O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta terça-feira (29/8), 13 veículos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e para a Prefeitura de Rancho Queimado. A entrega simbólica aconteceu em uma solenidade no Almoxarifado do MPSC, em Palhoça.

Desta entrega, 11 veículos foram para a SES, sendo quatro Ford/Focus e sete Peugeot 408. Já para a Prefeitura de Rancho Queimando foram doados dois carros, sendo um Ford/Focus e um Renault/Logan.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre a contribuição do MPSC com mais esta entrega de veículos. O que simboliza este momento é a continuidade da prestação do serviço público, dos equipamentos adquiridos com recursos da sociedade catarinense. É uma prática do MPSC fazer a doação de carros, equipamentos e eletrônicos em bom estado de uso e que ainda possam contribuir com a qualidade de vida da população catarinense, destacou.

A Prefeita de Rancho Queimado, Cleci Aparecida Veronezi, agradeceu a doação e ressaltou a diferença que os veículos farão na vida dos cidadãos do município. Um desses carros será usado para trazer crianças com câncer ao CEPON. Hoje, muitas vezes elas precisam sair às cinco horas da manhã porque nós não temos mais transportes para que as crianças possam vir e voltar do CEPON no mesmo momento. O outro carro será usado para o transporte das crianças que fazem esportes no contraturno escolar e também fará muita diferença, afirmou.

A Secretária do Estado da Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, destacou que os veículos serão destinados para as regionais de saúde de Chapecó, São Miguel do Oeste, Xanxerê, Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, Tubarão, Criciúma, Itajaí e Lages, bem como para a unidade central. Os veículos recebidos hoje serão destinados aos nossos serviços de controle, avaliação e auditoria e vão atender com mais qualidade nossa população. Com o apoio destas viaturas, nossas equipes vão trabalhar com mais intensidade porque não terão mais dificuldades de deslocamento, disse.

Um dos veículos será destinado para Jaraguá do Sul para a realização de auditorias nos municípios contemplados. A Auditora do Núcleo de Jaraguá do Sul da SES, Joice Cristina Cavalheiro Hanisch, que participou da iniciativa da solicitação dos veículos ao Ministério Público, disse que, através dessa doação, a equipe de auditoria de Jaraguá do Sul poderá percorrer os 26 municípios de sua abrangência para realizar as auditorias programadas e solicitadas, inclusive pelo próprio Ministério Público, dentro da saúde.

Também participaram da entrega de veículos a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori, a Secretária-Geral do MPSC, Claudine Vidal de Negreiros da Silva, o Promotor de Justiça Belmiro Hanisch Júnior, o Auditor Administrativo e Componente Estadual de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Cleber Astolf Jaime, e o Secretário Municipal de Esportes de Rancho Queimado, Alcior Hugen.

Doação de veículos

A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A baixa dos bens do MPSC por doação é permitida exclusivamente para fins de interesse social. A destinação dos bens segue a seguinte ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas sem fins lucrativos.

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