MPSC Notícias

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários.

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

GAECO deflagra a Operação "Contracheque" no litoral norte catarinense

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, contra agente público, servidores e particulares por possíveis crimes contra a administração pública.

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

A homenagem é em comemoração ao primeiro ano de instalação do 31º Batalhão da Polícia Militar em Itapema. Os Promotores de Justiça foram homenageados em razão dos serviços prestados para a região. A cerimônia aconteceu na sede do Batalhão nesta quarta-feira (28/6).

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica suspenso. Se cumprido integralmente o acordo, ele é arquivado. Caso contrário, o MPSC dá andamento ao processo penal

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes apreendidos não podem pernoitar no local sem supervisão de um responsável, conforme a decisão judicial.

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

Denunciado pelo MPSC o suposto autor da morte de advogado em São Francisco do Sul

O crime ocorreu em maio deste ano. O advogado francisquense Hamilton Lopes Ribeiro foi morto a tiros em frente de sua residência. Segundo descreve a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu surpreendeu a vítima quando passou a atirar assim que saiu do carro e, pelo cometimento do delito, recebeu considerável importância em dinheiro

Enfrentamento do racismo: MPSC e Prefeitura de Florianópolis alinham parceria pela igualdade racial

Termo de cooperação técnica será formalizado visando o combate do racismo na capital e estádios serão alvo das primeiras ações. Como medida inicial, ocorrerá encontro com representantes da Federação Catarinense de Futebol (FCB) e dirigentes dos times do Avaí e Figueirense.

MPSC recomenda cessar venda obrigatória de copo ecológico em evento em Tubarão

Utensílio deve ser disponibilizado de maneira opcional e não obrigatória, já que a venda casada é uma prática abusiva.

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016.

FRBL financia projeto de digitalização de documentos do Arquivo Público

O anúncio foi feito na quarta-feira (28/6), durante as comemorações de 63 anos do órgão

Em Itajaí, MPSC recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homem por tentativa de roubo à luz do dia em supermercado

Ele estava preso desde 5 de abril por tentar roubar uma mulher no pátio de um supermercado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso e ajuizou medida cautelar com pedido de liminar para a reforma da decisão.

Em sessão extraordinária, CNPG debate temas de interesse do MP brasileiro

A reunião aconteceu em Fortaleza. Logo após a sessão, teve início a 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina.

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga.

Em Braço do Norte, réu acusado de atentar contra a vida de pai e filho é condenado a 17 anos de prisão

Patriarca não resistiu. Crime foi registrado na manhã de 19 de setembro de 2021. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

GAECO deflagra operação "Sine Odio" e cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e Bahia

A operação acontece em apoio à investigação presidida pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura possível ameaça de ataque armado a templo religioso e propagação de ideais Nazistas em meio virtual.

Membros aposentados são homenageados pelo Colégio de Procuradores

Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (28).

Primeiro ciclo do programa de inovação aberta chega ao fim com avaliação das propostas de startups

Depois de analisar as iniciativas apresentadas por 15 startups, comissão formada por representantes do MPSC e de outras unidades do MP brasileiro vai decidir quais soluções podem ser contratadas e incorporadas à instituição.

MPSC fala sobre importância do meio ambiente, segurança digital em escolas e compliance no Summit Cidades 2023

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, esteve na solenidade de abertura do evento, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do CyberGAECO, Diego Barbiero, o major Rodrigo Schmidt e o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer estiveram entre os mais de 150 palestrantes.

Condenado homem que atropelou outra pessoa por discussão no trânsito em Jaraguá do Sul

O crime ocorreu em 2022. O réu foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos.

Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel

Os encontros, intermediados pela Confederação Israelita do Brasil, tiveram o objetivo de aproximar agentes do Ministério Público, do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar catarinenses com autoridades políticas, investigadores, servidores públicos e empresas desenvolvedoras de soluções no campo da investigação e proteção cibernética israelenses.

Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini.

AVISO DE PAUTA: Nova Ouvidora toma posse nesta quarta-feira na sede do MPSC

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

Justiça atende ao MPSC e homem que matou o pai será julgado pelo Tribunal do Júri em Garuva

Crime ocorreu em março deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, desentendimentos entre pai e filho por herança, veículo e serviço motivaram o homicídio.

Justiça nega recurso e mantém condenação de corretor de imóveis de Pomerode por venda irregular de lote

O réu foi condenado em virtude da realização de parcelamento irregular do solo, por meio da comercialização de lotes sem o devido registro. Ele postou no site da imobiliária da qual é proprietário um anúncio de parte de uma área que não havia sido formalmente parcelada, o que caracterizouinformação falsa sobre a legalidade do imóvel à venda.

Condenação de ex-Prefeito de Botuverá por improbidade administrativa é mantida em segundo grau