valer lei municipal e garante passe livre para portadores de deficiência

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que a Prefeitura de Fraiburgo e a empresa Santa Terezinha Transportes cumpram a legislação municipal e garantam aos portadores de deficiência a gratuidade no uso dos transportes coletivos.

Pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio têm direito à diárias e ajuda de custo

Pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio têm direito à diárias e ajuda de custo

Uma liminar concedida pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Lages e o Estado de Santa Catarina forneçam ajuda de custo e diárias aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitarem de tratamento fora do domicílio.

Posse de Gercino Gerson Gomes Neto no cargo de Procurador-Geral de Justiça será nesta quinta-feira

Posse de Gercino Gerson Gomes Neto no cargo de Procurador-Geral de Justiça será nesta quinta-feira

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será nesta quinta-feira (16/4), às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. Gercino concorreu à reeleição e foi o mais votado pela classe na eleição para a escolha da lista tríplice, sendo nomeado em 19 de março.

Prefeitura de Criciúma terá de suspender leis que autorizam alienação de terrenos

Prefeitura de Criciúma terá de suspender leis que autorizam alienação de terrenos

A Prefeitura de Criciúma terá de suspender os efeitos das leis municipais que autorizam a alienação de terrenos do patrimônio municipal. A antecipação de tutela recursal, concedida pelo Desembargador Domingos Paludo no dia 26 de março de 2009, atendeu o recurso interposto pelo Promotor de Justiça Miguel Luís Gnigler.

Capacitação da Polícia Ambiental para coleta de água para análise segue até 15/4

Capacitação da Polícia Ambiental para coleta de água para análise segue até 15/4

O MPSC e o IGP estão realizando uma série de seminários para capacitar Policiais Ambientais a realizarem a coleta de água para análise em investigações de crimes ambientais. O próximo evento será no dia 7 de abril, em Blumenau.

Liminar proíbe ex-dirigentes do Presídio Regional de Concórdia de retornar aos cargos

Liminar proíbe ex-dirigentes do Presídio Regional de Concórdia de retornar aos cargos

O ex-Chefe de Segurança Amauri Farrapo Fortes e o ex-Gerente Prisional Anilton Mendes Lopes do Presídio Regional de Concórdia não podem retornar aos seus cargos até o trânsito em julgado da ação civil pública ajuizada contra eles por ato de improbidade administrativa.

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu no dia 27 de março. Alunos de diversas escolas participaram da mobilização.

Universidades capacitam Polícia Militar Ambiental para coleta de água para análise

Universidades capacitam Polícia Militar Ambiental para coleta de água para análise

A partir desta quarta-feira inicia-se, sob a coordenação do MPSC e do Instituto Geral de Perícias, uma série de seminários regionais voltados à capacitação da Polícia Militar Ambiental para a execução técnica de coleta de água para posterior análise e utilização probatória em casos de investigação.

Faixas vencedoras de concurso serão expostas durante três meses

Faixas vencedoras de concurso serão expostas durante três meses

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" serão expostas durante três meses em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao escritório estadual da Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Trabalho. Ao todo participaram do concurso 13 faixas. O evento ocorreu durante a mobilização contra a corrupção, no dia 27 de março, no Trapiche da Beira-mar, em Florianópolis.

Operação

Operação "Arrastão" apreende mais de R$ 2 milhões, carros de luxo e máquinas caça níqueis

A ação, deflagrada pelo GECOC e pela Polícia Federal, resultou ainda na prisão de 21 pessoas, entre as quais sete policiais militares e quatro policiais civis, e no cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de seqüestro de bens. A operação ocorreu na manhã de 25 de março para combater os jogos de azar e a corrupção policial nos municípios de Brusque, Tijucas, Itapema, Canelinha e São João Batista.

Anunciados estudantes vencedores de concurso de desenho e redação

Anunciados estudantes vencedores de concurso de desenho e redação

Os estudantes vencedores do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberam troféus e um aparelho de vídeo game playstion 2 e cada professor uma máquina fotográfica digital. As escolas também foram premiadas. E a aluna vencedora na fase nacional e o seu professor receberam um computador notebook cada um. A premição foi entregue durante a mobilização da campanha.

Posse do Procurador-Geral de Justiça e dos novos Promotores de Justiça Substitutos

Posse do Procurador-Geral de Justiça e dos novos Promotores de Justiça Substitutos

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será no dia 16 de abril, às 19 horas. Os novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXIII Concurso de Ingresso na Carreira, tomarão posse no dia 13 de abril, às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar do Edifício-Sede.

Estudantes acreditam em mudança com a mobilização contra a corrupção

Estudantes acreditam em mudança com a mobilização contra a corrupção

"A campanha vai ajudar a melhorar o nosso País" Natália Soares, 9 anos, da Escola Najla Carone Goedert "Esse evento é super bom. Todas as pessoas estão aqui contra a corrupção". Sarah Pittigliani, 15 anos, da Cooperativa Educacional de Imbituba (Coope IMB)

"Não, não, não, não à corrupção!", diz o público para encenação com personagem desonesto

Um político defende a corrupção para obter mais dinheiro e viver melhor. É uma encenação. Mas, na mobilização contra a corrupção, a interpretação de Milton Gonçalves recebe gritos e vaias do público, que defende ética e honestidade.

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Crianças e adolescentes reunidos contra a corrupção

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu em Florianópolis. Coordenador da campanha, Promotor Affonso Ghizzo Neto ( foto ), conduziu atividades. Leia mais: A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=8935&secao_id=370" target=_blank Estudantes acreditam em mudança

Artistas de SC e da Rede Globo estarão na mobilização para combater a corrupção, nesta sexta-feira

Artistas de SC e da Rede Globo estarão na mobilização para combater a corrupção, nesta sexta-feira

Coral do Tribunal de Contas do Estado, bandas John Bala Jones, Salamantra e banda da Cooperativa Educacional de Imbituba se apresentarão no evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", na Capital. Atores Milton Gongalves e Rafael Almeida também participam.

Liminar exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade

Liminar exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade

Um medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC), determinou que os clientes do plano "3G Mais Pacote Máximo", da Brasil Telecom tenham direito a serviços ilimitados, conforme está divulgado no material promocional da empresa de telefonia.