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2º Grau confirma sentença por improbidade de Técnico Judiciário

2º Grau confirma sentença por improbidade de Técnico Judiciário

Foi confirmada em segundo grau sentença da Comarca de Curitibanos, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou o Técnico Judiciário Auxiliar Cláudio Augusto Lima da Costa por ato de improbidade administrativa.

Ação contra lei que autorizou uso particular de veículo público

Ação contra lei que autorizou uso particular de veículo público

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Calmon e todos os Vereadores que aprovaram, em 2005, Lei Municipal que autorizou o uso particular de veículo público.

Blog das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul

Blog das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul

As sete Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Prefeito de Campo Belo do Sul tem 10 dias para exonerar parentes

Prefeito de Campo Belo do Sul tem 10 dias para exonerar parentes

Decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que sejam exonerados de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal os parentes do Prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Aderbal Chaves Branco, e do Vice-Prefeito, Adair Darlei Tessaro.

Promotoria de Joinville e ONG se unem para avaliar transparência

Promotoria de Joinville e ONG se unem para avaliar transparência

O Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville - com atribuição na área da Moralidade Administrativa - firmou parceria com a ONG Associação Contas Abertas para avaliar o nível de transparência no Município de Joinville.

Denúncia criminal é recebida e Prefeito de Palmeira é afastado

Denúncia criminal é recebida e Prefeito de Palmeira é afastado

A denúncia criminal contra o Prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi recebida nesta terça-feira (17/7) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão, que torna o Prefeito réu em ação penal -na qual terá amplo direito à defesa -, também determinou o seu afastamento cautelar do cargo por 180 dias.

Ação do GAECO prende Agente Prisional e mais quatro em Joinville

Ação do GAECO prende Agente Prisional e mais quatro em Joinville

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville)- força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria da Fazenda -atuou, nesta terça-feira (17/07), no cumprimento de cinco mandados de prisão de três detentos do Presídio Regional de Joinville, uma mulher e um agente prisional. A operação foi conjunta com policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia de Joinville, policiais militares dos 8º e 17º BPM e da Agência de Inteligência da Policia Militar.

Direção é afastada e idosos retirados de asilo em Campo Alegre

Direção é afastada e idosos retirados de asilo em Campo Alegre

O Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o afastamento dos diretores do Asilo Recanto Doce Lar e o encaminhamento dos idosos a seus familiares ou outros abrigos.

Nove são denunciados por fraudar concurso público em Xaxim

Nove são denunciados por fraudar concurso público em Xaxim

Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra nove pessoas por fraudarem concurso público do Município de Xaxim.

Brusque recorre, mas continua obrigada a garantir educação infantil

Brusque recorre, mas continua obrigada a garantir educação infantil

Foi negado pelo Tribunal de Justiça o pedido de suspensão da medida liminar obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero a seis anos que necessitarem, durante todos os meses do ano, seja matriculando-as na rede municipal ou então custeando suas mensalidades na rede privada de ensino.

MPSC pede transferência de idosa que sofreu maus-tratos em asilo

MPSC pede transferência de idosa que sofreu maus-tratos em asilo

O Poder Judiciário determinou, em regime de plantão, no dia 11 de julho, o atendimento ao pedido de medida de proteção, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para retirada imediata de idosa que estava instalada no Asilo Recanto Doce Lar, situado na localidade de Bateias de Baixo, Município de Campo Alegre.

Ministério Público pela Educação

Ministério Público pela Educação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

Sentinelas da memória institucional do MPSC

Sentinelas da memória institucional do MPSC

Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de Oliveira de Melo, Marcos Lauermann dos Santos, Adriano Enderle, Manoela de Souza e Cássio Bogdan são estagiários do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Suspensa contratação de dentista sem concurso em Nova Itaberaba

Suspensa contratação de dentista sem concurso em Nova Itaberaba

Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito Darci Castagna - correligionário do atual Prefeito, Antônio Domingos Ferrarini - vem sendo nomeada por sucessivas contratações temporárias desde fevereiro de 2008.

Comunidade terapêutica de Tijucas têm atividades suspensas

Comunidade terapêutica de Tijucas têm atividades suspensas

A Comunidade Terapêutica Caminho da Água, no Município de Tijucas, deve suspender imediatamente o atendimento, por força de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

90 dias para apresentação de plano para acabar espera por exame

90 dias para apresentação de plano para acabar espera por exame

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville apresentem um plano para pôr a fim, em 12 meses, pela espera de cerca de 12 mil pessoas por exames de ultrassonografia. A única alteração efetuada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi no prazo de apresentação do plano, que passou de 30 para 90 dias.

Federação dos Orquidófilos reforçará campanha contra corrupção

Federação dos Orquidófilos reforçará campanha contra corrupção

A Federação Catarinense dos Orquidófilos (FCO) irá assinar, nesta quinta-feira (12/7), termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apoio na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Prazo de 30 dias para solução de problema ambiental em Tubarão

Prazo de 30 dias para solução de problema ambiental em Tubarão

A Massa Falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão.

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

Você sabe o que faz o Ministério Público?

Você sabe o que faz o Ministério Público?

Pesquisa de opinião do MPSC constatou que a maioria da população não sabe como ele atua. O programa Alcance esclarece a função do Ministério Público. Assista no YouTube .