Em eleição fora de época em Brusque, MPSC fiscaliza processo que elegeu novos prefeito e vice-prefeito
O domingo foi atípico para 70.408 eleitores de Brusque que voltaram às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade. A eleição ocorreu após dois anos e 11 meses das últimas eleições municipais, por causa da cassação do prefeito eleito em 2020. Durante todo o dia de hoje, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) monitorou o processo para garantir a lisura da eleição e acompanhou as inovações implantadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), como o teste de integridade das urnas e do aplicativo QRtot.
Os Promotores de Justiça Eleitoral Daniel Westphal Taylor, responsável pela 5ª Zona Eleitoral - onde votam 30.531 pessoas -, e Susana Perin Carnaúba, que monitora a 86ª Zona Eleitoral - onde votam 64.872 eleitores, fiscalizaram toda a coleta e apuração de votos. Apesar do movimento intenso no Cartório Eleitoral de Brusque com a distribuição das urnas para os 268 locais de votação em 49 seções eleitorais, a avaliação foi de que a eleição transcorreu de forma tranquila. Segundo os Promotores de Justiça Eleitoral não houve ocorrências que pudessem atrapalhar a eleição.
Aconteceram duas situações específicas em alguns colégios, mas relacionadas exclusivamente aos fiscais de partido, numa situação pontual. Fora isso, tudo ocorreu de forma tranquila, relata a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba. Não tivemos intercorrências. O TRE tem feito um bom trabalho na divulgação da transparência da eleição, completa o Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor.
O prefeito interino André Vechi, da Coligação Avança Brusque, foi eleito com 27.183 votos. Ele era o Presidente da Câmara de Vereadores do município quando o então prefeito José Ari Vequi foi cassado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril deste ano.
Inovações
Nas eleições de Brusque o TRE/SC fez o segundo teste do aplicativo QRTot, uma parceria firmada entre a Justiça Eleitoral e o MPSC com anuência do Ministério Público Federal. No Colégio Cônsul Carlos Renaux, local da apuração, os Promotores de Justiça acompanharam a leitura dos dados que os cidadãos fizeram por meio do aplicativo.
A tecnologia, que já foi usada na eleição de 2022, permite a leitura do boletim de urna por um QRCode. As informações são transmitidas para a nuvem de dados. O cidadão pode conferir o resultado de urna por urna, antes mesmo da Justiça Eleitoral. Assim, é possível fazer a comparação do resultado, tão logo a Justiça Eleitoral divulga os números oficiais.
Teste de integridade das urnas
Na Sexta-feira (01/09), o TRE-SC também testou nas eleições em Brusque a integridade das urnas, a partir de uma votação feita com alunos do Colégio Cônsul Carlos Renaux. O intuito é auditar o sistema eletrônico de votação. Duas urnas eletrônicas que já estavam configuradas para a eleição foram sorteadas para passar pelo teste. Os alunos votaram em cédulas de papel, escolhendo os candidatos pela disputa à prefeitura.
No domingo, as urnas foram abertas e auditadas por advogados voluntários e o TRE. Os 537 votos de papel foram digitados no sistema de acompanhamento e nas urnas eletrônicas. A intenção é encontrar as informações iguais da cédula de papel, da urna eletrônica e do sistema de acompanhamento. É a comprovação do voto que está no papel é idêntico ao da urna eletrônica. Isso dá confiabilidade e transparência, porque ocorre em uma audiência pública, explica o Gonsalo Agostini Ribeiro Coordenador Geral do TRE-SC.
O teste na eleição em Brusque foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TRE-SC. A votação dos alunos e a auditoria promovida para medir o bom funcionamento do sistema eletrônico foram acompanhadas pela Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, responsável pela 86ª Zona Eleitoral. Brusque é um modelo para as eleições e o que foi testado no município, é uma forma de auferir de que as urnas são viáveis e auditáveis, conclui a Promotora de Justiça.
Rádio MPSC
Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba.
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