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Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina

Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina

André Carvalho, Gercino Gerson Gomes Neto e Narcísio Geraldino Rodrigues inscreveram-se para concorrer à eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A eleição ocorrerá no dia 16 de março, das 9 às 18 horas, no Edifício-Sede do MPSC.

Homicida é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado em Caçador

Homicida é condenado a 21 anos de prisão em regime fechado em Caçador

Jocemar Pacheco foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por ter assassinado, em abril de 2007, Alexandre da Silva Maciel a golpes de facão.

Rede Piá: Senac assina convênio para converter caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

Rede Piá: Senac assina convênio para converter caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

A parceria com o MPSC permite a conversão de caça-níqueis apreendidas em operações para combater a contravenção penal em computadores para as escolas da rede pública estadual.

TJ majora pena para réus da Operação Cinco Dedos

TJ majora pena para réus da Operação Cinco Dedos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde da última terça-feira (17/2), majorou a pena de Antoninho Luiz de Souza (ex-vereador do município de Sul Brasil/SC) e Moisés Balbinot acusados de orientar, induzir, incentivar e constranger diversas pessoas do município de Modelo e região a contratar apólices de seguro e posterior auto-mutilação para o fim de obterem as respectivas indenizações por seguro pessoal

Ex-Diretor do Presídio de São Miguel do Oeste é sentenciado a 18 anos e meio de prisão

Ex-Diretor do Presídio de São Miguel do Oeste é sentenciado a 18 anos e meio de prisão

Marino Antônio Biasek, ex-Diretor da Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, foi condenado, em primeira instância, a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e concussão.

MPSC propõe ação penal contra Prefeito de Mafra por desvio de finalidade de verba pública

MPSC propõe ação penal contra Prefeito de Mafra por desvio de finalidade de verba pública

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ao Tribunal de Justiça do Estado ação penal contra o Prefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por desvio de verba pública da finalidade para a qual se destinava e por ter declarado falsa informação na prestação de contas do município. Também foram denunciados pelas mesmas práticas a ex-Secretária Municipal de Administração Sirlei Braz Wegrzynovski Rechetelo e o ex-Secretário Muncipal de Obras e ex-Vereador Luiz Cláudio Rodrigues. Se o Judiciário acolher a denúncia, terá início a tramitação do processo-crime.

TJ determina que Município de Tubarão viabilize leitos hospitalares para tratamento psiquiátrico

TJ determina que Município de Tubarão viabilize leitos hospitalares para tratamento psiquiátrico

Decisão do Juiz de Direito de Segundo Grau Domingos Paludo concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o Município de Tubarão e o Estado de Santa Catarina iniciem, em 30 dias, procedimento para criar leitos psiquiátricos em hospitais credenciados pelo SUS.

MPSC investiga agressão de Policial Militar a cidadão em Ponte Alta do Norte

MPSC investiga agressão de Policial Militar a cidadão em Ponte Alta do Norte

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, procedimento investigatório criminal para apurar a denúncia de agressão a um cidadão por um Policial Militar lotado no Município de Ponte Alta do Norte.

Apenas 30 municípios de SC têm tratamento de esgoto adequado, aponta ABES em seminário na Capital

Apenas 30 municípios de SC têm tratamento de esgoto adequado, aponta ABES em seminário na Capital

Os dados foram apresentados pelo Engenheiro Sanitarista Paulo José Aragão, no seminário sobre saneamento básico promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=8369&secao_id=109" target=_blank Confira a programação

Estado deve assinar acordo com MPSC para cumprir política estadual de saneamento

Estado deve assinar acordo com MPSC para cumprir política estadual de saneamento

O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 30 de outubro, durante a abertura do seminário que discutiu alternativas para aumentar a cobertura de saneamento básico. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=8420&secao_id=369" target=_blankSó 30 cidades têm tratamento correto

Cidadão poderá escolher o nome do personagem da campanha contra a corrupção

Cidadão poderá escolher o nome do personagem da campanha contra a corrupção

A enquete para batizar o mascote da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" estará no ar, no site da campanha, até o dia 8 de dezembro. A votação é aberta a todos.

MPSC busca padronização dos procedimentos para concessão gratuita de medicamentos nos municípios

MPSC busca padronização dos procedimentos para concessão gratuita de medicamentos nos municípios

Buscando maior transparência nos processos de entrega de medicamentos, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações elaborou modelos de recomendações e termos de ajustamentos de conduta (TACs), que foram disponibilizados para todas as Promotorias de Justiça do Estado com atuação na área da Cidadania.

Estudo técnico defende aplicação da Lei Seca

Estudo técnico defende aplicação da Lei Seca

Motorista dirigindo em estado de embriaguez patente, que não quiser submeter-se ao bafômetro, deverá ser denunciado à Justiça por crime. Já aquele que estiver aparentemente lúcido, mas com suspeita de embriaguez, deverá responder por infração administrativa caso recuse o teste. Esta e outras conclusões estão em estudo sobre a lei realizado pelo A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_01.asp?secao_id=33&secao_principal=33" target=_blankCentro de Apoio Operacional Criminal .

Arrecadação do Mutirão da Solidariedade chega aos desabrigados e desalojados de Ilhota e Itajaí

Arrecadação do Mutirão da Solidariedade chega aos desabrigados e desalojados de Ilhota e Itajaí

Desde o início da campanha, já foram arrecadados 150 cestas básicas; 790 caixas de leite, 1,78 tonelada de alimentos; 684 unidades de enlatados e produtos de limpeza; 1464 peças de cama, mesa e banho; 373 pares de sapato; 2900 peças de roupa; 1050 fraldas descartáveis e 150 kg de ração para animais. Três veículos já partiram carregados em direção a Ilhota e Itajaí.

Mutirão da Solidariedade segue arrecadando donativos

Mutirão da Solidariedade segue arrecadando donativos

Mais um caminhão do Mutirão da Solidariedade, realizado pelo MPSC, ACMP e ASSEMP, partiu nesta quinta-feira para Ilhota, levando donativos para desabrigados. As necessidades são água, comida que não precise ir ao fogo, colchões, roupas de cama, roupas - principalmente para crianças - e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas).

Seminário do MPSC discutirá alternativas para aumentar cobertura de saneamento básico no Estado

Seminário do MPSC discutirá alternativas para aumentar cobertura de saneamento básico no Estado

O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas para melhorar esse quadro, o MPSC realizará seminário nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=8369&secao_id=109" target=_blank Inscreva-se!

Aumento exagerado de preços de produtos básicos em áreas atingidas pelas enchentes pode ser crime

Aumento exagerado de preços de produtos básicos em áreas atingidas pelas enchentes pode ser crime

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC alerta para a possibilidade de práticas abusivas no comércio nas regiões mais atingidas pelas enchentes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal, se estes aumentos forem praticados sem justificativa, o comerciante está sujeito a multas e a penas de até 5 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Calmon

Tribunal de Justiça mantém afastamento de prefeito de Calmon

O Prefeito Municipal de Calmon, João Batista De Geroni, foi mantido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça que negou recurso contra a liminar concedida em primeira instância a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC envia equipe para auxiliar vítimas em Ilhota e instala postos para arrecadação de donativos

MPSC envia equipe para auxiliar vítimas em Ilhota e instala postos para arrecadação de donativos

Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos. Campanha conjunta está sendo realizada pelo MPSC, Associação Catarinense do Ministério Público e Associação dos Servidores, para arrecadação de donativos.

Parceria do MPSC e Procon protegerá consumidor e coibirá o mau fornecedor

Parceria do MPSC e Procon protegerá consumidor e coibirá o mau fornecedor

Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Secretário Justiniano Pedroso.